O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – Senador Girão, eu agradeço a V. Exa., que me deu a notícia aqui – eu não sabia mesmo. Alguém poderia dizer: "Eles combinam lá, para ele mostrar surpresa". Não, eu não sabia que eu tinha sido o Parlamentar com mais pronunciamentos nesta legislatura, nos moldes que V. Exa. colocou. Agradeço, naturalmente.

    Eu, de fato, gosto da tribuna e V. Exa. também gosta. V. Exa. deve estar ali...

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) – Estou em segundo lugar.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Viu? Acertei! V. Exa. é o segundo Parlamentar que mais usa a tribuna.

    Porque o Parlamento é isto, como eu ouvi dizer uma vez e nunca mais esqueci: Parlamento, parlar – naturalmente eu não sou italiano. Então, Parlamento é parlar, é falar.

    Foi um belo pronunciamento que eu ouvi aqui em matéria de diálogo, e a tribuna não deixa de ser um espaço de diálogo, na qual a gente coloca o nosso ponto de vista, e o que pensa diferente ouve, contrapõe ou até concorda, depende do momento da história, porque assim é a democracia. Então, eu acho que usar a tribuna, tanto aqui como nas Comissões, é o nosso papel.

    Eu atuo muito na Comissão de Direitos Humanos. Hoje, quem está como Presidente é a Senadora Damares, cuja postura, de público, eu quero primeiro aqui registrar. Tem sido uma postura de buscar o equilíbrio, respeitando a divergência. É claro que, na dúvida, é o voto que decide. É assim a vida, não é?

    Mas eu quero falar dela neste segundo aqui, porque eu fiquei sabendo ontem que ela está com câncer. Assumiu publicamente nas Comissões, falou, e falaram aqui no Plenário, porque é uma forma de as pessoas não se intimidarem, de saberem que, se se está com câncer ou com outra doença qualquer que seja, não adianta, tem que procurar os recursos e fazer o bom combate – o bom combate é o combate da vida. Ela está muito firme, eu a estive observando. Continua no Plenário, continua presidindo a Comissão e está fazendo o tratamento, todo aquele tratamento que tem que se fazer na situação do câncer.

    Então, Senadora Damares, fica aqui o meu carinho e o meu respeito. E, como a gente diz, "Deus é Pai", e V. Exa. há de se recuperar e continuar fazendo o trabalho que vem fazendo, principalmente nessa linha que eu estou acompanhando mais, lá na Comissão de Direitos Humanos.

    Presidente, eu vou em frente agora. Em primeiro lugar, falo aqui hoje sobre a Previdência Social. Presidente Girão, especialistas voltam a falar em uma nova reforma da previdência, o que me preocupa muito, porque toda reforma que se tem é para tirar direito do povo trabalhador.

    Os argumentos são sempre os mesmos: é preciso adaptar o sistema, enfrentar desafios, combater o déficit – déficit que, em uma CPI de que eu participei... Foi a única de que participei, participei como Presidente. Nunca participei de CPI... Não é que eu seja contra as pessoas participarem, acho que lá se faz um debate construtivo também, tanto que eu assinei a CPI que foi instalada esta semana, que começou a atuar mesmo. Até fui votar lá no lugar da Senadora Eliziane num momento, era um requerimento que foi votado.

    A CPI da Previdência provou que não há déficit. Eu não vou falar tudo aqui que eu já falei sobre o combate àqueles que dizem sempre que ela tem déficit. Se vamos analisar friamente e cuidar dos desvios do dinheiro da previdência para outros fins, nós vamos ver que ela seria, com certeza, superavitária.

    O mercado pressiona, os bancos arregalam os olhos, as garras do sistema financeiro se estendem, tudo pensando num sistema que, na verdade, já é superavitário – eles dizem que não é, que é deficitário. E nós sabemos que, por trás disso, está um sonho dos poderosos, que é de privatizar a previdência, semelhante ao que se tem no Chile, em que seria uma poupança de cada um. Quem tem dinheiro poupa, quem não tem não poupa, e não tem previdência. E, mesmo aqueles... No caso do Chile, por exemplo, 70% estão ganhando um salário mínimo ao longo da sua vida, porque não puderam – é aquele salário mínimo, quase uma ajuda de custo – contribuir para a previdência.

    A narrativa se repete: dizem que a previdência está quebrada, que só gera prejuízo e que, em breve, será inviabilizada. A solução que muitos apresentam é reformá-la, privatizá-la, implantar o sistema de capitalização. Sistema de capitalização é você dizer: "Olha, você vai ter uma poupança sua e, quando você precisar, vai ter aquela poupança". Bom, para isso, eu não preciso fazer uma reforma da previdência. Quem quiser fazer poupança faz a qualquer momento.

