Discurso proferido da Presidência durante a 100ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Agradecimentos aos Parlamentares e colaboradores pela aprovação do Projeto de Lei nº 2628/2022, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Autor
Alessandro Vieira (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/SE)
Nome completo: Alessandro Vieira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso proferido da Presidência
Resumo por assunto
Crianças e Adolescentes, Segurança Digital, Telefonia e Internet:
  • Agradecimentos aos Parlamentares e colaboradores pela aprovação do Projeto de Lei nº 2628/2022, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Publicação
Publicação no DSF de 28/08/2025 - Página 68
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática > Segurança Digital
Infraestrutura > Comunicações > Telefonia e Internet
Matérias referenciadas
Indexação
  • AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ACESSO, PRODUTO, SERVIÇO, TECNOLOGIA DIGITAL, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI), INTERNET, MIDIA SOCIAL, JOGO ELETRONICO, TERRITORIO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, PUBLICIDADE, VIOLAÇÃO, DIREITOS, TRANSPARENCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DENUNCIA, FISCALIZAÇÃO, FIXAÇÃO, SANÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA.

    O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE. Para discursar - Presidente.) – Meus colegas Senadores e Senadoras, por vezes, nós aprovamos aqui matérias e, com toda justiça, escutamos a crítica da sociedade, que diz que legislamos de costas para o povo. De fato, essa crítica, muitas vezes, tem razão, tem um fundamento. Mas, neste caso, é o extremo oposto. O que a gente está fazendo aqui é justamente ouvir a sociedade; é identificar quais são os seus principais problemas, e hoje, no mundo inteiro, o ambiente digital é um problema, e é um problema, em especial, para esse público mais sensível e vulnerável, que são crianças e adolescentes.

    Para colocar de pé esse trabalho, foi necessária muita gente. A sociedade civil se mobilizou – e eu não tenho como citar todos os nomes, é absolutamente impossível –, as equipes técnicas se mobilizaram.

    E, apenas, por justiça, eu cito a equipe que comandou esse começo todo de processo: Pepe Tonin, Elaine Gontijo, Camila Godinho e Marina Barão, que passou infinitas horas e abriu mão das suas férias para estar aqui neste momento. (Palmas.)

     Os Relatores aqui na Casa, Jorge Kajuru e sua equipe; Senador Flávio Arns, impecável como sempre, e sua equipe. (Palmas.)

    Quero fazer um destaque da atuação do nosso Deputado Jadyel Alencar: Jadyel, você foi brilhante, brilhante, seu trabalho foi impecável na Câmara dos Deputados.

    As pessoas me perguntaram muitas vezes como foi possível num projeto tão difícil, tão complexo... Porque, veja, nós estamos regulando parcialmente a atividade das empresas mais poderosas da história do capitalismo. Essa é a primeira lei das Américas nessa matéria – primeira lei das Américas. E nós conseguimos colocar na mesma mesa, do mesmo lado da trincheira, pessoas tão diversas como a nossa Senadora Damares e a Deputada Maria do Rosário, ideologicamente opostas, mas unidas num objetivo que deve ser fundamental, que é cuidar de quem mais precisa.

    Então, eu agradeço as palavras generosas dos colegas, mas esse é um fruto do trabalho coletivo, é a prova de que a política, a boa política, tem todas as condições de apresentar as respostas de que o Brasil precisa. E que seja a primeira de muitas, de muitas oportunidades em que os lados vão deixar as suas divergências menores, ideológicas, eleitoreiras, por vezes, e vão abraçar o que é mais importante.

    Damares, você foi fundamental para tudo isso, eu só tenho a lhe agradecer, e o Brasil vai lhe agradecer e lhe reconhecer sempre.

    Parabéns para todos, vamos avançar. (Palmas.)

    Vou devolver para nosso Presidente Davi.

    E quero fazer um registro porque nós temos, por vezes, Davi, aqueles que estão usando crachá e aqueles que não usam crachá, mas que participam do debate como um todo: a esposa do Senador Davi Alcolumbre foi uma acompanhante entusiasta de toda essa pauta, incansável, parabéns para ela também, ela faz parte da conquista.

    Obrigado, senhores.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/08/2025 - Página 68