A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Muito obrigada, Sr. Presidente.

    Cumprimento V. Exa., boa tarde aos Senadores e Senadoras presentes nesta sessão. Cumprimento também aqueles e aquelas que nos acompanham pelas transmissões de TV, da Rádio Senado e pelas nossas redes sociais.

    Enfim, chegamos a um momento em que o Brasil terá oportunidade de romper com o passado. O julgamento de Bolsonaro e de sete aliados militares de alta patente pelo Supremo Tribunal Federal é um ponto de inflexão simbólico na história do Brasil e da América Latina. Vivemos em uma região cujo passado é marcado por episódios trágicos de golpismo. O dia de hoje, esta semana inteira, carrega o simbolismo de um rompimento com o ciclo histórico em que figuras autoritárias escaparam de punições, deixando marcas profundas nas sociedades.

    Ao contrário do passado ditatorial, repleto de impunidade e de vozes de fato silenciadas – pois, muitas vezes, é necessário dizer, a morte era consequência direta da resistência –, as instituições democráticas brasileiras hoje são capazes de julgar até mesmo quem ocupou o mais alto cargo da República. Portanto, o que acompanharemos até o dia 12 de setembro pode e deve ser encarado como um episódio de fortalecimento da democracia, que, para se tornar mais viva e forte, precisa que aqueles que agiram pela sua instabilidade e derrubada sejam responsabilizados, conforme as leis, sem revanche, mas sem esquecimento. Afinal, a democracia não é apenas um ideal, mas um conjunto de procedimentos e instituições que precisam ser respeitados para que funcione. E, nas regras do jogo, nenhuma delas é mais sagrada do que o voto.

    A escolha popular sobre o destino de uma nação jamais deve ser menosprezada, muito menos atacada, Senadores e Senadoras, como temos presenciado sistematicamente, desde que se passou a contestar em alto e bom som o sistema eleitoral e, depois, o próprio resultado das eleições. O símbolo do julgamento de quem atentou contra a democracia, contra as instituições, contra a vida de quem julgou ser inimigo, contra a decisão soberana de seu povo, não é o de uma vitória ou de uma derrota, simplesmente, é o símbolo do fechamento de um tempo histórico em que ataques institucionais eram varridos para debaixo do tapete.

    Lembremos hoje e sempre que todo esse processo é alvo de uma chantagem internacional. O Brasil vive sob uma ameaça que coloca os interesses da família de Bolsonaro acima de qualquer compromisso com a justiça, com a soberania nacional e com a defesa da democracia; uma tentativa de extorsão, incitada pela ação de um cidadão brasileiro, filho de Bolsonaro e Parlamentar, que pretende interferir no processo eleitoral de 2026, ao trabalhar pela punição de Ministros do Supremo Tribunal Federal, com a assumida intenção de coagi-los a desistir de julgar aqueles que atentaram contra a democracia de nosso país; uma pressão que resultou na aplicação de tarifas sobre produtos brasileiros que penaliza empresas nacionais e os trabalhadores e trabalhadoras; uma ação que gerou sanções sobre um Ministro do STF; uma tentativa de interferência em nosso sistema financeiro por meio do Pix; um esforço de intromissão das gigantes que controlam as plataformas digitais contra a regulação do setor no Brasil; em resumo, uma investida orquestrada para interferir em nossa soberania.

    Por isso, Senadores e Senadoras, não cederemos à chantagem americana. É disso que se trata. Somos um Brasil de mulheres e de homens em que todos e todas estão sujeitos à aplicação das leis. Não permitiremos ingerências e desrespeitos à Constituição brasileira e à soberania nacional. As instituições seguem e seguirão firmes. A democracia vencerá.

    A verdade é uma só: Trump e Bolsonaro são espelho. Além das semelhanças no estilo político de governar em nome da instabilidade, ambos perderam a reeleição e não aceitaram os resultados, incitando milhões de apoiadores a colocarem suas vidas em risco em prol do desejo de se manterem no poder. As invasões do Capitólio e das sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro, de 2023, são similares, não apenas na forma, mas também no ódio, usado para usurpar a vontade do povo de seus países. É sobre isso que se trata parte da aliança entre eles.

    Contra atos antidemocráticos, o remédio é, portanto, a responsabilização de quem os planejou, executou e financiou. O Brasil não apagará da sua história a responsabilidade de todos aqueles que tentaram sabotar o nosso país em nome de uma anistia em benefício próprio, tampouco deixará de julgar com todo respeito aos princípios constitucionais e ao direito de ampla defesa aqueles que atentaram contra a democracia. A justiça verdadeira se faz garantindo o contraditório e assegurando que cada voz, inclusive a dos acusados, seja ouvida dentro dos limites do devido processo legal. Só isso rompe, de forma legítima e duradoura, o ciclo da impunidade e fortalece o pacto federativo.

    Por fim, Sr. Presidente, lembremos da principal imagem da posse do Presidente Lula em janeiro de 2023. Naquele momento, com aquela subida da rampa, o Brasil tomou posse de si mesmo. Somos uma força popular que jamais será derrotada. Seguiremos soberanos, donos das nossas raízes e dos nossos destinos, em defesa da democracia e do lado do povo brasileiro.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.