O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar.) – Boa tarde. Boa tarde a todos, ao Presidente, a todos que nos acompanham pela TV Senado e por outras redes do Senado.

    Eu não trouxe nenhum discurso pronto. Eu acho que a maior parte das coisas está na cabeça da gente nestes dias.

    Eu gostaria de vir aqui, sinceramente, Presidente, e falar assim: "O país está uma maravilha, a gente tem tudo funcionando". E eu, que tive a oportunidade de ver este país de cima, do espaço e tantas vezes voando também aqui, sobre o país, com a Força Aérea, posso dizer com certeza que nós temos tudo neste país para ser o melhor país do planeta Terra para se viver, o melhor país ou o país mais desenvolvido da Terra. Nós temos recursos naturais, nós temos pessoas competentes que precisam ter a oportunidade de trabalhar, nós temos uma juventude que pode ser dedicada ao futuro, usar os seus talentos para fazer um país melhor no futuro, mas, infelizmente, o que acontece nesse meio do caminho?

    Nós vemos tanta coisa errada no país, tanta injustiça, que eu até olho aqui para o nosso patrono, Ruy Barbosa, e me lembro da frase dele: de tanto ver nulidades prosperarem ou ver os poderes se agigantarem nas mãos dos maus, a pessoa chega a se desanimar, chega a ter vergonha de ser honesta. E a gente precisa mudar isso no país. Essa frase dele continua 100% funcionando aqui, e isso tem que mudar. A gente vê muita injustiça. A gente vê, por exemplo, o Presidente Bolsonaro lá, preso por que crime? Ninguém sabe. Eu não consegui entender até agora. Eu não sou jurista, mas qualquer pessoa com dois neurônios e um pouco de bom senso consegue ver que tudo isso tem sido feito como uma perseguição política, basicamente, colocando-o ali cada vez mais numa posição de humilhação. Porém, diferente do que as pessoas pensam, isso aí, na verdade, é um combustível para que as pessoas de bem possam transformar este país, recuperar este país e transformar.

    Esse slogan que agora se está querendo mudar, porque realmente não fazia sentido nenhum, de união, de reconstrução... Reconstrução de quê, cara pálida? A gente está cada vez pior. Um governo que está agora ali, que já esteve tanto tempo no Governo, não poderia ter nem a moral de começar a falar "olha, eu vou reconstruir". Bom, por que você não o fez da primeira vez? Por que não foi feito? Se tivesse feito um bom serviço, não tinha nada para ser feito agora, e a gente poderia chegar aqui e falar que o país estava uma maravilha, mas não está, e não está mesmo.

    E não é só a injustiça com o Presidente Bolsonaro. Quando a gente pega essas pessoas que foram injustamente investigadas, acusadas, condenadas a penas que não fazem o mínimo sentido, por uma degradação do patrimônio público. Existem penas adequadas para isso aí. Golpe de Estado eu não consigo ver de forma nenhuma. Ninguém consegue me demonstrar que isso aí foi um golpe de Estado. Sem arma? Golpe com a Bíblia? Golpe com Bandeira do Brasil? Isso é difícil de se explicar, essa narrativa. E essa narrativa tem se propagado pelo Brasil. E a gente vê tanta gente inocente pagando por alguma coisa que não deveria. Eu quero ver o Governo, o Estado brasileiro depois que a verdade vier à tona – e a verdade sempre prevalece; não importa quanto tempo demore, mas ela sempre prevalece. Eu quero ver como o Estado vai compensar essas pessoas, porque lá atrás, em questão de anistia, realmente criminosos foram anistiados. Criminosos que mataram, sequestraram, fizeram todo tipo de barbaridade foram anistiados, e ainda o país fica pagando como se tivesse uma dívida com essas pessoas. Nós temos dívida é com essas pessoas que foram injustamente acusadas e estão pagando ali uma pena desproporcional.

    E aí, quando você vê tudo isso acontecendo aqui no nosso país, você vê a corrupção voltando, você vê isso que foi falado pelo Senador Sergio Moro agora há pouco, do INSS, dessas fraudes do INSS... Isso precisa ser muito investigado, e há que se cobrar e realmente punir as pessoas – doa a quem doer, tem que se punir as pessoas –, mas você vê a corrupção voltando, e com toda a força. Coisas de que a gente tinha vergonha aqui no nosso país, de repente, você vê acontecendo novamente: os "ão" da vida, petrolão, mensalão e tantos desses absurdos, que consomem o dinheiro público numa situação tão ruim que a gente chega a desanimar realmente, como Ruy Barbosa falava. Porém, a gente não pode desistir da luta aqui.

