O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar.) – Boa tarde a todos.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, povo brasileiro que nos acompanha através das redes do Senado, o nosso Brasil tem vivido momentos muito difíceis, momentos injustos, momentos de insegurança.

    Em muitos momentos da minha vida, nos momentos mais difíceis, nos inúmeros treinamentos que eu enfrentei, seja como piloto de combate, seja como astronauta, aprendi uma lição que eu nunca esqueci: a esperança da vitória sempre foi essencial para que eu vencesse. Houve ocasiões em que o corpo já não tinha forças, em que o frio, o medo e o cansaço diziam que era impossível conseguir vencer aquele momento.

    Eu me lembro, em especial, de um momento na Academia da Força Aérea que era de madrugada, eu e meu pelotão estávamos lá literalmente no meio da lama, com a lama pelo pescoço assim e com um HK na mão, em cima, segurando. Nós tínhamos que ficar lá a noite inteira. Era frio, cada um de nós estava muito, mas muito cansado, e parecia que cada minuto era uma hora ali, parecia que aquilo não ia terminar mais; mas eu lembro que, no meio de tudo aquilo lá, um de nós começou a cantar uma musiquinha da aviação de caça que se chama Carnaval em Veneza. De alguma forma, no meio de tudo aquilo, aquela pequena melodia ali, de uma pessoa cantando, parece que reacendeu um tanto a esperança, a esperança de que aquilo ia passar. Parece pouco quando você fala de esperança, mas era a chama da esperança acesa ali, no fundo da alma, que me fazia resistir naquele momento. Era a convicção de que, mesmo naquela situação, no limite, havia algo maior a conquistar. Desistir não era uma opção, de jeito nenhum.

    É exatamente sobre isso que precisamos falar hoje, sobre a esperança como combustível de uma nação, sobre a chama que não se apaga, mesmo quando as circunstâncias parecem querer sufocar – é essa a palavra realmente, sufocar – a liberdade, enfraquecer a democracia e instalar no coração de todos os brasileiros a dúvida sobre o seu futuro. Eu não falo aqui de um otimismo vazio, eu falo de esperança concreta, feita de coragem, feita de fé, feita de compromisso. A mesma esperança que me sustentou naqueles momentos de trevas é aquela que precisa sustentar o Brasil neste momento de incerteza.

    Há momentos na vida de uma nação em que o Brasil inteiro parece estar sendo testado. É como se estivéssemos todos sob pressão, cercados de desafios, com a sensação de que os obstáculos são maiores que as nossas forças. Nesses momentos, a tentação é achar que não há saída, que o destino já foi decidido por outros; mas não é assim, não. A história do Brasil não é a história da desistência; é a história da persistência, da luta e da superação.

    Eu tenho um compromisso, e eu tenho um compromisso com a liberdade. Eu tenho um compromisso com a verdade. Eu tenho um compromisso com o povo brasileiro, com o povo patriota, que paga impostos, que trabalha cedo, que cria filhos, que constrói empresas, que planta, que colhe, que põe comida na mesa, que reza, que estuda, que serve. Eu tenho um compromisso com a Constituição de 1988, e essa Constituição que consagrou a separação dos Poderes, a liberdade de expressão, o devido processo legal e a dignidade da pessoa humana. E repito: eu tenho um compromisso com a esperança, porque, sem esperança, não há democracia viva, apenas formalidade, sem alma.

    Nos últimos tempos, muitos brasileiros sentem que a liberdade de expressão está mais estreita, que decisões tomadas longe do debate público têm efeito imediato sobre a vida dos cidadãos, que a crítica política corre o risco de ser confundida com crime de opinião, julgados por quem não tem um voto.

    Eu não venho aqui para atacar pessoas, mas para defender princípios. Democracia não é governo de um poder sobre os outros; democracia é o equilíbrio vivo, tenso e fecundo entre Poderes independentes, harmônicos e limitados pela lei, que está acima de todos nós. Quando um Poder se alarga sem controles, o cidadão se encolhe sem defesas.

    Nós, o Senado brasileiro, Casa da Federação, tribuna do debate e da moderação, não podemos aceitar a normalização do excepcional, a rotina do provisório, a eternização do emergencial. Não podemos aceitar que o medo substitua o argumento, que a autocensura substitua a crítica, que o silêncio substitua a coragem. Nosso papel é devolver oxigênio à República; nos cabe abrir as janelas, deixar a luz entrar e dizer com toda serenidade e firmeza: no Brasil, ainda precisa vigorar o Estado de direito.

