O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para discursar - Presidente.) – Queridos colegas, antes de continuarmos a nossa sessão solene, eu quero também registrar a honrosa presença do nosso querido amigo, médico, Senador Rogério Carvalho.

    Seja muito bem-vindo, Rogério! (Palmas.)

    Eu quero aqui saudar todos os nossos colegas, indistintamente, que estão presentes nesta nossa grande festa do Conselho Federal de Medicina: todos os presidentes de conselho, nossos conselheiros estaduais, os conselheiros federais, a Diretoria do conselho, as autoridades que nos visitam daqui e de fora do nosso país. Vejo ali na galeria o Prof. Rui Nunes, lá da Universidade do Porto – leve um abraço aos nossos portugueses. Nós estamos muito felizes em tê-los aqui.

    É com grande honra que, em nome de todos os colegas médicos, saudamos os 80 anos de história do Conselho Federal de Medicina, uma trajetória de oito décadas dedicada à ética, à fiscalização do exercício profissional e, acima de tudo, à defesa da saúde do povo brasileiro.

    O Conselho Federal de Medicina tem sido uma voz firme, inabalável da medicina organizada em nosso país. Em um cenário de constantes desafios, sua atuação se mostra fundamental para a defesa intransigente das prerrogativas médicas e da dignidade do exercício profissional.

    O Conselho Federal de Medicina, em sua incansável jornada, também tem sido o principal defensor da valorização do médico e de suas prerrogativas. Um profissional valorizado, com condições de trabalho adequadas e autonomia para atuar é um profissional que oferece o melhor de si para o cuidado com os seus pacientes.

    Esta é a principal finalidade do Conselho Federal de Medicina e do sistema de conselhos regionais: garantir que a medicina seja praticada com estrita observância a princípios éticos fundamentais.

    A preocupação com a boa prática não é uma coisa nova. Na época dos gregos, por exemplo, havia o juramento de Hipócrates, que se tornou atemporal. Em nome de todos os médicos, de todos os tempos, Hipócrates disse: "[...] os regimes para o bem do doente [...] [serão aplicados] segundo o meu poder e entendimento, [mas] nunca [nunca, jamais] para causar dano ou mal a alguém".

    No Brasil, a normatização, a fiscalização, o registro e o disciplinamento da prática médica tiveram início oficial em 1945, isto é, há 80 anos. Foi naquela época, em 13 de setembro de 1945, que o Decreto-Lei nº 7.955 previu a criação do Conselho Federal de Medicina.

    Já estava lá, no art. 1º do decreto, o objetivo primordial do Conselho Federal de Medicina, entre aspas: "[...] zelar pela fiel observância dos princípios da ética profissional no exercício da medicina". Foi o passo inicial, e muito bem dado, para a instalação dos conselhos regionais.

    Naqueles primeiros anos, o Conselho Federal tinha um desenho institucional diferente do que conhecemos hoje. Ele era organizado e financiado por sindicatos e era supervisionado pelo Ministério do Trabalho.

    A partir de 1957, 68 atrás, portanto, por meio da Lei nº 3.268, o Conselho Federal adquiriu a personalidade jurídica que nos é familiar até hoje, tornando-se uma autarquia de direito público e conquistando a autonomia técnica e normativa de fiscalizar a prática médica.

    Hoje em dia, é difícil imaginar a medicina e a saúde em nosso país sem as contribuições do Conselho Federal e dos seus regionais, sem os códigos de ética médica em evolução, sem as resoluções, pareceres, notas técnicas e recomendações que disciplinam a atividade médica, sem seus esforços de divulgação, comunicação e pesquisa, sem a publicação sempre atualizada da demografia médica, sem a interação produtiva e respeitosa do Conselho Federal de Medicina, que ele mantém com os Poderes da República, dando lugar muitas vezes a normatizações éticas que transcendem a própria prática médica.

    Também não há como pensar no futuro da medicina sem abordar a qualidade da formação dos nossos profissionais. O Conselho Federal de Medicina tem liderado com coragem a luta por um ensino de excelência, o chamado padrão ouro de formação, que prepara os futuros médicos para os desafios de um sistema de saúde complexo, extremamente complexo. É nesse contexto que a proposta do Exame Nacional de Proficiência em Medicina se torna crucial – o projeto mais importante da medicina deste século. (Palmas.) Não é uma medida punitiva, mas, sim, um compromisso com a sociedade, e a sociedade entende isso.