    Nós ficamos aí, nesse local, ocupando a mesa em obstrução, uma medida drástica – eu concordo que é drástica –, com tanta coisa para ser feita aqui, mas, enquanto a gente não tem a justiça, não tem a liberdade do país, uma democracia verdadeira... É bom lembrar também que tem essa bandeira enorme do Brasil na Praça dos Três Poderes representando o povo brasileiro, o povo brasileiro em uma democracia. No primeiro artigo da Constituição, parágrafo único, está que todo poder emana do povo, que o exerce através dos seus representantes, que estão aqui, representando cada brasileiro neste Congresso, ou de forma direta.

    Enquanto isso, no que a gente vota aqui, a gente coloca e representa a população no que a população quer, a gente tem discordância, sem dúvida. Aqui é uma Casa plural, é isso mesmo. Eu acredito em algumas coisas, o senhor pode acreditar em outras, outros Senadores podem acreditar em coisas diferentes, mas essa discussão é válida para o país. O que não pode é, depois que a gente toma uma decisão aqui, essa decisão ser modificada por um juiz do STF que comete todo tipo de barbaridade por lá, mas, como é juiz do STF, a gente tem essa lei, esse foro privilegiado, que é um absurdo, que amarra, vamos dizer assim, as caudas, para colocar dessa forma, de tantos Senadores e tantos Deputados, de uma forma completamente ilógica dentro de uma lei – eu julgo você e você me julga –, é óbvio que uma coisa dessa não pode dar certo.

    Então, esse foro privilegiado precisa terminar. Nós ficamos em obstrução justamente porque chegou ao limite: a gente precisava ter esse resultado da promessa. E aqui as pessoas têm que começar a cumprir a palavra porque, muitas vezes, você vê pessoas aqui que falam uma coisa e fazem outra, e a integridade deveria ser uma coisa comum entre os políticos, coisa que a gente não vê acontecer com a frequência ou amplitude que nós gostaríamos.

    Então, nós ficamos aí pelo foro privilegiado, para acabar com esse foro privilegiado, para a anistia dessas pessoas que foram injustamente presas e para colocar pelo menos em conversa aqui, para colocar em discussão o impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, porque é a hora, é mais do que o tempo de que isso seja feito.

    Eu não o conheço pessoalmente; se me perguntar o que eu tenho contra ele pessoalmente, não tenho absolutamente nada. Eu não costumo falar nomes de pessoas, eu não costumo apontar dedo para ninguém, mas a gente tem que apontar o dedo para o que está errado aqui no Brasil, e a gente tem visto o trabalho, vamos chamar assim, que ele tem feito pelo Brasil, na defesa de uma democracia relativa, que tem mais cara de "eucracia" do que de qualquer outra coisa, na qual, se você falar mal de mim, eu vou te prender, eu vou te processar e eu vou manter um monte de processos aqui, de forma que eu possa mantê-lo sob controle – isso é completamente errado aqui no nosso país.

    Isso precisa ser modificado. Não foi à toa que a gente ficou em obstrução, e é bom que a gente comece a ter a população muito ciente do que acontece. É bom que a população fique muito atenta ao que acontece, porque, em última instância, aquela bandeira mais alta que fica lá representando o povo brasileiro tem que prevalecer. O povo está acima, numa democracia, dos três Poderes: acima do Presidente da República, acima do Presidente aqui do Congresso, que é o Presidente do Senado também – aliás, se um de nós estivesse sentado aí, essa história seria muito diferente, já se teria dado um jeito, começado a se resolver esse problema no país –, e, também, acima do Presidente do STF lá no Judiciário. A população está acima de tudo isso, e isso precisa valer aqui no nosso país. E é uma coisa que tem que ser feita por todos nós a cada dia, porque, depois que se perde a liberdade... Nós estamos perdendo a liberdade do país gradualmente, de uma forma acelerada, as pessoas têm medo de sair à rua. E essa questão do 8 de janeiro é justamente uma maneira de colocar uma trava nas pessoas, colocar medo nas pessoas. E as pessoas do Brasil, os brasileiros não podem viver com medo. Nós precisamos viver uma democracia de verdade, e, para isso, cada um de nós tem uma responsabilidade de representar sem medo, de fazer o que precisa ser feito, doa quem doer. Pode ser Ministro do STF, pode ser o Presidente da Casa, pode ser quem for. Nós precisamos defender a população brasileira, e é isso que nós vamos fazer aqui.

    Obrigado, Presidente.