O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente Chico Rodrigues, Senadoras, Senadores, eu adoraria continuar nessa prosa em relação aos desmandos aos pais da democracia, essa coisa toda de ruim que está acontecendo no país, mas, mais uma vez, eu tenho que mudar o rumo da prosa.

    Presidente, Senadoras, Senadores, eu gostaria, eu queria focar, porque o meu discurso vai ser sobre essa casinha aqui, essa casinha humilde de madeira com uma bomba que extrai, de forma extrativista, minério no Rio Madeira. O que eu vou mostrar é em cima dessas casas, dessas dez, vinte, trinta casinhas aqui, que é onde se pratica a extração mineral, famílias inteiras, no meu estado, no Amazonas.

    A Polícia Federal, seguindo ordens de um ministro de plantão, de um desembargador – creio que é de um ministro de plantão, sim, do Superior Tribunal de Justiça –, foi ao Município de Manicoré, no Amazonas, ao Município de Humaitá, vai ao de Barreirinha, vai ao Novo Aripuanã, sob o pretexto de combater o tráfico de drogas, extrapola, humilha e joga no abandono dezenas de famílias que residem nessas casas, que eu mostrei para vocês, que, de forma extrativista, ficam ali catando migalhas de ouro em grama, que mal dá para o sustento – mal dá para o sustento. E é previsto, na Constituição, esse extrativismo mineral, através de cooperativas.

    A Polícia Federal, usando o que tem de melhor – os seus helicópteros, os seus fuzis, as suas bombas em helicópteros, de cima dos helicópteros –, incendiou aquelas casinhas, que eu mostrei, aquelas casas que eu mostrei para vocês. Está aqui. Colocou em fila dezenas daquelas casas e explodiu todas. Poderiam ser cenas de filme de Hollywood, de ação, mas não são. Olhe só esta foto aqui. Está vendo aqui a Polícia Federal encapuzada, em lanchas com três motores, para atacar aquelas casas, com pais de famílias, com mulher, filho, crianças? Não estavam lá dentro, é claro, aí já seria...

    A cidade foi tomada por essa fumaça – estou falando aqui da cidade de Manicoré. Então, lá se praticou abuso de autoridade e crimes ambientais. Olhe só, essa fumaça subiu, poluiu o ar, o óleo diesel desses flutuantes ficou poluindo a água na superfície, e a madeira, o alumínio e o ferro foram para o fundo do leito do rio.

    A Defensoria Pública do Amazonas tentou impedir, pedindo ao Superior Tribunal de Justiça que suspendesse essa operação; não suspenderam. Os defensores agora entraram com um pedido de que parem com isso, porque a operação está prevista para quatro dias, e isso aqui foi apenas em um dia, meu amigo Senador Oriovisto – em um dia fizeram essa desgraça toda.

    Lá em Humaitá, que está prevista uma operação... E eles não avisam – eles não avisam –, o helicóptero sobrevoa, as escolas têm que paralisar, porque fica todo mundo aterrorizado, os direitos humanos vão para a cucuia, direitos infantis de crianças não se respeitam, e eles continuam abusando da minha gente e do meu povo.

    É repugnante, mas, ao mesmo tempo, é bom agradecer a Deus – e eu o faço mais uma vez – por estar Senador da República, representando o Amazonas, porque daqui eu posso gritar, daqui eu posso falar, daqui eu posso acusar. São irresponsáveis, mesmo cumprindo ordens, elas não podem ser feitas com pessoas indefesas dessa maneira. São leões quando se trata de pequenos agricultores, de pessoas humildes, e são gatinhos quando vão combater o narcotráfico. Dizem até que essa operação é para combater o narcotráfico. Cadê as drogas? Cadê os presos? Mentira pura. Covardia pura.

    E aqui me permito... E assumo a responsabilidade do que vou dizer, do que vou conjecturar. Eu entrei hoje na Comissão de Infraestrutura – o Senador Esperidião Amin estava lá e me ajudou muito nisso – para uma audiência pública, Oriovisto, para discutir a privatização dos rios da Amazônia. Já foi baixado o edital: a Hidrovia do Madeira, a de Tocantins e a de Tapajós. Eu estou falando, e isso aqui tudo que estou mostrando está acontecendo no Rio Madeira. Esse ouro que esses pobres coitados tiram para sobreviver há décadas não sobra para nada: não sobra para uma viagem, para uma bicicleta; não sobra para nada, só para comer. Esse ouro que está submerso, que está no leito, que eles tiram de forma até – é sacrificante, mas está lá – sem maiores pesquisas... Esse rio, Oriovisto, vai ser privatizado. E quem vai ganhar essa privatização? Os chineses? Talvez, porque já ganharam a mina de Pitinga, cara! Ou então uma JBS. E, para fazer a hidrovia, para melhorar a hidrovia, eles vão dragar o Rio Madeira. Eles vão ter que dragar o Rio Madeira.