    As pesquisas mostram que 96% dos brasileiros defendem que os médicos façam uma prova para obter o seu registro profissional. É um dado contundente, que reflete a confiança da população na medicina, mas também sua preocupação com a segurança e a qualidade dos serviços prestados por nós médicos.

    Nesse sentido, a sinergia entre o Conselho Federal de Medicina e a Frente Parlamentar da Medicina do Congresso Nacional tem se mostrado decisiva para o avanço de pautas essenciais para a saúde pública e para a classe médica do nosso país.

    Trabalhamos juntos em um diálogo constante e produtivo para que a voz dos mais de 600 mil médicos brasileiros ressoe com protagonismo absoluto nesta Casa.

    Por fim, quero deixar aqui os meus mais sinceros parabéns ao Conselho Federal de Medicina por seus 80 anos de trabalho ininterruptos e essenciais ao país.

    Agradeço, em nome do povo brasileiro, como cidadão, a cada um dos seus membros e, em especial, aos mais de 600 mil médicos que compõem a nossa carga de trabalho e que dedicam suas vidas, dia e noite, a cuidar da nossa saúde.

    E quero fazer aqui, também, uma gratidão particular. Hoje, está aqui, nesta Casa, uma amiga que foi Conselheira comigo por praticamente 15 anos da nossa vida lá em Roraima. Ela me ajudou muito, quando fui Presidente do Conselho por duas vezes e, mais do que isso, fizemos uma educação médica continuada que me deu envergadura, e que eu tenho certeza de que me ajudou a chegar até aqui. E, mais do que isso, me ajudou no dia em que eu disse assim: "Olha, eu vou ser candidato a um cargo eletivo". Ela disse: "Vai, que eu te dou até uma casa minha para ser o teu comitê, e 0800".

    Está aqui minha querida amiga Nympha Carmen Salomão.

    Eu quero agradecer, de todo coração, a sua amizade e tudo aquilo que você fez por mim na minha carreira. (Palmas.) Minha querida colega médica e da minha Universidade Federal do Amazonas, onde nos formamos, seja muito bem-vinda! Deus te abençoe!

    E eu quero aqui também fazer uma referência especial ao nosso querido irmão Hiran Gallo, que comanda, com sua diretoria, o Conselho Federal, com tanto denodo, com tanta eficiência.

    Meu querido Hiran, parabéns pelo seu trabalho, da sua diretoria e de todos os conselheiros federais e estaduais do nosso país. (Palmas.)

    Esse conselho, como ontem comentávamos na casa do nosso Presidente Davi Alcolumbre com a Ministra Ana Paula, de Portugal, Ministra da Saúde, é o mais importante Conselho Federal de Medicina do mundo, e isso se deve ao trabalho de todos nós.

    Que Deus nos abençoe!

    Parabéns por esse dia tão especial para a Medicina brasileira!

    Um grande abraço.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Solicito agora à Secretária-Geral a exibição de um filme institucional.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Bom, quero também registrar a presença aqui no nosso dispositivo do nosso querido Líder progressista, Dr. Luizinho, nosso colega médico e autor do projeto de lei da proficiência, que tramita na Câmara dos Deputados e que está com urgência constitucional no Plenário.

    Luizinho, seja muito bem-vindo. (Palmas.)

    E eu quero aqui pedir minhas desculpas ao meu querido colega Senador Rogério Carvalho. Rogério vai se manifestar, mas Rogério foi tão prestigiado que não tem mais lugar aqui em cima (Risos.). Eu olhei para um lado e para o outro e não tem nem cadeira mais aqui. Então, você me perdoe. Você vai ser o próximo a falar depois aqui do Nelsinho Trad, por cinco minutos cada um, para a gente agilizar.

    Com a palavra o nosso Senador Nelsinho Trad, nosso colega urologista.

    Quero também registrar a presença – estou vendo-o ali em cima – do meu goleiro de futebol de salão na faculdade, o ex-Presidente deste Conselho Federal, o nosso querido Edson de Oliveira Andrade, a quem eu peço uma salva de palmas. (Palmas.)

    Muito obrigado, Edson, pela presença.

    Nelsinho, por favor.