Pronunciamento de Davi Alcolumbre em 27/08/2025
Presidência durante a 100ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações acerca da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2628, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital - ECA Digital)".
- Autor
- Davi Alcolumbre (UNIÃO - União Brasil/AP)
- Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Crianças e Adolescentes,
Segurança Digital,
Telefonia e Internet:
- Considerações acerca da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2628, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital - ECA Digital)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/08/2025 - Página 66
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática > Segurança Digital
- Infraestrutura > Comunicações > Telefonia e Internet
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PRESIDENCIA, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ACESSO, PRODUTO, SERVIÇO, TECNOLOGIA DIGITAL, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI), INTERNET, MIDIA SOCIAL, JOGO ELETRONICO, TERRITORIO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, PUBLICIDADE, VIOLAÇÃO, DIREITOS, TRANSPARENCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DENUNCIA, FISCALIZAÇÃO, FIXAÇÃO, SANÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Está registrada a manifestação de V. Exa.
Não havendo mais quem queira discutir a matéria, eu determino o encerramento da discussão.
Apenas, antes de fazer uma breve fala, eu queria registrar a presença no Plenário do Senado Federal de S. Exa. o professor, economista e nosso, com muito orgulho, Vice-Governador do Estado Amapá, o Vice-Governador Teles Júnior, o nosso Telinho, que está prestigiando a sessão do Senado da República.
Seja bem-vindo, Governador! A sua presença muito nos honra.
Em meu nome, em nome do Senador Randolfe Rodrigues e do Senador Lucas Barreto, a bancada de Senadores acolhe V. Exa. com muito carinho.
Seja bem-vindo!
Deixem-me fazer uma pequena manifestação.
Existem coisas que a gente tem que fazer em alguns momentos e a gente, depois, Senador Flávio, não pode voltar atrás. Eu estou pensando, ao longo de todo esse debate, e ouvi atentamente todos os Senadores e Senadoras que falaram, e acho que o momento carece de um gesto simbólico desta Presidência, com muita humildade, de reconhecer a atuação do Senador Alessandro Vieira, um grande Senador, que construiu essa agenda nos últimos três anos, liderando esse processo, enfrentando um debate dificílimo, Senador Astronauta.
Eu escutei as manifestações de todos que tiveram a oportunidade de falar, não hoje na votação, mas tanto na Câmara quanto no Senado, ainda em 2022, e, concretamente, eu reconheço todas as manifestações daqueles que apoiam e que não apoiam esta matéria no seu ponto de vista. E eu quero, na condição de Presidente do Senado, fazer um gesto simbólico, mas com muita altivez e com a certeza do dever histórico que nós estamos cumprindo no dia de hoje para o Brasil, para a juventude e para a nossa infância.
Eu queria, quando nós formos deliberar esta matéria, ao passar para a deliberação da matéria, convidar o autor do Projeto de Lei, S. Exa. o Senador Alessandro Vieira, para que ele possa assumir os trabalhos da Presidência, conduzir a votação e fazer o seu pronunciamento.
Passo a Presidência ao Senador Alessandro Vieira.