O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem, meu querido irmão, Presidente Chico Rodrigues, Senador Plínio Valério, demais Senadoras, Senadores desta Casa que estão nos assistindo. Daqui a pouco estaremos juntos aqui, na deliberação do Plenário.

    Quero também cumprimentar assessores, funcionários e brasileiras e brasileiros que nos acompanham pelo trabalho sempre muito correto da equipe da TV Senado, Rádio Senado e Agência Senado.

    Sr. Presidente, eu acredito que o que toca profundamente a alma da população carente, daqueles que precisam da saúde pública, daqueles que precisam de um mínimo de paz social na segurança, é exatamente saber que, na hora em que precisarem, têm o Estado fazendo a sua parte, oferecendo um atendimento de qualidade.

    Não é o que está acontecendo no Estado do Ceará, e eu venho a esta tribuna para apelar para o Governo do Estado do Ceará, providências urgentes com relação à saúde pública, porque o que está acontecendo lá é algo que aflige os pequeninos, as crianças cearenses, os recém-nascidos, e isso é para ontem o que a gente precisa de mobilização daqui, da sociedade para que o Governo tome as medidas necessárias, porque há um risco de ocorrência de mortes de muitas crianças recém-nascidas. Em virtude da falta de renovação – atenção! –, de contratos com cirurgiões pediátricos encerrados há um ano, há 12 meses, o Hospital Geral Waldemar de Alcântara está sem nenhuma equipe de cirurgia pediátrica. Sim, é verdade.

    Um dos principais hospitais do estado está com zero equipe de cirurgia pediátrica. Isso não é coisa de direita, coisa de esquerda, coisa de centro, contra o Governo ou a favor. Não! Isso é questão de humanidade.

    Precisamos juntos agir, e eu faço um apelo a quem pode, a quem está com a caneta na mão, que é o Governador do Estado do Ceará, é o Elmano de Freitas, do PT, porque nós chegamos ao nível máximo de emergência.

    Esse hospital, Sr. Presidente, que é o Waldemar de Alcântara, dispõe de 98 leitos pediátricos, incluindo unidades de alta complexidade, de médio risco neonatal, de pacientes crônicos, além das UTIs neonatal. Em função disso, o hospital deixou de receber novos pacientes e está realizando o processo gradual de transferência para o Hospital Albert Sabin.

    Olhem o colapso que a gente está vendo na saúde, fazendo com que, repito, os mais pequeninos, as crianças, os bebês, estejam enfrentando – em conjunto com seus pais, claro – esse caos. Agora, exatamente no dia de hoje, a gravidade da crise piorou muito. O hospital de maior complexidade obstétrica e neonatal do Ceará, o HGF (Hospital Geral de Fortaleza), também deixou de contar com equipes de cirurgia pediátrica num regime de 24 horas.

    Essa condição crítica, Sr. Presidente, fere frontalmente o que determina o art. 18 da Resolução nº 7, de 2010, do Ministério da Saúde do Brasil, que obriga a presença de cirurgião pediátrico para o funcionamento das UTIs.

    Você já imaginou uma criança, Senador Izalci, numa emergência de apendicite? Morre! Está sem atendimento no Estado do Ceará, não tem equipe médica pediátrica nesses principais hospitais do estado. Mas tal situação, que já é muito séria, já está seriíssima, pode piorar ainda mais nos próximos dias se nada for feito, com possibilidade da morte de muitas crianças recém-nascidas. Sabe por quê? Porque dia 21 de outubro, o Hospital Albert Sabin também vai encerrar seu contrato com a cooperativa de pediatras que reúne também os cirurgiões. Esse é um hospital de referência que recebe pacientes com todo tipo de emergência, oriundos dos 184 municípios do Estado do Ceará; o Albert Sabin recebe de todos – praticamente – os municípios do Estado do Ceará. São milhares de crianças em fila de espera aguardando cirurgias eletivas.

    A crise toma contorno de absoluto caos e dramaticidade porque o número de cirurgiões pediátricos servidores públicos efetivos é muito reduzido. Há anos que os Governos do PT e PDT vêm adotando uma política de terceirização dos serviços da saúde.

    A Dra. Mayra Pinheiro, inclusive, que está lá desesperada com relação a essa situação, ela que foi Presidente do Sindicato dos Médicos do estado, tem um compromisso com a vida na mais tenra idade, está tentando todos os contatos possíveis e me ligou hoje cedo apavorada com isso. Eu disse: "Olha, eu vou subir à tribuna, Dra. Mayra, e vou falar". Fui buscar dados com a nossa equipe e realmente a situação chegou no limite.