    Isso aqui é na frente da cidade. Isso aqui não é lugar distante, não. Quanto ouro tem nesse leito do Rio Madeira para ser explorado? Isso me parece... Por isso eu digo que assumo a responsabilidade pelo que estou dizendo. Não é uma acusação, mas é uma conjectura. O que me parece é que estão limpando a área para poder privatizar, porque esses flutuantes, que alguns chamam de balsa – que não é uma balsa; são casas humildes, algumas até de palha –, estão lá há décadas. A Constituição prevê o extrativismo mineral através de cooperativas. Repito, são essas casas que estão lá; não são balsas, não são dragas, até porque as dragas estão muito escondidas. E lá, sim; se a Polícia Federal vai a essas dragas que estão clandestinas lá, vai ser recebida a bala, mas eles preferem atacar pessoas indefesas, que tudo o que querem e que fazem da vida é querer sobreviver, querer ter um ganho para poder sustentar a família.

    Então, vamos tentar – meu guru Amim, me ajude nessa conjectura... Se uma operação dessa, que é feita agora, recém-anunciada a privatização do Rio Madeira, vem com toda a força agora para dizer: "Ó, é para acabar com isso. Quem se meter a gente vai acabar"... O que é balela. Os narcotraficantes estão lá, e a Polícia Federal não vai lá, não vai lá com eles, ou por medo, ou por receio; o certo é que não vai.

    Eu passo a palavra ao Senador Amin...

    E digo mais. Olha só, Oriovisto: isso aconteceu no domingo, acho, dia da padroeira do Município de Manicoré – missa, procissão –, Nossa Senhora das Dores. Eles não respeitaram sequer a missa, não respeitaram sequer a procissão. Isso é uma exibição. No começo eu pensava até que fosse apenas para pegar cenas para mostrar na COP, para dizer que o Governo brasileiro está combatendo o narcotráfico, mas agora eu tenho praticamente certeza de que é para limpar a área para poder privatizar o Rio Madeira.

    Eu ouço com atenção o meu mestre, guru, Senador Amin.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para apartear.) – Senador Plínio Valério, eu gostaria de, em primeiro lugar, cumprimentar V. Exa.

    Acompanhei hoje pela manhã... A apresentação estava melhor lá, porque o senhor mostrou com o eslaide...

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Isso.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Ficou mais claro.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Aqui, a parte material da sua fala, ou seja, a apresentação das fotos, ficou prejudicada, mas já houve repercussão na imprensa, já houve repercussão na nossa Comissão de Infraestrutura, e eu creio que daremos sequência ao requerimento que aprovamos lá.

    Amanhã, na Comissão de Justiça, certamente validaremos o requerimento. Pedindo o quê? Que se informe quem é que mandou fazer isso, viu, Senador Presidente Chico Rodrigues? Pedindo o BO (boletim de ocorrência).

    E mais, qual é a finalidade da filmagem que foi feita e por quem foi feita? Pareceu-me que se pretendia dar um efeito midiático...

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Hã-hã.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... quem sabe...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... para mostrar operosidade diante do narcotráfico, mas eu não quero conjeturar, como V. Exa. também não quis.

    Agora, é uma desproporção tão grande... O senhor não chegou a dizer que a diocese...

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Hã-hã.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... o Bispo de Humaitá publicou uma nota denunciando esse escândalo de, em plena procissão de Nossa Senhora das Dores, que nós celebramos também em Florianópolis... Porque a procissão mais importante que nós temos na nossa cidade e, no litoral catarinense, é a do Senhor dos Passos, e o momento culminante é quando a mãe encontra o filho, ou seja, a Nossa Senhora das Dores e o Cristo carregando a cruz.

    Então, eu quero apresentar meu aplauso a V. Exa., minha solidariedade ao povo de Humaitá, "maricaré", não é?

