O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, é apenas para me associar àqueles que já se manifestaram a favor do projeto, que é um cuidado que vai de encontro às ameaças digitais, que encontram um alvo fácil nos nossos jovens, adolescentes e crianças.

    E isso é uma preocupação que tem que estar presente não apenas no plano legislativo. O plano legislativo não vai resolver esse problema; não é com a letra fria da lei que se resolve. Isso tem que envolver a família, tem que envolver a escola, tem que envolver a igreja, tem que envolver a sociedade como um todo, porque essa percepção não é sequer do nosso tempo ou da nossa geração.

    Nós somos de uma geração que não convivia com isso, com essa possibilidade, essa porta aberta tão simples e tão fácil, ao alcance de qualquer adolescente, de, num vídeo no YouTube, numa rede social, em sites até específicos para esse fim, ter acesso a cenas de sexo explícito, de violência explícita, de informações sobre suicídio, sobre práticas criminosas, sobre assaltos, sobre massacres nas escolas... Está tudo interligado. Esse conceito de ameaças digitais, que nós da nossa geração não vivenciamos, está presente na vida e no dia a dia dos nossos filhos, dos nossos netos. Isso faz muita diferença.

    A lei é apenas uma bússola, vai apenas orientar; ela não tem o condão de impedir, coibir, evitar. Isso passa também pela ação da família; é responsabilidade dos pais, da escola. O bullying tem que ser reconhecido, muitas vezes, pela direção; tem que ter qualificação, tem que ter preparação da equipe, tem que proteger vidas... É disso que se trata. Não é simplesmente uma lei que vai criar uma regra, uma barreira etária, é muito mais além. Essas ameaças digitais podem estragar uma geração brasileira. E esta lei que a gente vai votar, como eu disse, é a letra fria, não vai resolver sozinha o problema. É preciso inserir a família, a escola, a igreja, a sociedade dentro desta discussão, dentro deste contexto. É essa a minha crença, é isso que faz eu me posicionar a favor.

    Eu tenho duas filhas, que estão no auge da idade dessa discussão, porque que elas já têm discernimento, mas ainda, muitas vezes, falta-lhes a capacidade de dissociar o certo do errado, que é que o mundo espera lá fora. Uma tem 14 anos, a Alice; a outra tem 9 anos, a Maria. E eu vejo, por mais que os pais tenham responsabilidade e educação, que controlar a todo momento, nas 24 horas, o acesso a um celular, a um iPad, que fazem parte da vida dessa geração... É irreversível isso. Não adianta querer lutar contra situações que estão postas: "Ah, vou proibir de assistir televisão, vou proibir de entrar na internet". Tem pais que conseguem, mas isso é muito raro nos dias e na relação de hoje, porque isso está integrado ao dia a dia desses jovens, ao dia a dia dessas crianças.

    Isso muito me preocupa, porque a gente, que anda pelos cantos e recantos deste país, que conversa com as pessoas, vê que casos de depressão em crianças e casos de tentativa de suicídio e casos em que se cometem suicídios têm proliferado. O cyberbullying faz parte da realidade nas escolas. E essa maturidade e esse equilíbrio emocional que se exigem de jovens nessas idades, expostos a tantas coisas, podem realmente levar uma geração a se perder. Então, em defesa da família, em defesa das crianças, o acesso que elas têm que ter da vida real...

    A gente ouvia muito uma coisa que nossos pais falavam: "A melhor universidade é a universidade da vida", "Meu filho, tem coisas que você só vai aprender nas ruas". Hoje, não é bem assim. Hoje, cada vez mais cedo, cada vez mais precocemente, esses jovens e essas crianças são expostos a conteúdos que, muitas vezes, desequilibram o emocional, a inteligência emocional de qualquer cidadão. Imaginem o de quem está ali ainda formando seu caráter, formando sua personalidade?

    Com a preocupação de pai, além da missão de Senador que tem que olhar por todo o Brasil, com a preocupação de quem olha para qual será o futuro dos nossos filhos, dos nossos netos, eu espero que esta legislação possa ser um norte, um balizador de que essas conquistas venham, mas volto a dizer: não será pela letra fria da lei, será por pais, escolas, igrejas, governos e sociedade chamando para si e compartilhando também sobre seus ombros essa responsabilidade.

    É esse o meu encaminhamento, Sr. Presidente, enquanto Líder do União Brasil.

    Muito obrigado.