A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Muito obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento V. Exa., os demais Senadores presentes neste Plenário. Cumprimento todos os que acompanham as redes do Senado com muita alegria.

    Recentemente, uma pesquisa de opinião apontou que o Presidente Lula tem, em Pernambuco, 62% das intenções de voto. Essas intenções de voto se revelam, segundo a análise da pesquisa, por posicionamentos muito firmes em relação à soberania, em relação à defesa da democracia e em relação ao programa de Governo, que tem sido encaminhado conforme a vontade do povo que o elegeu.

    Lá em Pernambuco, além disso, eu quero destacar a recente visita que o Presidente fez, ainda neste mês de agosto. Já era para ter falado, logo depois, mas, por conta de intercorrências aqui do Senado, não tive a oportunidade de usar a tribuna, e não queria deixar, Presidente, de fazê-lo. Tivemos a alegria e a honra de receber o Presidente Lula em Pernambuco para uma visita repleta de sentido e entregas para melhorar a vida das famílias pernambucanas.

    O nosso Presidente, um pernambucano, afirma, com orgulho, que aprendeu a teimar com a sua mãe, Dona Lindu. Ele esteve em Brasília Teimosa, comunidade que também tem uma trajetória marcada pela resistência. A ocupação data do período da construção de Brasília, por isso que herdou esse nome. É Teimosa por conta da resistência. A palavra "teimosa" não foi escolhida para se referir à localidade por acaso. Ela reflete a luta e a persistência dos moradores, que tinham as casas demolidas durante o dia por ações de despejo e as reconstruíam à noite.

    Ao longo dos anos, a comunidade se tornou pioneira no processo de urbanização de áreas periféricas no Brasil, servindo como modelo para outros projetos semelhantes no país.

    Lula voltou a Brasília Teimosa para entregar 599 títulos de regularização fundiária de interesse social às famílias da localidade. A entrega marca um avanço histórico no processo de regularização fundiária, priorizando mulheres chefes de família, que receberam 66% dos títulos. A regularização dará segurança jurídica, garantia de direito à moradia, acesso a serviços públicos e qualidade de vida, e, mais do que isso, torna a vida de cada uma das famílias mais digna.

    O processo de regularização fundiária em Brasília Teimosa está dividido em três etapas. Nessa etapa 1, serão beneficiadas famílias que vivem em uma área de aproximadamente 80 mil metros quadrados, avaliada em mais de R$3,8 milhões. Ao todo, serão 6.759 lotes regularizados, sendo 1.006 na etapa 1 e outros 5.753 nas fases seguintes, fazendo com que todas as escrituras sejam entregues até o início de 2026.

    Ressalto ainda que a entrega dos títulos é resultado de parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura do Recife, por meio do Programa Imóvel da Gente, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), comandado pela Ministra Esther Dweck. O Imóvel da Gente rompeu com a política de venda indiscriminada de imóveis da União e passou a priorizar a destinação social e a valorização do patrimônio público.

    Além disso, o Presidente Lula também esteve no Município de Goiana – aliás, hoje o Ministro Camilo está assinando a ordem de serviço para o Instituto Federal de Goiana, e antes Lula esteve lá. Esse Município é localizado na Zona da Mata Norte. Lá o Presidente inaugurou a ampliação da fábrica de hemoderivados da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).

    Com investimento total de R$1,9 bilhão, o novo complexo industrial permitirá ao Brasil alcançar autonomia no fracionamento de plasma humano. Com isso, muito orgulhosamente Pernambuco passa a produzir novos medicamentos de alto custo, reduzindo a dependência de importações e economizando R$1 bilhão para o nosso país. Esses medicamentos, Senadores e Senadoras, são fundamentais no tratamento de queimados graves, pacientes de UTI, hemofilia, doenças raras e grandes cirurgias e serão fornecidos para o Sistema Único de Saúde.

    Por fim, foi na capital pernambucana que foram realizados os primeiros atendimentos de pacientes do SUS por uma operadora de plano de saúde. São oito pacientes que começam nesta semana, na capital pernambucana, a fazer exames e cirurgias no Hospital Ariano Suassuna. A medida faz parte do Agora Tem Especialistas, programa do Ministério da Saúde para ampliar a assistência especializada e reduzir o tempo de espera no SUS.

    Um dos mecanismos inovadores do programa para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias é a troca de dívidas de ressarcimento ao SUS dos planos de saúde por atendimento a pacientes. Sem gerar custo adicional para a rede pública, a ação prevê a conversão de até R$1,3 bilhão por ano dessas dívidas de todas as operadoras em atendimento especializado, conforme a demanda apresentada por estados e municípios.

    Isso também é respeitar os entes federados, é saber fazer uma boa relação federativa entre a União, os estados e os municípios.

    Os oito pacientes – uma criança de oito anos, cinco mulheres e dois homens – fizeram quatro procedimentos diferentes: duas cirurgias de artroplastia de quadril, a mesma que o Presidente Lula fez em 2023, para colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnéticas já dentro desse programa.

    Agradeço ao Presidente Lula e aos integrantes do seu Governo por mobilizarem políticas públicas que colocam a dignidade e a vida das pessoas no centro de suas decisões. O povo pernambucano os recebeu e sempre os receberá de braços abertos e com muita gratidão, reconhecendo os acertos do seu Governo, reconhecendo a retomada da saúde pública, reconhecendo o reposicionamento que está sendo dado ao SUS com os Mais Especialistas.

    E para não deixar de falar em educação, Sr. Presidente, reconhecendo a assinatura que está acontecendo neste momento no Recife... Aliás, amanhã, na parte da tarde, de duas ordens de serviço: uma para a requalificação de um prédio cedido pela Prefeitura, o do antigo Cine Art-Palácio, que vai ser o Instituto Federal do Recife, no centro da cidade, dentro do programa de revitalização do centro, e outra, no Município de Goiana, um município onde está situada a Hemobrás, onde está situada a Fiat, tudo por iniciativas do Governo Federal, um município que cresce e que, para crescer melhor, precisa de um Instituto Federal de Educação para formar os jovens daquela cidade e daquela região.

    Parabéns ao Presidente Lula! Volte sempre ao meu estado...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... que também é o seu estado de nascença!

    Muito obrigada, Sr. Presidente.