    E quem são os portadores dessa esperança hoje? São os brasileiros anônimos que não se rendem; é o pequeno empreendedor que paga imposto mesmo quando o Estado lhe vira as costas; é a professora que ensina matemática e civismo com um quadro riscado e o salário bem curto; é o policial que defende o bairro sem equipamento ideal; é o agricultor que enfrenta o clima, praga e preço, e, ainda assim, semeia; é a mãe que reza à noite para que seu filho encontre um país melhor do que aquele que ela encontrou. Uma pessoa, uma só pessoa, pode mudar o ambiente inteiro, como aquela canção de que falei no começo.

    E nós, o que faremos para merecer essa esperança? Primeiro, reafirmar o óbvio que muitos querem obscurecer: liberdade não é concessão de autoridade nenhuma, é direito natural protegido pela Constituição, que todos, todos devem respeitar. Segundo, proteger o devido processo e a ampla defesa com leis claras, previsíveis, que limitem a interpretação expansiva e restabeleçam a segurança jurídica como pilar do investimento, do emprego e da inovação. Terceiro, garantir transparência, porque onde há luz, há menos abuso. Quarto, fortalecer a economia de mercado, a livre iniciativa e a concorrência, para que o país que trabalha possa prosperar, sem pedir licença a cada esquina do Estado. Quinto, promover a unidade nacional, porque nenhuma mudança duradoura nasce da divisão permanente.

    Eu tenho um sonho brasileiro – sim, eu tenho um sonho. Eu tenho um sonho de que todos os filhos, os nossos filhos, não precisarão escolher entre falar o que pensam e ter paz, ou ficar livre. Eu tenho um sonho de que a lei será o escudo, nunca a espada; que a justiça será equilíbrio, não espetáculo...

(Soa a campainha.)

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – ... que a crítica será insumo, não inimigo. Eu tenho um sonho de que um Parlamentar não terá medo de legislar, um jornalista não terá medo de escrever e investigar, um empresário não terá medo de empreender, um cidadão não terá medo de ser livre neste país. Eu tenho o sonho de que a divergência voltará a ser virtude cívica, e não motivo de banimento.

    Hoje, na tribuna desta Casa, eu estendo a mão a quem discorda de mim, porque a democracia é, por definição, o regime em que adversários são tratados como compatriotas com quem se disputa o rumo do país, e não o direito de existir. Eu estendo a mão também a quem, investido de funções do Estado, possa ter, durante esse tempo recente, se exacerbado.

    É tempo de...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – É tempo de diminuir o volume da retórica de confronto e aumentar o volume da responsabilidade institucional. É tempo de devolver ao povo a confiança de que as regras do jogo valem para todos, sem exceções, sem intimidação, sem atalhos.

    Eu peço a esta Casa que avance em três frentes: primeiro, reafirmar, por meio de leis, as garantias fundamentais de liberdade de expressão e devido processo legal; segundo, estabelecer parâmetros objetivos de transparência e prestação de contas para atos que afetem os direitos civis; terceiro, proteger o ambiente de negócios para que nenhuma "canetada", como se diz, mate sonhos, empregos e inovações. Liberdade, luz e trabalho: esse é o tripé de uma nação próspera.

    Sei que é possível. Sei que já atravessamos tempestades mais violentas. Sei que a alma brasileira...

(Soa a campainha.)

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – ... tem uma fibra que não se dobra ao primeiro vento. Sei porque ainda vejo, no rosto de cada trabalhador, o brilho manso de quem acredita que vai dar certo, desde que não desistamos uns dos outros.

    O Brasil não é um projeto de um governo. O Brasil não é projeto de um partido ou de um Poder. O Brasil é projeto de um povo com vocação de grandeza. A grandeza começa com virtudes simples: levantar cedo, falar a verdade, honrar a palavra, respeitar o próximo, cumprir a lei, amar a liberdade e cantar. Sim, como eu falei lá no começo, para manter o elã naqueles momentos difíceis, cantar mesmo quando a noite parece não ter fim.

    Meus amigos, o Brasil precisa de sua voz. O Brasil precisa da nossa coragem. Não perderemos a esperança – é isso aí; não perderemos a esperança. De novo, para guardar...

(Soa a campainha.)

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – ... não perderemos a esperança, porque a esperança não é ingenuidade; é estratégia moral. A esperança dá força aos braços, clareza à mente, firmeza ao coração. E a esperança não é fuga; é combate. E basta uma voz para que o frio comece a doer menos. Basta uma canção para que a escuridão pareça mais curta. Basta uma faísca para que o dia comece a nascer. Que sejamos cada um de nós essa faísca. E, especialmente aqui para aqueles que eu gostaria que fosse o nosso país inteiro, para os nossos patriotas: acreditem no Brasil e acreditem na justiça... de Deus.

    Muito obrigado.