    Enfim, Presidente, chegam ao absurdo de apontar que o salário mínimo é o problema central – é o problema central – e vêm, então, com a ideia de congelar o salário mínimo por seis anos. Eu vi já, na mídia, na televisão, no debate, em que falam que a saída seria congelar o salário mínimo por seis anos, coisa de que, naturalmente, eu vou discordar. Enquanto eu estiver aqui, eu garanto que não vão congelar o salário mínimo por seis anos. Eu digo isso não porque eu tenha mais... Senador Girão, para não dar aqui uma de: "Eu faço e aconteço". Não. É porque eu sei que os pares com quem eu converso não vão concordar em congelar o salário mínimo por seis anos. É por isso que eu falo com essa segurança.

    Vou avançando.

    A CPI da Previdência, que tive a honra de presidir, comprovou com clareza – está tudo impresso em cartilhas, para quem quiser cópia – que a previdência pode e deve ser superavitária. O verdadeiro problema não está no modelo em si, mas na gestão de recursos, má administração, corrupção – está aí a CPI, inclusive, mostrando que, de algum lugar, estão roubando da previdência –, desonerações, sonegação, falta de fiscalização mais severa, dívidas bilionárias não cobradas de grandes grupos econômicos, falcatruas, como, por exemplo, essa dos aposentados e pensionistas do INSS, que agora o Governo está repondo dinheiro para eles, mas que o absurdo foi terem assaltado os bolsos dos aposentados e pensionistas em algo que falam em torno de 6 bilhões.

    Enquanto os trabalhadores que dedicam suas vidas à construção do Brasil pagam a conta. Infelizmente, grandes devedores acumulam riqueza com dívidas bilionárias para a previdência e, ainda assim, continuam sendo beneficiados por isenções fiscais. Não seria mais justo enfrentar esse problema do que impor novas reformas ou até congelar o salário mínimo, como eu disse há pouco? Não vão congelar o salário mínimo por seis meses, com certeza, este Congresso há de fazer um bom debate, e nós não vamos permitir. Como dizem alguns especialistas do mercado: por que não discutir, por exemplo, outros temas que possam ser aprofundados e que melhorem, por exemplo, na reforma tributária, a taxação dos super-ricos? Eu penso que é hora de mudar a forma de contribuição também dos empregadores, Senador Girão. Essa é uma proposta ousada, e eu venho falando nela há uns 20 anos, e teve outros que falaram também.

    Eu acho que a contribuição sobre a folha de pagamento não é a mais adequada, devia ser sobre o faturamento. Escutem, o percentual adequado é 1%, é 2%, é 3%; chamem todos os setores juntos, isso dá uma sustentação, e não vai fazer com que aquele empregador que mais gera emprego pague mais para a previdência, porque ele tem que pagar 20% sobre a folha de pagamento – essa é a parte dele. O trabalhador depende, é 8%, 10%; mas a parte dele, ele deixaria de pagar sobre a folha e, se faturou muito, vai pagar mais. Os pequenos que faturam pouco vão pagar menos, muito menos do que aquilo que eles pagam sobre a folha.

    É um debate que eu acho que nós tínhamos que enfrentar, talvez levar para um ciclo de debates sobre a Previdência nesse sentido para ver se é viável ou não é viável. Eu insisto com a tese, mas sou daqueles que querem aprofundar o debate, não me sinto dono da verdade. Sei que merece um estudo aprofundado. Enfim... E não sobre a folha de pagamento, como eu já disse.

    Esse é um caminho justo, solidário e sustentável, que fortalece a Previdência e aqueles que mais geram emprego. Vamos dar um exemplo. O pessoal pensa que eu odeio os bancos. Eu sempre digo que o lucro é bom e quero que o lucro, de uma forma social, chegue a todos. Os bancos têm grandes lucros e são quem menos empregam. Hoje, com a inteligência artificial, com as redes, com a computação, a cibernética e todo o aparato que nos permite pegar o celular e daqui fazer uma aplicação no banco ou tirar o dinheiro do banco, cada vez mais, empregam menos seres humanos, menos homens e mulheres. Então, eles é que têm uma folha baixa e faturam muito. Os dados estão aí, não preciso eu avançar.

    A previdência social é um dos pilares do Estado do bem-estar social. Eu sempre digo que o nosso sistema de previdência, a nossa seguridade social não é problema, é solução. Tudo vai da visão de cada Governo. Sem os benefícios previdenciais e assistenciais, 42% da população – quase metade da população brasileira – estaria abaixo da linha da pobreza; ou seja, 30,5 milhões de pessoas a mais na miséria absoluta, a mais do que tem hoje. Como podemos ignorar essa realidade? Como cogitar um modelo que condenaria milhões e milhões de brasileiros a viver à margem da sociedade? Defender a previdência social é defender o povo brasileiro, é defender o Brasil, é defender a nossa gente.