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Manicoré.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Manicoré e ao povo da Amazônia, que tantas vezes é esquecido pelas autoridades e é lembrado num momento desses de promover, praticamente, um espetáculo de crueldade, porque as cenas são dignas do filme Apocalypse Now, que marcou uma época na denúncia a exageros da Guerra do Vietnã.

    Então, a minha solidariedade: eu espero que se consiga apurar a verdade para evitar que abusos tais sejam feitos em nome da justiça, da segurança ou do combate à criminalidade. Não é nada disso.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Obrigado, Senador Amin, como sempre enriquecendo qualquer discurso que se faça desta tribuna.

    Essa foto... O Senador Amin se refere aos vídeos, na Comissão eu pude mostrar os vídeos, aqui o Regimento não permite...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – ... permite fotografias, e eu costumo obedecer às regras, às leis, ao contrário de muitos outros que estão aí para defender a lei e não a respeitam, esquecendo até que a lei está acima de qualquer poder.

    Essa foto aqui fez com que essa fumaça tomasse conta da cidade. Imagine só uma população aterrorizada vendo lá de cima, do helicóptero, policiais encapuzados mandando bomba de fogo.

    O pessoal atingido, Senador Chico Rodrigues... Eu leio aqui só para mostrar que o extrativismo através de cooperativa mineral é permitido. Olha só a clandestinidade, olha só o que ele estava fazendo escondido. Todos aqui pediram, todos aqui têm CNPJ e pediram que não fosse feita essa operação: Cooperativa de Mineradores Artesanais da Calha do Rio Madeira, Cooperativa dos Extrativistas Minerais Familiares Artesanais de Novo Aripuanã...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – ... Cooperativa dos Mineradores Sustentáveis e em Pequena Escala Artesanal de Humaitá e Cooperativa dos Mineradores Sustentáveis em Pequena Escala Artesanal de Manicoré.

    Uma prática que se aceita, que é feita, repito, é familiar, e eu vi isso, eles não têm dinheiro para nada que não seja a roupa e a comida, mesmo explorando o ouro. Poucos gramas eles conseguem. E foram vítimas. Não só eles, porque eu, mesmo Senador da República, teoricamente distante deles, me sinto ofendido, eu me sinto vilipendiado em todos os direitos de cidadão. Aqui você tem crime ambiental, você tem abuso de poder, aqui você tem crime contra os direitos humanos, porque não se respeitou nada, nem as crianças.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – E a minha amiga Senadora Damares... E amanhã vou falar disso na Comissão de Direitos Humanos, para que nós possamos, de alguma forma, levar um alento, Chico, a essa gente.

    Olha só, você sabe do que eu estou falando: BR-319, não permitem, porque "vai impactar o entorno, porque os pássaros, porque o artesanato..." Lá toda e qualquer dificuldade. Na privatização que vão fazer, não se ouviu a comunidade impactada, não se perguntou a ninguém. E no rio, para que vocês saibam, no Amazonas, nós continuamos navegando. No Amazonas, ninguém trafega, e só se voa, mas nem todo mundo pode voar. Não nos dão a liberdade de uma estrada, mas nos punem com a mão da lei, a quem quer sobreviver de forma honesta.

    Por isso, mais uma vez, e milhares de vezes, eu vou aqui agradecer a Deus sempre a benção, a oportunidade que me deu...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – ... de poder estar aqui e falar em nome do Estado do Amazonas, em nome de toda a Amazônia.

    Essa operação tem que cessar, Presidente. Essa operação tem que parar. Tomara que a Defensoria Pública consiga, através do ministro de plantão, ainda hoje, suspender essa operação, porque não dá para aguentar mais três dias de humilhação, três dias de abuso.

    Assim é a Amazônia, meu amigo Chico Rodrigues, assim somos nós, vítimas de tudo isso, vítimas daqueles que acham que podem, e até podem, porque fazem, mas que não deveriam. E isso não vai continuar, isso vai ter que parar. Se depender deste Senador, acaba de parar agora, porque o protesto vai ser feito sempre, as ações vão ser feitas sempre.

    A Comissão de Infraestrutura já concordou. Vai ter um requerimento endereçado ao Ministro Lewandowski. E amanhã, a mesma coisa, na Comissão. O Senado tem que fazer algo, e eu estou, pelo menos, satisfeito em poder fazer, mas insatisfeito por não conseguir parar.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – E vamos continuar, como dizia, na universidade, mil anos atrás: a luta continua.

    Obrigado, Presidente.