O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente, agradeço a sua gentileza habitual de nos dar oportunidade de fala.

    Nós temos hoje três assuntos. O primeiro, de interesse nacional, é a saúde das nossas mulheres.

    As mulheres hoje compõem a maioria da população brasileira. Faço coro com a Senadora Zenaide Maia de que, realmente, nós precisamos dar condições, especialmente às mulheres que moram no interior, em lugares longínquos, lugares isolados, rincões de todo o Brasil, de cuidarem da sua saúde, por uma doença que, se tratada a tempo, em seu início, é simples de cura, é simples de resolução. Não tem dificuldade a tecnologia, os medicamentos, os tratamentos estão disponíveis. No entanto, ela acaba escalando, virando um problema gravíssimo, inclusive levando mulheres à mutilação, num estado muito ruim, e, o que é ainda pior, levando mulheres, mães, familiares nossas à morte, se não for tratada a tempo, devido às complicações dessa doença terrível, que hoje já mata milhares de mulheres brasileiras e precisa ser tratada.

    Hoje eu vim devidamente ornamentado de camisa rosa, de gravata rosa, para homenagear as mulheres e fazer este alerta a todas as mulheres do Brasil: cuidem-se! Procurem a prefeitura, procurem postos de saúde, procurem seus representantes. Não deixem para depois. Não posterguem o tratamento da sua saúde, porque a sua vida é muito importante para o Brasil, especialmente para o seu marido, para os seus filhos. Não abra mão da sua vida; procure tratamento. Tem autoexame, hoje amplamente ensinado em redes sociais, na internet, pelos médicos, pelo SUS. Então, eu faço esse apelo às mulheres de todo o Brasil para que cuidem da sua saúde. Vocês são muito importantes para o nosso Brasil e para nossas famílias.

    Presidente, além desse alerta, eu preciso falar de duas coisas, uma muito boa e uma pela qual eu preciso realmente fazer aqui o meu devido protesto.

    Nos últimos dias, Sr. Presidente, Senador Alan Rick, do nosso querido Acre, estou esperando o convite para comer um churrasco lá, mas está difícil. O homem está igual ao Lula, promete picanha, e não entrega, mas tudo bem.

    Nos últimos dias, voltaram ao centro do debate nacional ações que buscam reinterpretar e restringir a lei de aplicação de impeachment ao Supremo Tribunal Federal, a ministros do Supremo. Sr. Presidente, de forma muito direta, eu quero dizer a todas as senhoras e senhores que nós estamos diante de uma manobra interpretativa com o claro objetivo de blindar autoridades que deveriam estar igualmente submetidas à Constituição.

    Presidente, esses dias – e é gozado isso, é gozado, é irônico –, este Senado Federal rejeitou uma proposta que uns chamavam de PEC da blindagem, outros chamavam de PEC das prerrogativas. No entanto, o Brasil se mobilizou, o Senado se mobilizou, e nós rejeitamos, porque havia, sim, exageros. Mas vejam, dias depois – não esperam nem esfriar o tema –, nós temos agora um novo embate social, uma nova proposta legislativa.

    E a Constituição, Presidente, é cristalina sobre o tema. Não há trechos obscuros. Quem lê a Constituição... Se você não conhece os princípios de legalidade para iniciar um processo de impeachment, o texto é muito claro, é muito transparente, é muito cristalino. Não há passagem de difícil compreensão. Os artigos que preveem impeachment de ministros são autoexplicativos e foram desenhados exatamente para permitir a responsabilização em caso de abuso, em caso de crime de responsabilidade ou grave violação constitucional.

    E o que nós estamos presenciando, Sr. Presidente, Senador Chico Rodrigues, não é um debate jurídico legítimo, mas uma tentativa de criar barreiras políticas e regimentais para impedir que o Senado exerça suas prerrogativas constitucionais, que infelizmente já não exerce.

    E isso, Presidente, ocorre justamente no momento em que, pela primeira vez desde a redemocratização do Brasil, desde a República Nova, o número de Senadores dispostos a enfrentar os abusos do Supremo chegou a um patamar histórico: 41 Senadores assinaram a última proposição de afastamento do Ministro Alexandre de Moraes, um marco que revela a crescente insatisfação do Parlamento, especificamente do Senado, com os constantes atropelos constitucionais, regimentais, comportamentais vindos da mais Alta Corte do país.

    E com a aproximação das eleições de 2026, Alan Rick, é natural que essa insatisfação aumente, porque eles também não param, do lado de lá da Praça dos três Poderes, e o povo está atento. As pesquisas estão aí mostrando a reprovação, mostrando a desconfiança, mostrando a insatisfação não somente deste Senado, mas dos brasileiros, que não confiam nas decisões da nossa Suprema Corte na sua imensa maioria, e isso é gravíssimo.

    O Brasil tem instituições, são respeitáveis, mas alguns de seus membros não têm respeitado e honrado essas instituições.

    E os Senadores, Sr. Presidente, estão atentos. A balança dos Poderes precisa voltar ao equilíbrio.

