O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – Senador Plínio Valério, que preside os trabalhos, agradeço já ao Senador Esperidião Amin, ao Senador Girão, que permitiu que eu falasse neste momento, já que eu era o primeiro e cedi para o Senador Humberto Costa, que tinha um outro compromisso.

    Sr. Presidente, eu quero, na tribuna, fazer uma homenagem a Aida dos Santos Menezes. E explico o porquê: ela foi homenageada, com muito carinho, na Comissão de Esporte, hoje pela manhã, uma iniciativa da Senadora Leila Barros. Eu havia me comprometido a ir lá, mas infelizmente as correrias na Casa e as Comissões não permitiram que eu fosse. Por isso, o pronunciamento que eu faria lá, faço neste momento.

    Hoje, pela manhã, a Comissão de Esporte realizou uma audiência pública, presidida pela Senadora Leila Barros, autora do requerimento, em que foi homenageada Aida dos Santos Menezes, ex-atleta olímpica, geógrafa, educadora física e pedagoga.

    Foi a primeira mulher brasileira a alcançar a melhor posição em uma Olimpíada: conquistou o quarto lugar no salto em altura dos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 1964. Naquele ano, foi a única mulher em uma delegação composta por 69 integrantes.

    Eu não pude comparecer, como eu disse, a essa audiência, mas faço aqui, agora, a minha homenagem.

    Aida dos Santos Menezes, mulher negra e pobre, enfrentou preconceito, discriminação, racismo, exploração e abandono social. Buscou espaço, lutou com dignidade e abriu caminhos. Transformou dor em força e sonho em realidade.

    A história justa e implacável reserva lugar de honra a seus heróis e heroínas – a Aida é uma delas. Tornou-se protagonista na promoção da educação e da inclusão pelo esporte. Sua vida é símbolo de uma causa que ultrapassa a experiência individual e se reflete coletivamente. É a esperança do nascer do sol, são as chuvas que caem para que a terra germine sementes como essa. Depois das suas conquistas, quantas meninas e jovens se inspiraram em seu exemplo, ousaram sonhar e também são vencedoras?

    A sua história nos ensina que nenhum sonho é impossível e que toda realidade pode ser transformada. Qual o sentido da vida? Temos algo além da existência comum ou apenas percorremos um labirinto com as suas barreiras? A vida é feita de igualdade, respeito, solidariedade, amor e amorosidades.

    Aida dos Santos Menezes, receba o meu reconhecimento, o nosso reconhecimento, o reconhecimento do Senado, eu diria o reconhecimento do Congresso Nacional, o reconhecimento do povo brasileiro. Parabéns – digo parabéns com alma e coração – a essa mulher lutadora que hoje, de cabelos brancos, foi homenageada pela Comissão e por esta Casa.

    Presidente, aproveitando os últimos cinco minutos, quero comentar um tema que vamos votar hoje, e tenho certeza – V. Exa. também falou, Humberto falou – de que será por unanimidade. É sinal de que estamos caminhando com o mesmo objetivo: combater a exploração sexual, principalmente de crianças e adolescentes.

    O Senador Plínio Valério há duas semanas vinha à tribuna fazendo o apelo para que a Câmara dos Deputados votasse o projeto de lei que o Senado já tinha aprovado, o 2.628, de 2022, de autoria do Senador Alessandro Vieira, aprovado no Senado ainda em 2024. Essa proposição trata de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Entre as medidas previstas estão regras para as redes sociais, aplicativos, sites, jogos eletrônicos, produtos e serviços virtuais.

    Uma das determinações é a criação de sistema de notificação de abuso sexual. Obriga fornecedores de produtos e serviços de tecnologia da informação a adotarem medidas para prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos prejudicais como pornografia, bullying e incentivo ao suicídio, inclusive.

    Pois bem, esse projeto do nobre colega, amigo de todos nós, Alessandro, foi aprovado na Câmara dos Deputados e já retornou ao Senado. A relatoria é do nobre Senador Flávio Arns. O Presidente Davi Alcolumbre determinou a inclusão da proposta na pauta de hoje. Tenho certeza de que esta Casa vai aprová-lo. A Casa sabe a urgência e, por isso, inclusive, já o tinha aprovado em 2024. Enfim, todos nós sabemos da urgência da matéria.

    Sr. Presidente, o enfrentamento à exploração sexual, seja no ambiente digital ou fora dele, não se limita à punição do criminoso, tem que ir muito mais além. É preciso combater o crime de forma estruturada com políticas públicas efetivas. Essa é uma questão de prioridade, é uma decisão política em defesa das nossas crianças, jovens e adolescentes.

    As redes sociais podem ser um espaço extremamente perigoso, repito, para crianças e adolescentes. São dinâmicas, atraentes e, ao mesmo tempo, um terreno fértil para os bandidos, para os criminosos.

    De acordo com pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, o uso da internet entre crianças brasileiras é amplamente disseminado. Entre usuários de 9 a 17 anos, 24% tiveram o primeiro contato com a rede antes de completar 6 anos de idade. Ao todo, 75% acessaram a internet pela primeira vez antes dos 12 anos.

    Eu estou muito tranquilo e creio – mais do que creio, tenho certeza absoluta – que o projeto será aprovado por unanimidade. Pelas informações que recebi, ele foi aperfeiçoado na Câmara, inclusive. Então, volta para cá arredondado. Lá foi aprovado praticamente por unanimidade e aqui não será diferente.

    Senador Plínio Valério, agradeço a V. Exa. Eu estou tentando ir almoçar agora. O Esperidião Amin vai falar. Naturalmente, se o senhor tiver que sair, eu tenho certeza de que os dois colegas que estão no Plenário poderão ocupar a cadeira que V. Exa. ocupou muito bem, ficou bem aí de Presidente.