O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para discursar - Presidente.) – Gostaríamos de registrar também os cumprimentos a todos e a todas, aos que aqui assistem a esta sessão solene através da TV Senado para todo o país, especialmente para os estados atendidos pelo Programa Calha Norte; e também de registrar, com satisfação, os cumprimentos ao Sr. Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, representante do Estado do Amapá, no norte do país, que manda também suas congratulações a todos que fazem parte dessa importante instituição.

    Sr. Presidente, senhoras e senhores, Srs. Senadores, Sras. Senadores, os que acompanham virtualmente esta sessão, o Senado Federal presta hoje uma justa homenagem a uma das iniciativas sociopolíticas de segurança e de infraestrutura nacional mais ousadas que já tivemos na história desse país: o Programa Calha Norte.

    Criado em 1985, o Calha Norte consolidou-se como um projeto estratégico para a defesa, a integração e o desenvolvimento da Amazônia. Presente em uma área de mais de 1,7 milhão de quilômetros quadrados, que abrange dez estados e centenas de municípios, o programa tem dupla missão: garantir a soberania nacional em uma região de fronteiras extensas e, ao mesmo tempo, promover cidadania por meio de investimentos em infraestrutura, saúde, educação e apoio às comunidades locais.

    O Calha Norte foi planejado, a princípio, para a integração e proteção das fronteiras com países vizinhos. No entanto, o programa se expandiu para abranger obras de infraestrutura e projetos de acolhimento em comunidades indígenas e municípios da região.

    Nesse contexto, passou a atuar na proteção e, também, na ocupação das fronteiras com Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Ali, nessa longa faixa de contato com os nossos vizinhos, o Brasil realiza obras de infraestrutura, como eletrificação, construção de escolas e outras melhorias em cidades e comunidades indígenas.

    Ao lado da promoção do desenvolvimento sustentável, agrega-se o interesse social na fixação da população local na sua região. Para tanto, busca-se o fortalecimento da cadeia produtiva, gerando emprego, renda e melhoria da qualidade de vida de aproximadamente 30 milhões de brasileiros.

    Ao longo dessas quatro décadas, o Calha Norte tornou-se referência na articulação entre a segurança e o desenvolvimento sustentável, fortalecendo não apenas a presença do estado, mas também a valorização da riqueza cultural e ambiental da Amazônia brasileira.

    Quando da sua criação, em 1985, o Programa Calha Norte contemplava os estados da Região Norte e as regiões de fronteira; portanto, não alcançava o Estado de Goiás. Em 1988, o Tocantins foi criado e passou a integrar a Região Norte. No início de nosso mandato, inspirado também pelo nosso eterno Governador e Senador Siqueira Campos, que liderou a luta pela criação do Estado de Tocantins, nós fizemos todas as iniciativas para que, no nosso mandato, ciente dessa importância, o Calha Norte passasse a atender o Estado do Tocantins, nas regiões mais distantes e muitas vezes fora do alcance das políticas públicas.

    No dia 7 de maio de 2019, encaminhei ao então Ministro de Estado da Defesa, Ministro Fernando Azevedo e Silva, ofício solicitando a inclusão do Estado do Tocantins no Programa Calha Norte. A princípio, foram inclusos 18 municípios, posteriormente ampliando para 44, até chegar, com o apoio da Bancada Federal, aqui coordenada pela nossa colega Senadora Dorinha Seabra, aos 139 municípios.

    É importante e justo citar o nome dos Diretores do Calha Norte: o saudoso Brigadeiro Dantas e o General Ubiratan Poty, que tiveram relevante participação para que tudo acontecesse.

    A chegada do programa ao nosso estado promoveu uma verdadeira revolução desenvolvimentista, com a união da Bancada Federal, que aportou milhões de reais em emendas, levando obras, serviços, maquinários e equipamentos a todos os 139 municípios, melhorando substancialmente a qualidade de vida de seus moradores.

    Agora, integrado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sob o comando do nosso querido amigo Ministro Waldez Góes e tendo como Diretor o Sr. Francisco Araújo Costa e sua valorosa equipe, com certeza, continuará atuando como um vetor de desenvolvimento, atingindo municípios longínquos e antes desassistidos.

    Hoje é um dia também de celebrar essa conquista e reverenciar o Presidente José Sarney, pois foi em seu governo que nasceu o Programa Calha Norte. Portanto, a nossa homenagem àquele que, por quatro oportunidades, presidiu esta Casa como Senador da República e ainda hoje é fator de referência e dedicação em política de estado e preocupação com os brasileiros e brasileiras.

    Há muito ainda a ser feito, mas, com certeza, continuaremos contando com essa importante ferramenta para levar cada vez mais o desenvolvimento para todo o povo tocantinense e a todos os estados que são atendidos pelo Programa Calha Norte, em especial o Amapá.

    Parabéns a toda sua equipe pelos relevantes serviços prestados e muito obrigado pela presença de todos.

    Tenhamos uma grande sessão, uma excelente sessão!

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Neste momento, vamos ver um vídeo sobre o trabalho que o Calha Norte desenvolve no Brasil inteiro.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – Neste momento, concedo a palavra ao Sr. Francisco Araújo Costa, Diretor do Programa Calha Norte, por até cinco minutos.

    V. Exa. tem a palavra da tribuna.