    Em 2023, para cada beneficiário direto da Previdência, 2,5 pessoas foram beneficiadas indiretamente. As famílias têm, às vezes, um cidadão lá aposentado, não importa se é pai, se é avô ou bisavô, que sustenta toda a família nos momentos mais difíceis principalmente. Isso representa que dependem da Previdência 137,5 milhões de brasileiros, 60,5% da população. Não são números frios, são números reais de vidas. São famílias inteiras cuja única rede de proteção é a previdência, e, ainda assim, insistem em querer falar em déficit, em privatização e não buscar uma solução que amplie os benefícios e não prejudique esses dados que eu dei. São quase 140 milhões de brasileiros.

    A resposta é evidente ao mercado financeiro, aos bancos, às grandes empresas que enxergam na previdência um sistema para faturar bilhões. É claro que eles vão insistir, mas, no fim, quem paga a conta? Os trabalhadores, os aposentados, os pensionistas, justamente aqueles que mais precisam.

    Não podemos permitir que a previdência social seja transformada em um negócio. Em um país tão desigual, enfraquecê-la é aprofundar ainda mais o abismo social, é condenar milhões de idosos a uma velhice sem segurança, sem assistência, sem perspectiva. Eu repito aqui: como ocorreu no Chile.

    Na época da CPI da Previdência, nós trouxemos uma delegação do Parlamento do Chile. Eles disseram que, de fato, o sistema de capitalização, como foi feito lá, foi um desastre para o povo chileno.

    Entre 1988 e 2023, o número de benefícios pagos pela previdência cresceu 238,8%, passando de 11,6 milhões para 39,3 milhões. Isso não é gasto, é investimento social, é justiça, é humanidade. Portanto, não podemos deixar que essa conquista seja destruída. A previdência social é o maior seguro do povo brasileiro e garante um futuro digno para aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais. Defender a previdência é defender a vida, é defender o Brasil.

    Sr. Presidente, usando ainda meus seis minutos – é o suficiente –, eu faço aqui um elogio ao sistema de comunicação do Senado pela construção do documentário Abdias Nascimento.

    Senador Girão, Presidente da sessão, quero registrar matéria da Agência Senado sobre o filme Abdias Nascimento, produzido no Senado e que foi destaque no Festival de Gramado de 2025, lá no Rio Grande do Sul. Eu cansei de vir aqui neste Plenário, ele usava esta tribuna como Senador, e eu, sentado lá atrás, como Deputado Federal, ficava empolgado com aquele homem de cabelos brancos defendendo a vida e o seu sonho, que era acabar com o preconceito e o racismo no Brasil.

    O filme O Sonho de Abdias foi um dos destaques da 4ª Mostra de Filmes em Realidade Virtual do Festival de Cinema de Gramado. O festival aconteceu entre 13 e 23 de agosto. Segundo os organizadores do evento, O Sonho de Abdias foi um dos filmes mais procurados na 4ª Mostra de Filmes em Realidade Virtual, juntamente com o documentário em realidade virtual sobre as enchentes do Rio Grande do Sul.

    Eu tive a satisfação, indicado pelo Presidente à época, Rodrigo Pacheco, de presidir uma comissão de oito Senadores, fomos ao meu querido, ao nosso Rio Grande do Sul, para dar todo o apoio que pudéssemos para a recuperação do estado. E assim o fizemos. Fizemos o nosso papel, como o Senado todo fez, como a comissão fez, como o Brasil fez. Não houve um estado, Senador Girão, que não dedicou ajuda, que não foi solidário com o Rio Grande do Sul. Todos foram solidários.

    As exibições da mostra foram feitas individualmente, por meio de óculos de realidade virtual. Conforme o Coordenador da Secretaria de Relações Públicas do Senado, Daniel Souza, contar a história de Abdias Nascimento ajuda a resgatar e a reverberar essa voz negra tão importante para o nosso país – chego a dizer que a história do povo negro neste país tem dois grandes momentos: um, Zumbi dos Palmares, que nós tornamos Herói da Pátria; e outro, Abdias, que nós também entendemos e foi fundamental que fosse considerado Herói da Pátria –, no caso aqui, do Abdias, que lutou incansavelmente por equidade racial, por representatividade e pelo combate contra o racismo estrutural.

    A curadoria da 4ª Mostra de Filmes em Realidade Virtual esteve sob a responsabilidade de Alberto Moura e Ranz Enberg. Disse Ranz:

Na realidade virtual nós entramos no filme. Existe pertencimento, presença e corporificação, aquela sensação boa de [dizer] 'eu estou aqui, [eu acompanhei]'. O Sonho de Abdias mostrou isso com força. Muita gente saiu emocionada, contando que se sentiu ao lado de Abdias, no Plenário do Senado, vivendo a história em primeira pessoa. Essa é a maior potência do cinema imersivo, que cria empatia, guarda memórias pessoais e inicia diálogos depois da sessão [o debate entre os convidados].

