O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Eu quero cumprimentar, primeiro, o Presidente Plínio Valério e agradecer pelo espaço nesta tarde de quarta-feira para tratar de um assunto que é muito importante para o meu estado, o Estado de Roraima.

    É lógico que todos nós, todos os representantes dos estados, das 27 unidades federadas, temos os nossos interesses em levar benefícios para os nossos estados. E, obviamente, comigo não é diferente, porque há muitos anos estamos na vida pública, e cada conquista para o Estado de Roraima, na verdade, é um motivo de muita alegria para nós, pois temos sido parceiros, assim como outros também o são, nesta longa estrada da vida, cheia de desafios, mas, acima de tudo, cheia de esperança, em que os benefícios trabalhados por nós vêm atendendo à demanda reprimida dos nossos estados.

    Na semana passada, além do início da integração de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) com os testes do Linhão de Tucuruí, tivemos outra importante conquista. O Presidente Lula e o Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, estiveram em Manaus, realizando a entrega da Infovia 04 do Programa Norte Conectado, uma verdadeira estrada digital que vai transformar a vida de aproximadamente 460 mil brasileiros que vivem nos Estados do Amazonas e de Roraima.

    Com 647km de cabos de fibra óptica subaquáticos lançados no Rio Amazonas e 132km em trechos terrestres da BR-174 no meu Estado de Roraima, essa infraestrutura conecta Vila de Moura, em Barcelos, Amazonas, a Boa Vista, passando por Santa Maria do Boiaçu, distrito de Rorainópolis, e Caracaraí. Trata-se de um esforço grandioso para superar as barreiras geográficas da região, levando conectividade onde reinava apenas o isolamento.

    A Infovia 04 não é apenas tecnologia; é inclusão, é cidadania, é desenvolvimento sustentável. Hospitais, escolas, universidades, prefeituras e outros órgãos públicos terão acesso a uma internet de alta velocidade, até 13 vezes mais rápida que a atual, começando com 200 gigabytes por segundo e podendo chegar a 4 terabytes por segundo. Isso significa melhor atendimento em saúde, maior qualidade na educação, mais segurança pública, mais celeridade no acesso à Justiça e oportunidades de crescimento econômico, por tudo aquilo que antecipa, que, em tempo real, oferece como alternativa para a nossa população.

    Não podemos deixar de lembrar, senhoras e senhores, que a Infovia 04 se soma a outras já concluídas pelo Governo Federal. A Infovia 04, que ligou Macapá ao Pará, foi o projeto-piloto, inaugurado ainda em 2002. Em 2023, foi inaugurada a Infovia 01, que conectou Manaus a municípios do Amazonas e do Pará. Em 2024, foi entregue a Infovia 03, que integrou Belém a Macapá, beneficiando dezenas de comunidades ribeirinhas ao longo daqueles rios amazônicos.

    Esses investimentos são parte do Programa Norte Conectado, o qual prevê mais de 12 mil quilômetros de cabos subfluviais em toda a Amazônia Legal. Ao todo, serão 28 infovias, levando internet a 59 municípios, beneficiando 10 milhões de pessoas e preservando o meio ambiente.

    Inclusive, Sr. Presidente, esse dado tem que ser claro, tem que ficar visível aos olhos da população dos nossos estados – Roraima, Pará, Amapá e Amazonas –, mas também aos olhos da população brasileira, que precisa oferecer tecnologia de última geração também para os estados da Região Norte.

    Esse programa soma aproximadamente R$2 bilhões em investimentos pelo novo PAC, além de recursos do Orçamento Geral da União, dos Ministérios das Comunicações e Ciência e Tecnologia, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do leilão do 5G.

    Sras. e Srs. Senadores, esse esforço monumental não é apenas infraestrutura, é a garantia de que brasileiros de comunidades antes isoladas terão acesso à educação de qualidade, à telemedicina, à pesquisa científica e a serviços digitais.

