A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras, colegas Senadores, Agência Senado, TV Senado, Rádio Senado, primeiro, eu queria parabenizar o nosso Presidente, que fez aquela fala. Como foi citado aqui pelo nosso Rodrigo Pacheco, para assumir um lugar como esse, precisa ter equilíbrio emocional, uma inteligência emocional acima de qualquer coisa, porque aqui os debates...

    Aliás, Nelsinho, desde que eu cheguei aqui, como Deputada, em 2015, eu não vejo nada calmo neste Congresso: foi impeachment, reforma trabalhista, tudo que se pensar – viu, Contarato? A terceirização plena não tinha pauta tão simples.

    E eu quero falar nessa medida provisória do Agora Tem especialistas, porque ela vai salvar vidas. Essa é uma pauta construtiva. A felicidade do Agora Tem Especialistas... Como médica há mais de 30 anos e como Senadora do Rio Grande do Norte, sei o quanto essa iniciativa é urgente para salvar vidas e garantir dignidade à nossa população.

    Todos nós conhecemos a dura realidade das filas do SUS, esse SUS que é uma pérola nacional e que salvou muita gente durante a pandemia e que vem salvando brasileiros e brasileiras.

    Em alguns estados, são mais de 150 mil pessoas esperando por um procedimento como endoscopia ou colonoscopia e sabemos que cada demora pode significar o agravamento de doenças ou até a diferença entre a vida e a morte. E todos nós que estamos aqui sabemos disso. A gente luta aqui pelo diagnóstico precoce das neoplasias – cânceres –, porque a gente sabe que quando o diagnóstico é feito precocemente – e o tratamento também –, ele deixa de ser uma sentença de morte.

    É por isso que defendo com firmeza a aprovação dessa medida provisória. Ela mobiliza o poder público e a iniciativa privada em parceria para ampliar o acesso a consultas e a cirurgias especializadas.

    Hospitais privados e filantrópicos poderão ser contratados pelo SUS e, em muitos casos, até se poderá trocar cirurgias por dívidas tributárias ou deduções de impostos, uma solução inovadora que transforma dívida em vida salva, gente.

    Antes, quando se cobravam essas dívidas, ia para o Tesouro. E agora vai ser como disse o nosso Relator, o nosso colega Otto Alencar. Ela tem base sustentável. Isso não é um programa de hoje e que amanhã já pode deixar de estar funcionando.

    Essa medida provisória tem ainda uma característica essencial: exige adesão dos estados e municípios, porque o SUS é tripartite. O Governo Federal está oferecendo o suporte, mas é fundamental que Governadores e Prefeitos façam a sua parte.

    Eu faço aqui um apelo a todo o Rio Grande do Norte, ao Governo estadual e a todos os municípios que ainda não aderiram a esse programa, que façam adesão imediatamente.

    E há outros avanços importantes com essa medida provisória. Nós Parlamentares poderemos destinar emendas para a compra de carretas equipadas com tomógrafos, mamógrafos, aparelhos de raio-X e ultrassom e outros exames sofisticados. Essa carreta poderá percorrer outros municípios menores, chegando a quem mais precisa.

    É a saúde indo até a comunidade. O cidadão já sai medicado, sem precisar voltar várias vezes para conseguir uma ficha. Isso é cuidado de verdade.

    Quero citar aqui. Quando o paciente chega ao cardiologista, ele já faz o eletro, o eco e já sai medicado. Ele não precisa voltar para uma unidade de saúde e levar meses para conseguir mostrar o exame, que, muitas vezes, já está ultrapassado.

    O programa também vai organizar e unificar as filas, dando transparência, priorizando os casos mais graves e eliminando o sofrimento de anos de espera. E mais, com a integração do cartão SUS ao CPF, teremos agilidade, segurança nos dados e um controle muito maior para acompanhar cada paciente.

    Quero lembrar aqui, gente, que essa medida provisória é suprapartidária; ela é de interesse nacional. Na semana passada, ouvimos, aqui no Senado, o Ministro da Saúde, numa audiência pública esclarecedora. Ele respondeu a todas as dúvidas e reforçou que estamos diante de uma ação que fortalece o SUS como um todo, em todos os níveis: federal, estadual e municipal.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, estamos diante de uma oportunidade histórica. O Agora Tem Especialistas significa mais consultas, mais exames, mais cirurgias, menos dor e mais vidas preservadas; significa que mulheres não terão que esperar anos por uma histerectomia, sofrendo com miomas e anemia; significa que pessoas com cálculo de vesícula ou hérnia não vão mais arriscar a vida por falta de uma cirurgia; significa que pacientes oncológicos terão diagnóstico precoce e tratamento a tempo.

    Eu voto "sim" a essa medida provisória e convido todas as Sras. Senadoras e todos os Srs. Senadores para aprovarem comigo esse programa. Vamos transformar em lei uma política pública que tem o poder de acabar com filas, devolver esperança e salvar vidas em todo o Brasil!

    Muito obrigada, Sr. Presidente.