Não classificado durante a 99ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas ao suposto viés políticos das instituições. Anúncio de futuro debate sobre anistia no Parlamento. Valorização do Congresso Nacional como espaço legítimo de debate sobre o tema.

Autor
Marcos Rogério (PL - Partido Liberal/RO)
Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
Casa
Senado Federal
Tipo
Não classificado
Resumo por assunto
Atuação do Congresso Nacional, Constituição:
  • Críticas ao suposto viés políticos das instituições. Anúncio de futuro debate sobre anistia no Parlamento. Valorização do Congresso Nacional como espaço legítimo de debate sobre o tema.
Publicação
Publicação no DSF de 27/08/2025 - Página 81
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Congresso Nacional
Outros > Constituição
Indexação
  • REGISTRO, COMPROMETIMENTO, NATUREZA POLITICA, NATUREZA IDEOLOGICA, INSTITUIÇÕES, DIFICULDADE, PACIFICAÇÃO, ESTABILIDADE, ANUNCIO, DEBATE, ANISTIA, IMPEDIMENTO, SUSPEIÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, DEFESA, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Eu agradeço a V. Exa.

    Acompanhei esses pronunciamentos com muita preocupação, porque revelam como as nossas instituições estão comprometidas com essa visão política e que aquilo que era para ser um ambiente de distensionamento e para gerar paz, tranquilidade ao país hoje acaba promovendo o contrário.

    No próximo debate, no próximo pronunciamento que vou fazer, eu vou falar sobre anistia. Eu vou falar sobre anistia, porque esse tema é um tema do Parlamento, mas também lá estão a debater o assunto, falando da inconstitucional anistia. E não falam dos inconstitucionais impedimentos. Aí, eu vou traçar um paralelo entre a anistia constitucional e aquilo que diz a regra do processo em relação a impedimento, a suspeição e outros aspectos mais. A gente precisa debater mais esse assunto. Aqui é a Casa da política, aqui é a Casa do debate. Esta Casa constrói as leis do país, emenda a Constituição. Então, esse assunto é um assunto que eu acho que nós precisamos aprofundar. O próximo assunto vai ser falar sobre a anistia, enquanto ela não chega para a gente votar. Quando chegar para votar, aí, é a hora de cada um colocar a sua digital e dizer qual é a sua posição em relação a esse assunto.

    Mas agradeço a V. Exa. pela oportunidade.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/08/2025 - Página 81