    Chegou no limite também, Sr. Presidente – eu quero aproveitar os minutos que me faltam –, porque não é de hoje que a população está sofrendo isso. Lembra dos piscinões que nós tivemos em muitos Governos recentes do Estado do Ceará? As pessoas ficavam nos corredores, lá fora, em macas improvisadas. É uma maldade muito grande, porque segurança e saúde têm que ser prioridade. A segurança no Estado do Ceará nem se fala, está em frangalhos, está todo mundo vendo o que está acontecendo. Inclusive, semana passada, com facção em escola, lá em Sobral, nós tivemos a perda de dois alunos, por briga de facção, coisa de tiroteio, dentro de escola! É algo que você só está vendo nesses atentados loucos que acontecem nos Estados Unidos. Aconteceu no Ceará, o Brasil ficou estarrecido com o que aconteceu, porque, Sr. Presidente, o caos na segurança pública, que mantém o estado como um dos mais violentos do Brasil, impede a Terra da Luz, impede...

    Quem não gosta? Eu sei que o senhor é pernambucano, mas quem não gosta do Ceará, das praias, da serra, do povo, da hospitalidade, e você não tem segurança no Estado do Ceará. Você está tendo lá, das 12 cidades mais violentas do Brasil, dez são do Nordeste, dez são do nosso Nordeste, e um detalhe, todas as dez estão em estados administrados pelo PT! É muita coincidência isso aí! E agora vem se somar também a essa questão do caos na saúde pública. Nós estamos diante de uma clara e inaceitável deficiência de gestão, tanto na questão da saúde quanto na segurança, inclusive em função da incapacidade de o estado conter o avanço do domínio das facções criminosas que expulsam as pessoas de casa, mandam a empresa embora, queimam carro de empresa! Estão gerando desemprego no Estado do Ceará, porque é um estado paralelo que administra.

    Eu pedi a intervenção federal, pedi ao Presidente da República, Lula, desde março desse ano, uma intervenção federal para que pelo menos, Senador Plínio...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... a Força Nacional de Segurança esteja lá para dar uma sensação, para as pessoas puderem ir e vir para o trabalho, para o seu lazer, uma sensação de segurança, mas está engavetado na mesa do Presidente da República, e a gente não tem apoio do Governo para pedir esse reforço, algo que ele poderia fazer! Mas eu fiz o pedido! O nosso mandato respeita os cearenses e quer uma paz social no nosso estado, segurança para todos.

    Então, Sr. Presidente, para encerrar, nós estamos realmente diante desse caos no estado. Não falta dinheiro, a gente sabe disso, nem para a segurança e muito menos para a saúde, porque isso é essencial para a manutenção de uma vida digna. São bilhões, eu já trouxe aqui, bilhões e bilhões de reais gastos com propaganda e publicidade nesses Governos do PT e do PDT ultimamente, e não se gasta naquilo que é essencial, preferem fazer...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... publicidade do que, efetivamente, cuidar das pessoas. Então, por isso eu faço este apelo, porque agora se trata de criança, é a coisa mais elementar que nós precisamos proteger.

    Eu estou acionando também a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará para uma solução emergencial junto aos três hospitais pediátricos. Basta apenas uma única decisão sensata e responsável perante as aflições da população cearense: parar de torrar esse dinheiro com propaganda – o que dá uma média de R$2 bilhões nesses últimos Governos – e, para isso, cortar despesas supérfluas, com jatinho, com helicóptero para dentro da região metropolitana.

    No último minuto que me falta – e eu não vou ultrapassar isso, peço já desculpa aos colegas, ao Senador Izalci, ao Senador Plínio Valério e ao Sr. Presidente Chico Rodrigues –, eu acho que prioridade...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... é prioridade. Nós precisamos, neste momento, darmos as mãos, quem é Oposição, quem é situação, porque a situação... Nós chegamos, no Estado do Ceará, a um estado de coisas calamitosas na área da segurança, mas agora na saúde e das crianças.

    Então, encerro com um profundo pensamento nos deixado por Meimei, através da psicografia de Francisco Cândido Xavier, grande humanista e pacifista. Abro aspas:

Da imensidão da noite, nascerá sempre o fulgor de um novo dia. Não te permitas qualquer parada nas sombras da inércia. Trabalha e prossegue em frente, porque a bênção de Deus te espera em cada alvorecer.

    Que Deus abençoe as crianças do meu estado!

    Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.