    O enredo de O Sonho de Abdias se desenvolve a partir de um diálogo entre Abdias Nascimento e uma estudante chamada Janaína, no Plenário aqui do Senado, lembrando, para quem está nos ouvindo, que Abdias foi Senador. Ele assumiu no lugar de Darcy Ribeiro – homenageio aqui o Darcy Ribeiro, um grande Senador, todos nós sabemos –, ambos do Rio de Janeiro. Quando ele falece, Abdias assume, então, como Senador.

    Com produção da empresa Caixote, especializada em realidade virtual cinemática, a obra tem duração de sete minutos e conta com a participação de atores profissionais e servidores voluntários.

    O filme faz parte do Projeto Visita 360...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – ... uma iniciativa que faz parte das comemorações dos 200 anos do Senado.

    Eu tive a satisfação, Presidente, de assistir a este filme aqui, ali ao lado do Salão Negro. Montaram uma sala, e à primeira versão eu tive a alegria de assistir, acompanhado de um grupo de jornalistas, e fizemos ali um bate-papo sobre a luta de todos nós contra todo tipo de racismo e preconceito.

    Termino aqui. O projeto propõe experiências imersivas com foco em fatos e atividades relacionadas ao Parlamento brasileiro.

    Parabéns por essa iniciativa da TV Senado, Agência Senado, Rádio Senado, enfim, do sistema de comunicação aqui da Casa. O filme, de fato, é inesquecível. Quem não viu aconselho a ver, dentro do possível, é claro, aqui em contato com o sistema de comunicação da Casa.

    Senador Girão, muito obrigado. Eu volto à Presidência, e V. Exa. usa a tribuna.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Senador Paulo Paim, eu que agradeço.

    E quero dizer para o senhor que vou assistir, fiquei curioso para assistir ao filme do Senador Abdias. O Rio Grande do Sul tem excelentes Parlamentares no Senado, já produziu e presenteou o Brasil, como o senhor é um exemplo.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Como Simon, por exemplo.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Como Pedro Simon.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Brossard.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Brossard.

    Eu estive com o Pedro Simon – inclusive, é uma referência para mim –, estive na casa dele ali no caminho da praia.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Isso.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Como é aquela praia ali em que ele mora?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – É a Rainha do Mar.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Rainha do Mar.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Eu sou vizinho dele.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Você é vizinho?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – A 200 metros da casa dele.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Eu fui muito bem recebido por ele, pela esposa também. Um abraço aqui para o nosso querido Pedro Simon.

    Queria dizer para o senhor que ontem, inclusive, a defensora pública que foi lá na CPI do INSS e que é do Rio Grande do Sul disse que foi muito tocada, acompanhando as enchentes lá... Inclusive, eu fui um dos Parlamentares também que...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fora do microfone.) – Esteve lá.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... peguei as emendas e passei uma parte para o Rio Grande do Sul, está certo? Se eu não me engano, foi cerca de R$1 milhão...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fora do microfone.) – Foi.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... porque ali eu acho que há uma solidariedade que a gente...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Diversos Parlamentares fazendo justiça...

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – É...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – ... como a sua figura, que mandou... Lembro-me aqui do Kajuru. Eu, claro, como sou de lá, a verba daquele ano eu mandei toda para a enchente.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Sim.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Então, eu agradeço a contribuição de V. Exa.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Não, é nosso dever. Eu tenho certeza de que, Deus nos livre, se acontecer alguma coisa lá no Estado do Ceará, os colegas também vão fazer a mesma coisa.

    E o interessante é que ela falou que, durante as enchentes, tocou-a profundamente um aposentado – ela citou o caso ontem – que foi lá para ser atendido. O aposentado disse: "Mas eu não tenho mais nada, porque a minha aposentadoria não dá". Ela disse: "Como assim?". Ela foi pegar o holerite e viu que tinha muitos consignados e descontos indevidos e, ali, ela viu que só sobravam R$600. Ele tinha um valor bem maior, mas só sobravam R$600. Não dava nem para comprar remédio, nem nada, com o saldo recebido mensalmente.

    Então, ela disse que aquilo a tocou profundamente e ela mergulhou de cabeça nessa questão da fraude do INSS.

    Foi muito bom... E ela é gaúcha, ela é daqui de Brasília, mas é gaúcha e fez um bom depoimento ontem para a gente.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Eu assisti à fala dela do gabinete e concordo com V. Exa.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Foi muito bom.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Ela foi brilhante.