A SRA. PRESIDENTE (Jussara Lima. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI. Para discursar - Presidente.) – Registramos a presença, na galeria, dos alunos do curso de Direito da Fenord (Fundação Educacional Nordeste Mineiro), campus Teófilo Otoni, Minas Gerais.

    Sejam bem-vindos! (Palmas.)

    Sras. e Srs. Senadores presentes, prezados telespectadores da TV Senado, estimados musicoterapeutas aqui presentes e em todo o país, o Senado Federal se reúne hoje para celebrar uma prática que conecta arte e ciência e tem o poder de transformar vidas: a musicoterapia. Reunimo-nos também para comemorar os 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (Ubam), entidade que tem sido protagonista na consolidação desta profissão em todo o país.

    A musicoterapia vai muito além do simples ato de ouvir música; é uma prática clínica planejada e aplicada por profissionais formados em cursos superiores reconhecidos pelo Ministério da Educação, com duração média de quatro anos.

    Na musicoterapia, o paciente participa ativamente cantando, tocando instrumentos, improvisando ou interagindo musicalmente, criando uma relação terapêutica que gera benefícios emocionais, cognitivos e físicos, e que complementa a medicina tradicional.

    O Brasil deu um passo histórico, em 2017, ao incluir a musicoterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS. Ainda assim, entre a norma abstrata aprovada e a prática institucional, há um caminho a percorrer, porque a carreira ainda não está formalmente incluída nas carreiras do serviço público. Essa situação precisa ser resolvida. Em países mais desenvolvidos, esses profissionais já estão incorporados plenamente em seus sistemas de saúde.

    A eficácia da musicoterapia está respaldada por estudos e por experiências clínicas que demonstram cientificamente alguns dos benefícios da prática, tais como: redução de 40% no uso de medicações controladas entre pacientes com depressão nos Centros de Atenção Psicossocial do Distrito Federal; alívio da dor em pacientes sob cuidados paliativos; redução de até 60% nos níveis de estresse entre profissionais de saúde; melhora significativa dos sintomas depressivos, em alguns casos com redução de quase 50% da intensidade; preservação de memórias e expressão emocional em pessoas com Alzheimer, com menor necessidade de medicamentos; ganhos concretos em ânimo, equilíbrio emocional e disposição para o dia a dia, refletindo memória na qualidade de vida.

    O Congresso Nacional tem atuado para consolidar a musicoterapia como política pública. No ano passado, durante o mês de abril, houve a publicação da Lei 14.842, de 2024, que dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta. E na Câmara dos Deputados está em tramitação o Projeto de Lei 2.763, de 2024, que institui diretrizes para o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico e complementar, e que propõe, entre outras medidas, a implementação da musicoterapia em escolas e em hospitais federais.

    Quanto à União Brasileira das Associações de Musicoterapia, que celebra três décadas de operação, cumpre destacar seu papel estratégico na valorização da musicoterapia em nosso país. Entre as variadas e relevantes funções que a instituição desempenha, podemos destacar: a articulação e a representação nacional das associações estaduais; a defesa dos direitos da categoria; o estímulo à produção científica e à promoção de eventos nacionais, como o Encontro Nacional de Pesquisa em Musicoterapia e o Simpósio Brasileiro de Musicoterapia; o incentivo à regulamentação profissional e à inclusão do musicoterapeuta na Classificação Brasileira de Ocupações; a divulgação da profissão, a orientação relativa às boas práticas, a elaboração de documentos, como o Código de Ética, e a articulação de ações junto ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação.

    Atualmente, 17 universidades brasileiras oferecem cursos de musicoterapia, formando profissionais qualificados para atuar em hospitais, em escolas, em instituições sociais e em outros contextos de cuidado. Celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 Anos da Ubam é também reafirmar nosso compromisso com a valorização da profissão, com o fortalecimento de práticas públicas e com a ampliação do acesso da população brasileira a esta prática transformadora.

    Que esta sessão inspire ações concretas de integração intersetorial no setor público e privado, de forma ampliada em todos os níveis educacionais de reconhecimento interinstitucional da musicoterapia e, por conseguinte, de maior acesso aos seus benéficos efeitos, consolidando-a como prática essencial ao bem-estar coletivo.

    Muito obrigada. (Palmas.)

    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional com depoimentos de pessoas atendidas pela musicoterapia no Brasil.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    A SRA. PRESIDENTE (Jussara Lima. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI) – Registramos a presença, na galeria, dos Jovens Aprendizes do Sesc-Senat, unidade Brasília, Distrito Federal.

    Sejam bem-vindos! (Palmas.)

    Neste momento, concedo a palavra ao Sr. Luiz Belizário, Presidente da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (Ubam). (Palmas.)