Pronunciamento de Weverton em 27/08/2025
Discussão durante a 100ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2628, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital - ECA Digital)".
- Autor
- Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
- Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Crianças e Adolescentes,
Segurança Digital,
Telefonia e Internet:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2628, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital - ECA Digital)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/08/2025 - Página 53
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática > Segurança Digital
- Infraestrutura > Comunicações > Telefonia e Internet
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ACESSO, PRODUTO, SERVIÇO, TECNOLOGIA DIGITAL, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI), INTERNET, MIDIA SOCIAL, JOGO ELETRONICO, TERRITORIO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, PUBLICIDADE, VIOLAÇÃO, DIREITOS, TRANSPARENCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DENUNCIA, FISCALIZAÇÃO, FIXAÇÃO, SANÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA. Para discutir.) – Presidente, para todos que estão nos acompanhando, esse projeto é um projeto fundamental. Ele, Senadora Teresa, é bem um retrato do que o Parlamento consegue produzir quando ele tem boa vontade e bons propósitos.
O Senador Alessandro Vieira – que eu quero cumprimentar e que é o autor desse projeto – e o Relator Flávio Arns conseguiram aqui unir a direita, a esquerda, a oposição, o Governo, todos, independentemente, por um projeto que não tem partido, que é a defesa intransigente das nossas crianças e adolescentes.
Nós sabemos que esse ambiente digital é um ambiente que cada vez mais, Senadora Jussara, é mais perigoso, um ambiente hostil, perigoso. As nossas crianças precisam sempre estar protegidas. Cada medida como essa, que está sendo tomada no dia de hoje, sem dúvida nenhuma, vai sendo registrada para o futuro, para que a gente possa olhar para trás e dizer que cada um está fazendo a sua parte, Senadora Zenaide, votando, ou protagonizando, ou levantando algumas questões, acolhendo sugestões do movimento social, das pessoas que militam lá na ponta no dia a dia, casos concretos que chegam a cada dia aqui para nós e frente aos quais todos aqui ficam se perguntando: como é que pessoas têm coragem de ainda expor essas crianças nesses tipos de ambiente?
Mas aqui, hoje, o Senado dá um grande passo para dizer que as nossas crianças, primeiro, não têm partido, as nossas crianças têm que ser tratadas como crianças, e nós temos que lutar para defendê-las de forma intransigente.
Muito obrigado, Presidente.