    Em recente entrevista, o Exmo. Ministro Luís Roberto Barroso afirmou – abro aspas – "Você pede impeachment em casos graves de corrupção ou [...] [em] casos graves de violação da Constituição" e classificou como irrazoável o uso do impeachment por mera divergência de opinião. Fecho aspas, CNN Brasil.

    Eu concordo com o Ministro: impeachment não é ferramenta para perseguição ideológica nem retaliações políticas. Agora, a Corte não deveria ser ideológica; a Corte não deveria ter lado; a Corte deveria respeitar a Constituição. Não se pode ter uma Constituição na cabeça de cada um dos componentes da Suprema Corte brasileira, como nós temos visto.

    Agora, o Instituto do impeachment não é um instituto ornamental, não está lá para "bonito"; ele tem serventia, que são os pesos e contrapesos, formados originalmente lá atrás, na Inglaterra, quando se falou e se criou a democracia.

    Se até o Ministro do Supremo reconhece que, em casos graves, o impeachment é cabível, então, não há justificativa, Sr. Presidente, para reinterpretar a lei e limitar seu alcance justamente quando surgem denúncias sérias contra ministros. Está aí Eduardo Tagliaferro. Vão atrás disso para vocês entenderem do que eu falo.

    Aliás, o próprio Ministro Barroso reconheceu que a Lei do Impeachment é antiga e precisa ser modernizada. E eu digo: vamos modernizá-la, agora, não para blindar membros da Suprema Corte. A atualização legislativa é bem-vinda, a lei é viva, precisa ser reescrita, precisa ser aprimorada em todas as democracias do mundo, agora, quando visa a dar clareza, segurança jurídica e rito adequado, não blindagem.

    Não aceitaremos, Sr. Presidente, sob qualquer pretexto de modernização, que se crie uma muralha protetora...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... para tornar intocáveis Ministros que já ultrapassam reiteradamente os limites constitucionais, que, aliás, deveriam proteger.

    Senhoras e senhores, o que está em jogo aqui não é um embate entre o Senado e o Supremo. Essa é a última alternativa; ninguém quer usar esse instituto, apesar de hoje sabermos que é tão necessário para o retorno da democracia real e verdadeira. O que está em jogo é o equilíbrio entre Poderes, pilar fundamental das democracias saudáveis.

    A tentativa de restringir, Sr. Presidente, via interpretativa, um instrumento constitucional legítimo como o impeachment fragiliza pesos e contrapesos, submete o Parlamento eleito à vontade de uma minoria togada e cria um perigoso ambiente de supremacia de poder que não está previsto em nossa Carta Magna.

    Peço mais um minuto para o Senador Chico Rodrigues, para finalizar a minha fala. (Falha no áudio.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Senador Humberto, obrigado.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Sim, senhor.

    O Senado não pode se omitir, Sr. Presidente: o Senado não pode permitir que prerrogativas constitucionais sejam usurpadas por interpretações convenientes e o Senado deve cumprir o seu papel histórico de freio institucional, guardião do equilíbrio e da liberdade do povo brasileiro.

    Concluo dizendo: nenhuma instituição está acima da Constituição. Ninguém, por mais alto o cargo que ocupe, pode se colocar como juiz sem controle, sem limite e sem responsabilidade. Ou a Constituição vale para todos, ou ela não vale para ninguém.

    Sr. Presidente, eu queria – como nós não temos mais Senadores inscritos presentes...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Ah, tem?

    Eu só queria fazer um manifesto de voto de aplauso, se o senhor me permitir mais um minutinho.

    É só para que o Brasil saiba que a equipe...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Quero que o Brasil saiba que a equipe TupiTech, da sessão de Engenharia Nuclear do Instituto Militar de Engenharia (IME), obteve uma conquista histórica: o primeiro lugar no Global Hackathon 2025, que foi realizado em Moscou, alguns dias atrás, durante a World Atomic Week, Semana Mundial Atômica, evento que celebrou os 80 anos da indústria nuclear russa.

    O feito é inédito, Sr. Presidente, e de profundo significado para o Brasil. O texto é um pouco longo, eu tenho poucos segundos, por isso eu quero pedir aos colegas Senadores para, junto comigo – estou apresentando um voto de aplauso –, reconhecerem que essa conquista não se limita ao êxito acadêmico de um grupo de estudantes, mas que representa um marco no fortalecimento da ciência nacional, incentiva a inovação tecnológica e o posicionamento do Brasil...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... como ator relevante no cenário internacional de pesquisa nuclear no desenvolvimento sustentável da energia atômica.

    Major Diogenes Kreusch, Capitão Adriel Faddul, Larissa de Sá, Leonardo Zortea e Marcela Rabelo, eu, enquanto Senador, representante do Senado Federal Brasileiro, quero parabenizar o Instituto Militar de Engenharia pela grande conquista na feira russa de energia atômica.

    Parabéns! Temos muito orgulho de vocês. Vocês foram o primeiro lugar, colocaram a bandeira do Brasil no mais alto pódio de reconhecimento da ciência, da tecnologia, do estudo e da aplicação diária de vocês sobre esse tema tão importante que é a energia nuclear.

    Muito obrigado.