A SRA. IVETE DA SILVEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros que nos acompanham, ocupo esta tribuna neste mês de agosto para me somar à mobilização nacional que é a campanha Agosto Lilás, voltada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. E faço isso com a firmeza de quem carrega no peito a missão de representar as mulheres do meu estado, Santa Catarina, e do Brasil. Falo também, acima de tudo, como cidadã, como avó e como mulher.

    É com imensa responsabilidade que trago hoje a esta Casa números que chocam e que precisam nos preocupar profundamente.

    De janeiro a julho deste ano, em Santa Catarina, mais de 18 mil medidas protetivas foram concedidas pela Justiça. Isso representa uma média de 87 mulheres por dia buscando ajuda para não morrer. São mães, filhas, esposas, vizinhas, colegas de trabalho, mulheres reais com histórias, com sonhos, com medos, com marcas invisíveis que não aparecem no noticiário. Ainda no mesmo período, o Tribunal de Justiça catarinense julgou 106 casos de feminicídio, quase 4 por semana. Isso significa que, enquanto nós debatemos e propomos soluções aqui dentro, do lado de fora mulheres estão sendo assassinadas apenas por serem mulheres.

    O número representa um aumento de 36% em relação ao ano passado. É um crescimento alarmante. É inaceitável! É uma emergência silenciosa.

    Além disso, os crimes de violência doméstica correspondem a quase um terço de todos os processos penais em Santa Catarina. São mais de 23 mil ações em apenas sete meses, revelando a dimensão e a persistência dessa chaga social que é a violência contra a mulher.

    E não pensem que esses números são um retrato isolado. Eles estão alinhados a uma triste realidade nacional. Em todo o Brasil, os casos de feminicídio continuam subindo ano após ano, e as estatísticas deixam claro que a impunidade, a cultura machista e a falta de políticas públicas estruturadas ainda colocam a mulher em posição de risco dentro de sua própria casa.

    Por isso, quero parabenizar o Senado Federal pelas várias ações durante o Agosto Lilás e também a Bancada Feminina, aqui na pessoa da Senadora Leila Barros, pela proposição da audiência pública que debateu justamente este tema: as causas do aumento de feminicídios e os caminhos possíveis para reverter esse cenário, bem como os trabalhos da Bancada Feminina, liderados agora pela Senadora Dorinha Seabra. Essas ações são fundamentais para colocar luz sobre o problema.

    O Senado Federal é um espaço de decisões. A luta contra a violência não se faz somente com palavras, ela exige política pública, orçamento, fiscalização, estrutura e rede de apoio. É necessário garantir o funcionamento efetivo das delegacias da mulher, o treinamento dos profissionais de segurança, as ampliações de casas-abrigo, a aplicação rigorosa da Lei Maria da Penha e o fortalecimento dos serviços de acolhimento e orientação.

    E mais: é preciso educar meninos e meninas desde cedo para que aprendam a respeitar, a dialogar e a resolver conflitos sem violência. A cultura da paz começa na infância.

    Eu, como Senadora da República, estou vigilante e à disposição para apoiar todas as iniciativas que avancem nesse combate. Estou à disposição para ajudar a implementar soluções nos municípios, porque é lá que essa dor se manifesta.

    Sr. Presidente, colegas, a violência contra a mulher não é uma questão das mulheres, é uma questão de todos nós, é uma tragédia social que corrói a dignidade humana e compromete o futuro do nosso país. Não se constrói uma nação justa, livre e desenvolvida sem que suas mulheres estejam protegidas, respeitadas e livres de medo.

    A todas as mulheres que sofrem caladas, o meu abraço fraterno, a minha escuta e o meu compromisso.

    Muito obrigada.