O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu estava conversando aqui com a Líder da Bancada Feminina, a Senadora Dorinha, a Professora Dorinha, e tem algumas coisas que nós votamos aqui, lá no passado, que depois, quando vai se aprimorando a lei... Na prática, as coisas não acontecem como a gente pensa que vão acontecer.

    O caso específico é: agora, no meu estado, duas Vereadoras do interior do Amazonas estão sendo cassadas por causa da cota feminina. Veja bem a incongruência da lei. Não cumpriram a cota feminina, elas estão sendo prejudicadas, para ir assumir um homem no lugar delas.

    Eu estava explicando à Professora Dorinha que a lei a gente tem que aprimorar. Quando nós votamos e estipulamos um percentual, nós não imaginávamos que a gente ia prejudicar a mulher também nisso.

    Então, já que está na mão do Senador Marcelo Castro e ele é sensível a isso, eu falei com a Professora Dorinha agora, para que a gente possa adequar a lei, para que a mulher não seja prejudicada no processo lá na frente. Se o partido não cumpre uma cota, imagina você cassar uma mulher porque não foi cumprida a cota feminina.

    Então, para isso, com a ajuda dos assessores, a exceção da mulher. Ela pode não cumprir a cota feminina, o partido dela, e a culpa não é nunca do candidato. Vamos deixar claro que, quando não se cumpre cota... As pessoas vão para o partido e se filiam na boa-fé. Aí o Presidente do partido, ou quem está dirigindo o partido, não cumpre uma cota e prejudica uma chapa toda às vezes, como já aconteceu.

    Não é culpa dos candidatos, mas a exceção... Tem que ter a exceção à regra. E a exceção aí, eu estava falando aqui – e a Professora Dorinha vai, como Líder da Bancada Feminina – que tem que conversar com o Relator que, nesse caso específico...

(Soa a campainha.)

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – ... a mulher não pode ser prejudicada por falta da cota feminina.

    Essa é a minha sugestão à Bancada Feminina e ao Relator Marcelo Castro.