    Os números mostram o tamanho do desafio que enfrentamos. Em 2024, o Brasil alcançou a marca de 74,9 milhões de domicílios conectados à internet, o que representa 93,6% dos lares brasileiros, mas, quando olhamos para a Região Norte, percebemos que ainda há desigualdade. Apenas 84,6% dos domicílios tinham acesso à banda larga fixa, o menor índice do país, embora tenha sido também a região com maior crescimento no último ano, exatamente em função da demanda reprimida e da necessidade de, através de mecanismos tecnológicos, poder oferecer internet à população amazônica também. Além disso, a exclusão digital ainda atinge milhares de famílias na Amazônia. Na área rural, por exemplo, 12,1% dos domicílios sequer tinham disponibilidade de serviço de internet em 2024, contra menos de 1% nas regiões urbanas.

    Essa realidade evidencia que a expansão das infovias não é luxo, mas uma necessidade urgente para corrigir desigualdades históricas e garantir que a população amazônida tenha acesso às mesmas oportunidades disponíveis que têm outras regiões do Brasil. É por isso que a inauguração dessas infovias é um grande passo em direção ao desenvolvimento, ao respeito é à inclusão dos brasileiros que vivem na Amazônia, o que nos traz muita esperança. Não há inclusão possível no século XXI sem internet, sem acesso à informação, sem oportunidade digital.

    Portanto, Sr. Presidente, este é um registro importantíssimo para o meu estado, que, na verdade, não tinha redundância, ou seja, não tinha dois, três, quatro canais de fornecimento de internet. E agora, graças à infovia, através do Rio Amazonas, do Rio Negro e do Rio Branco, nós temos essa segunda redundância. E, com a construção do Linhão de Tucuruí, nós temos, sobre a linha das torres de Manaus até Boavista, também uma linha para internet, consequentemente ficando com três canais de comunicação através da internet.

    Portanto, nós estamos acompanhando e cobrando do Governo. O Governo está vendo a necessidade e a importância de integrar a Amazônia ao Brasil. E esses avanços estão sendo realmente...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... passo a passo, alcançados.

    Portanto, nós, como representantes do Estado de Roraima e representantes da Amazônia – por que não? –, temos essa preocupação, esse cuidado, essa persistência, essa obstinação e essa insistência permanente de termos os mesmos direitos que têm os demais estados da nossa nação.

    Portanto, eu fico muito feliz em comunicar principalmente à população do nosso estado essa nova oferta de internet, porque é um grande deus nos acuda. A grande dificuldade que nós temos em todos os setores da economia, da vida social e política, enfim, do nosso estado era exatamente termos apenas um canal de internet para abastecer a nossa população.

    Deixo esse registro.

    E, se Deus quiser, novas conquistas estão aqui próximas de chegarem mais ainda ao nosso Estado de Roraima, com tecnologias de última geração.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Querido Senador Chico Rodrigues, nossos cumprimentos.

    Eu gostaria – e o faço com muito gosto – de registrar que, ao longo desses quase sete anos, tive a oportunidade, primeiro, de gozar da relação pessoal muito próxima com V. Exa., e, politicamente falando, identificando a sua disposição, a sua persistência, a forma com a qual defende, de fato, essa integração, essa aproximação dos estados nortistas com os pleitos mais justos de acesso, ou seja, de condições melhores, às quais V. Exa. faz menções.

    Então, eu me congratulo com a sua determinação, com o seu engajamento, que é digno da sua envergadura e do seu trabalho.

    Meus parabéns!

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Eu queria apenas, para concluir, pedir a V. Exa. que fossem incorporados no meu discurso os comentários de V. Exa., porque, na verdade, têm um vigor intelectual muito grande no nosso pronunciamento e, é lógico, podem ecoar de uma forma muito positiva, principalmente no nosso querido Estado de Roraima.

    Muito obrigado, Sr. Presidente Veneziano Vital do Rêgo.