Pronunciamento de Chico Rodrigues em 17/09/2025
Fala da Presidência durante a 119ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações sobre a Medida Provisória nº 1.300, que institui a Tarifa Social de Energia Elétrica, vista como instrumento de redução das desigualdades e de alívio tarifário à população de baixa renda. Reconhecimento da oportunidade e urgência da aprovação da proposta, que garante liberdade de escolha aos consumidores e corrige distorções de custos. Valorização da iniciativa do Governo por beneficiar milhões de brasileiros e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico do país. Expectativa de rápida tramitação na Câmara e votação célere no Senado.
- Autor
- Chico Rodrigues (PSB - Partido Socialista Brasileiro/RR)
- Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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Energia:
- Considerações sobre a Medida Provisória nº 1.300, que institui a Tarifa Social de Energia Elétrica, vista como instrumento de redução das desigualdades e de alívio tarifário à população de baixa renda. Reconhecimento da oportunidade e urgência da aprovação da proposta, que garante liberdade de escolha aos consumidores e corrige distorções de custos. Valorização da iniciativa do Governo por beneficiar milhões de brasileiros e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico do país. Expectativa de rápida tramitação na Câmara e votação célere no Senado.
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/09/2025 - Página 31
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SERVIÇO, ENERGIA ELETRICA, SISTEMA ELETRICO, ISOLAMENTO, INCLUSÃO, NORMAS, RATEIO, USUARIO, SISTEMA INTEGRADO NACIONAL (SIN), PAGAMENTO, PACTO, RISCOS, HIDROLOGIA, SISTEMA DE GERAÇÃO, PRAZO, PROIBIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AÇÃO JUDICIAL, REQUISIÇÃO, ISENÇÃO, REDUÇÃO, EFEITO, CAMARA DE REGULAÇÃO, POSSIBILIDADE, NEGOCIAÇÃO, OUTORGA, PRORROGAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, ELETRIFICAÇÃO RURAL, EXCEÇÃO, SUPRIMENTO, ULTIMA INSTANCIA, REGULAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), SEPARAÇÃO, TARIFAS, CONTABILIDADE, CONTRATO, COMERCIALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OPÇÃO, AQUISIÇÃO, CONSUMIDOR, ESCOLHA, FORNECEDOR, DEFINIÇÃO, PRODUÇÃO, ECONOMIA PROPRIA, ACIONISTA, COTA, REQUISITOS, EXPANSÃO, OFERTA, EMERGENCIA, CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO, FONTE, COTA ANUAL, HIPOTESE, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DESCONTO, ZONA RURAL, COOPERATIVA, Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), Programa de Energia Renovável Social (PERS), CUSTEIO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA, CALCULO, FAMILIA, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA, AUTORIZAÇÃO, PREÇO, VARIAÇÃO, OBRIGAÇÃO, CONTRATAÇÃO, ENERGIA, LICITAÇÃO, CRITERIOS, ACRESCIMO, COMPETENCIA, MONITORAMENTO, ASSOCIADO, RESPONSABILIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, MERCADO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, UTILIZAÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, SANÇÃO, FRAUDE.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Fala da Presidência.) – Eu gostaria apenas de comentar também aqui a medida provisória da Tarifa Social, a Medida Provisória 1.300, que hoje praticamente está perdendo a sua validade. No entanto, está em apreciação na Câmara e deverá ser ainda hoje, eu acredito, encaminhada para o Senado, onde tenho certeza de que, mesmo em sessão simbólica, nós haveremos de votá-la e aprová-la.
Essa PEC da Tarifa Social de Energia Elétrica mostra a redução da desigualdade energética com alívio tarifário para a população de baixa renda principalmente, a liberdade de escolha para os consumidores e a correção dos custos. Portanto, ela é oportuna, a sua prorrogação é oportuna, a sua aprovação é oportuna, e tenho certeza de que assim o setor elétrico passa a potencializar o desenvolvimento socioeconômico do nosso país.
Então, é uma grande decisão por parte do Governo, que vem beneficiar milhares – milhares, não –, milhões de consumidores no nosso país. Nós esperamos que a Câmara, ainda em tempo hábil, na sessão de hoje, dia 17 de setembro, possa encaminhar ao Senado, e o Presidente Davi Alcolumbre encaminhar para a votação.
Continuando o expediente, na lista dos oradores inscritos, aqui está presente o Senador Esperidião Amin. Como não há oradores inscritos, se V. Exa. não puder fazer a manifestação, eu suspenderei a sessão. (Pausa.)
Não havendo oradores presentes, a Presidência suspende a sessão deliberativa, que será reaberta para a apreciação das matérias constantes na Ordem do Dia.
Está suspensa a sessão.
(A sessão é suspensa às 16 horas e 01 minuto e reaberta às 16 horas e 27 minutos, sob a Presidência do Sr. Davi Alcolumbre, Presidente.)