O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão não deliberativa destina-se a discursos, comunicações e outros assuntos de interesse partidário ou parlamentar.

    Só quero aqui aproveitar esta abertura dos trabalhos para justificar o meu não comparecimento no evento, que começou ontem, no Rio Grande do Sul, e terminará hoje, porque assumi compromissos de estar aqui – inclusive o Senador Girão estava lá – substituindo a Senadora Eliziane Gama na CPI do roubo da previdência, e fui lá para votar. Só teve uma votação, e eu participei. Eu justifico aqui agora em homenagem ao Governo do Rio Grande do Sul.

    Senhoras e senhores, registro que recebi convite do Departamento de Igualdade Étnico-Racial da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul e da Comissão Organizadora da V Conferência de Promoção da Igualdade Racial, de que eu participaria na condição de homenageado na cerimônia dedicada aos 15 anos do Estatuto da Igualdade Racial, do qual eu sou o autor.

    Agradeço muito à Comissão Organizadora e ao Governo do Estado a homenagem que receberia hoje, mas que irei para receber em outro dia.

    O Estatuto da Igualdade Racial, lei federal originária de um projeto de nossa autoria, foi construído a partir da Constituinte. Na Assembleia Nacional Constituinte, saiu uma moção aprovada por unanimidade para que uma delegação fosse à África do Sul exigir a libertação de Nelson Mandela. Fomos eu, Benedita da Silva, Carlos Alberto Caó, já falecido, e Edmilson Valentim – éramos a bancada negra –, João Herrmann e Domingos Leonelli completavam, então, essa bancada. Infelizmente, a João Herrmann eu faço homenagem porque ele já faleceu. Foi importante nós termos ido lá, somando com outras delegações que foram à África do Sul exigir a libertação do Mandela. Nós fomos lá, estivemos com Winnie Mandela, pudemos entregar-lhe um documento, enfim, com esse objetivo, que era o da Constituinte; depois recebemos Nelson Mandela, aqui no Senado, onde, mais uma vez, nós o homenageamos, já como Presidente daquele país.

    Nelson Mandela se tornou um ídolo internacional, um homem que marcou a sua atuação pela liberdade da África em relação ao apartheid e, ao mesmo tempo, aquele líder se torna uma referência de todo o planeta em matéria de direitos humanos e combate a todo o tipo de racismo.

    Como foi nessa visita que fizemos lá e o carinho de o ter recebido aqui depois, na sequência eu estaria recebendo, nesse evento organizado no meu estado, essa homenagem pela construção, como autor, pois tivemos diversos Relatores do Estatuto da Igualdade Racial. Feito o registro, faço assim a minha justificativa.

    Vamos, agora, ao trabalho, aqui, da sessão de hoje.

    Registro também que recebi, em meu gabinete, uma comitiva da Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas. E aí, Senador Girão, se você permitir, conforme combinamos, você assume, e eu faço esses registros oficialmente da tribuna. Eu passo agora a Presidência a V. Exa. e, na sequência, para V. Exa. falar, eu assumo novamente.