O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, uma breve saudação, uma breve comunicação, perdão, aqui mais na qualidade de Presidente da CMO do que necessariamente de Líder do União Brasil.

    Faço uma referência à fala da Presidência hoje, de V. Exa., na abertura dos trabalhos, que anunciou o lançamento, no próximo dia 28 de agosto, amanhã, do novo Portal do Orçamento, que unificará o acesso às informações da LOA, da LDO, do PPA e de todas as matérias orçamentárias em uma única plataforma, criando um único ponto de convergência para as informações orçamentárias.

    Tenha certeza, Sr. Presidente, de que o Congresso Nacional dará esse passo importante pela transparência e pela participação cidadã. Lançando o novo Portal do Orçamento da União, ele reúne em um só espaço digital todas as informações, antes dispersas pelas Casas do Parlamento brasileiro, da tramitação das leis orçamentárias à execução e fiscalização dos recursos públicos.

    O portal foi estruturado para ser mais claro, intuitivo e acessível, permitindo que qualquer cidadão acompanhe como o dinheiro público é arrecadado, aplicado e fiscalizado. É um passo fundamental para aproximar o Congresso Nacional da população. Consolidar informações em um formato simples e visual não é apenas uma questão tecnológica; é um gesto democrático e cidadão, é dar ao povo brasileiro condições de compreender e participar das decisões sobre orçamento, o que é e como se definem as prioridades do país.

    Nosso objetivo é reforçar o compromisso do Parlamento com a transparência, a responsabilidade fiscal e, sobretudo, com a participação social. A ideia, Sr. Presidente, é que esse portal também sirva de ponte entre o Congresso e a sociedade, para termos um orçamento público explicado, aberto e acessível para todos os cidadãos brasileiros.

    Para concluir, eu digo, a gente vive este novo momento. Como Presidente da CMO, a gente pôde perceber este novo tempo, Senador Jayme Campos, porque antigamente o Orçamento, a CMO, era um nicho, e quem ia para lá era a imprensa setorial, que falava de economia, que gostava de números, eram os Parlamentares que tinham formação na economia, que gostavam também de números. Hoje, não. O Orçamento público se debate nas praças, nas filas dos bancos, nas mesas de bares. Na sociedade como um todo se discute o que o país está arrecadando e como arrecada, qual é a despesa que o país tem. Fala-se na palavra da moda – responsabilidade fiscal –, e o Governo tem que entender que equilíbrio fiscal não se faz apenas pelo lado da receita, aumentando alíquotas, aumentando imposto para arrecadar; tem que olhar também pelo lado da despesa, qualificar o gasto público, eliminar o desperdício, reduzir custos.

    Então, o portal que o Congresso Nacional, sob a Presidência de V. Exa., instalará a partir de amanhã, dará a esse cidadão que já conversa sobre orçamento no dia a dia do país também a oportunidade de poder olhar, observar como são escolhidas as prioridades de investimento do dinheiro público no Brasil.

    Era essa a nossa manifestação.

    Agradeço a atenção, Sr. Presidente Davi Alcolumbre.