Discurso no Assembléia Constituinte

ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA NUMERO 100, DO CONSTITUINTE HENRIQUE CORDOVA, REFERENTE AO DESTAQUE NUMERO 476 QUE SUPRIME EXPRESSÕES DO INCISO III DO ARTIGO 20 QUE TRATAM DOS LAGOS, RIOS E QUAISQUER CORRENTES DE AGUA COMO BENS DA UNIÃO.

Autor
Nelson Carneiro (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RJ)
Nome completo: Nelson de Souza Carneiro
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
BENS PUBLICOS, LAGO, RIO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.:
  • ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA NUMERO 100, DO CONSTITUINTE HENRIQUE CORDOVA, REFERENTE AO DESTAQUE NUMERO 476 QUE SUPRIME EXPRESSÕES DO INCISO III DO ARTIGO 20 QUE TRATAM DOS LAGOS, RIOS E QUAISQUER CORRENTES DE AGUA COMO BENS DA UNIÃO.
Publicação
Publicação no DANC de 18/08/1988 - Página 12730
Assunto
Outros > BENS PUBLICOS, LAGO, RIO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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