O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, queria inicialmente fazer um agradecimento.

    Três semanas atrás, falamos sobre a questão das dívidas dos agricultores gaúchos, e V. Exa. nos ajudou; o Senador Rogério Carvalho, Líder também do Governo, participou conosco de várias reuniões; Guilherme Campos, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, e toda a sua equipe; Guilherme Mello, da Secretaria de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, e toda a sua equipe também; Gilson Bittencourt, Vice-Presidente do Banco do Brasil; o Diretor de Agricultura Familiar do Banco do Brasil também esteve presente. Nas conversações com a Fetag, com a Farsul, com a Fecoagro, com a Ocergs, com os movimentos S.O.S. Agro RS, Securitização Já e a Associação de Produtores e Empresários, conseguimos, ao longo de três, quatro semanas, avançar. Não foi o ideal, mas foi o possível de se conseguir naquele momento.

    Já na Expointer, foi anunciada uma medida provisória no valor de R$12 bilhões. Esse recurso saiu na semana passada. E agora estamos acompanhando na Fazenda, na Agricultura e no Banco Central. Na sexta-feira que passou, saiu também o voto do Conselho Monetário Nacional, que para nós era fundamental. Na sexta-feira – a gente agradece também ao Banco Central –, saíram as resoluções do Banco Central que já foram encaminhadas aos bancos.

    Nós agora esperamos que o Banco do Brasil, que o Sicredi, que são os dois maiores financiadores do Rio Grande do Sul, e mais o Sicoob, o Cresol, o Banrisul e os demais bancos, que nós possamos ter agilidade no processo para fazer a contratação das renegociações de que os produtores precisam.

    Agradecemos à Raquel Nadal, que está agora no lugar do Guilherme Mello, que também tem nos ajudado.

    Agora a gente precisa agilizar o processo dessa negociação o mais rápido possível. Então, 85% dos municípios gaúchos serão beneficiados. Com as enchentes e com as secas que nós tivemos ao longo dos últimos seis anos... E também precisamos, além dessa agilidade, resolver o assunto das negociações e iniciar, o mais rápido possível, a questão da contratação da safra de soja e da safra de arroz, que é a maior safra que nós temos no Rio Grande do Sul. Alguns municípios do Mato Grosso do Sul também estão contemplados, municípios do Paraná estão contemplados, municípios de Santa Catarina, contemplados. Então, agora, mãos à obra.

    O que a gente pede aos bancos é a compreensão, a ajuda para que o maior número de agricultores possam acessar essas negociações e também para nós conseguirmos fazer a contratação do custeio dessa safra de verão, que é a maior safra que nós plantamos no Rio Grande do Sul. Entendemos a gravidade do momento por que esses produtores passam e precisamos, de uma certa forma, dessa compreensão por parte do sistema financeiro para ajustarmos essa posição.

    Um detalhe: já conversamos com o Ministério da Agricultura e também com a Dra. Raquel, pois nós precisamos incluir o que não foi incluído agora, em função da celeridade. Faltou, nessa negociação, a safra 24/25. Foram resolvidas aqui as operações que estavam em dia, em 30 de junho de 2024, e nós também tivemos a safra 24/25 frustrada. Alguns produtores conseguiram negociar no Banco do Brasil, no Sicredi, no Banrisul e em alguns bancos.

    Senador Rogério, fiz menção a V. Exa., que também nos ajudou nesse processo da negociação que foi realizada, que está agora nos "finalmentes", para que cheguem essas instruções aos agentes financeiros.

    Estão faltando alguns detalhes, que a gente quer corrigir, nessa situação, que precisamos. Por exemplo, a safra 24/25 não foi incluída, e nós também tivemos essa atual safra, deste ano, com prejuízo de mais de 40%. Então, muitos produtores também precisam negociar essa safra.

    Por isso, a gente está insistindo agora, no Ministério da Agricultura, no Ministério da Fazenda, para poder ajustar esse ponto. Sei que é uma lei – a MP veio com uma lei –, é um detalhe que nós precisamos ajustar e, daqui a pouco, uma própria emenda, porque nós já tínhamos uma emenda na própria medida provisória – se a gente ajustar com os dois ministérios –, para que a gente pudesse votar um adendo nessa lei, colocando esses pontos.

    As nossas entidades de classe – Farsul, Fetag, Federarroz, Fecoagro e Ocergs –, junto com os movimentos de agricultores, fizeram várias sugestões. O nosso gabinete internalizou inúmeras emendas em que nós precisamos fazer algumas correções. Esperamos que, a partir desta semana... Segundo informações do Banco do Brasil, já estaria se iniciando a operação. Esperamos que o BNDES, até a semana que vem, como nos foi prometido...

    Aqui, agradeço também ao Caio, que é o Diretor de normas – acho que é Caio Araújo – do BNDES, que está se esforçando para que esta semana também o BNDES aprove essa medida, para que nós possamos, a partir de segunda-feira, ter essas resoluções do Banco Central em todas as agências e também as circulares do BNDES para possibilitar que os nossos agricultores gaúchos e brasileiros possam, o mais rápido possível, fazer a negociação.

    Vamos iniciar a negociação e vamos tentar algumas correções, por exemplo, como citei, a da Safra 24/25, que não foi colocada nessa medida provisória, que nós precisamos ajustar. Assim como essa, há algumas questões mais.

    Portanto, obrigado, Sr. Presidente; obrigado, Senador Rogério Carvalho. Vamos seguir nessa luta para a gente poder ajudar os milhares de produtores gaúchos e brasileiros.

    Obrigado, Sr. Presidente.