O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu volto à tribuna hoje nesta Casa para fazer um alerta que considero grave e necessário sobre a realidade do meu querido Estado do Pará, uma terra rica em recursos naturais, porém marcada por uma pobreza que não condiz com a sua abundância.

    No último mês de setembro, mais de 1,26 milhão de famílias paraenses receberam o benefício do Bolsa Família. São R$896 milhões do Governo Federal despejados nos 144 municípios do estado, com uma média de R$708 por família. Isso significa que, de cada 100 paraenses, 62 vivem diretamente do programa assistencial do Governo Federal – para cada 100, 62 –, o que significa dizer que 62% das famílias do Pará têm a ajuda do Governo Federal para sobreviver.

    Esses números não podem ser ignorados. Eles revelam uma realidade social dilacerante em que o número de pessoas dependentes do Bolsa Família supera o total de empregos formais em todo o estado. É como se o Pará tivesse se tornado refém de uma política que, embora necessária em momentos de vulnerabilidade, passou a ser usada como ferramenta de controle político e perpetuação da pobreza.

    O que vemos é uma engrenagem perversa. Quanto mais vulnerável a população se torna, mais o estado se apresenta como salvador da pátria, oferecendo migalhas mensais que não geram autonomia, mas sim submissão e dependência. O assistencialismo eleitoral cria uma massa de dependentes e transforma o programa em uma usina de votos, especialmente em regiões pobres e desassistidas como o meu querido Estado do Pará, lamentavelmente.

    E aqui está a grande contradição: o Pará é um dos estados mais ricos do Brasil; exportamos bilhões em minérios, gado, grão, madeira e assim vai; temos uma das maiores biodiversidades do planeta e, no entanto, a maioria de nossa população vive à margem da economia formal, sem acesso a empregos dignos, sem oportunidades reais de crescimento.

    Sras. e Srs. Senadores, meus queridos telespectadores, a gente não pode aceitar isso. Isso é uma situação inaceitável! Não podemos continuar premiando a vulnerabilidade. O modelo atual estimula comportamentos questionáveis, como o aumento de dependentes para elevar o valor do benefício. Neste mês, por exemplo, quase 600 mil crianças receberão o adicional de R$150, consumindo R$86 milhões dos cofres públicos. Outros R$53 milhões serão destinados a adolescentes, gestantes e nutrizes.

    Este é o resultado: para muitos, viver do Bolsa Família se torna mais vantajoso do que buscar um emprego, um trabalho digno. É preciso romper com esse ciclo. O povo paraense não quer viver de esmolas, pelo amor de Deus. O povo do Pará quer trabalhar, produzir, crescer, quer oportunidades e oportunidades reais, quer dignidade. É disso que nós precisamos.

    Por isso, faço aqui um apelo ao Governo Federal: invistam no Pará, invistam em educação de qualidade, capacitação profissional, infraestrutura, incentivo à produção local, geração de empregos formais; transformem a riqueza natural do nosso estado em renda sustentável para a nossa gente. Não podemos aceitar que um estado tão rico continue sendo tratado como pobre. O Pará precisa de políticas públicas que libertem, não que aprisionem, que empoderem e não que escravizem. Chega de assistencialismo como estratégia de poder. É hora de sustentabilidade econômica, autonomia e respeito a um povo tão bom e tão querido, que é o povo paraense.

    A gente precisa, aqui e acolá, fazer uma reflexão como esta, por mais, digamos, que incomode, por mais que doa, mas é muito importante. O Pará, lamentavelmente, está se transformando num estado que a gente não quer. Antigamente, quando se falava em Mapa da Fome, Senador Cleitinho, se falava no Nordeste, que não chovia, que tinha dificuldades. O Mapa da Fome, lamentavelmente, para a sorte do nordestino, saiu de lá e foi para a Região Norte. E a Região Norte tem, no Estado do Pará, o principal estado onde mais se passa necessidade de alimentos tanto naquilo que o Governo chama de insegurança alimentar moderada, como na insegurança alimentar grave.

    Como é que um estado como o meu, de terras boas, férteis, que chove no tempo certo, faz a estiagem no tempo certo, tem um grande percentual, ou o maior percentual, de gente nessa situação? Significa dizer que o Governo estadual não prioriza o desenvolvimento socioeconômico – exatamente isso. Não tem como explicar esses números do IBGE, do Banco Mundial, do Pnad e de outras instituições que fazem pesquisa e apresentam suas estatísticas. O apelo aqui é para que a gente acorde enquanto é tempo, antes que a gente possa ver ainda mais, digamos assim, avançando esses números que nos envergonham.

    A capital do Brasil, simbolicamente, Senadores, meu Senador Campos, vai mudar para o Pará, para Belém. E ontem eu fiz um pequeno pronunciamento aqui dizendo que eu gostaria que, mesmo que simbolicamente, fosse lá, para a gente levar isso a sério. Não dá – não dá – para um estado como aquele, tão bom, estar vivendo a situação que está vivendo.

    O Dr. Almir Gabriel, ex-Governador do Pará, lá atrás, dizia: "O Pará é um estado rico de gente pobre". Mas o Pará tinha uma dívida muito pequena, quase insignificante. Mesmo que não se investisse tanto em infraestrutura, a arrecadação própria financiava o estado. Hoje nossa situação é pior: nós continuamos mais pobres do que naquele tempo e, hoje, devendo. O Pará, no Governo atual, já pegou emprestados mais de R$23 bilhões, e a gente não encontra como explicar onde isso está, onde se aplicou isso. O certo é que a gente vai ter que pagar isso nos próximos anos. Quem vai governar o Pará daqui a uns dias, o próximo Governo, vai fazer duas coisas – veja o senhor, que é contador, meu Senador Izalci – pelas minhas contas: vai pagar servidor e parcela de empréstimo. A capacidade de investimento vai ser zero. Se conseguirmos pagar servidor em dia e pagar as parcelas dos empréstimos, dos muitos empréstimos que já foram feitos, já estaremos muito bem, porque a tendência é uma quebradeira geral.

    Muito obrigado pela oportunidade de a gente estar aqui fazendo essa reflexão.