Discurso durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Indignação com as novas exigências do Ibama após a Petrobras já ter cumprido ajustes solicitados em processo de licenciamento para a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Defesa do desenvolvimento do Estado do Amapá, com destaque para a importância do petróleo como patrimônio nacional e essencial ao bem-estar da população.

Autor
Lucas Barreto (PSD - Partido Social Democrático/AP)
Nome completo: Luiz Cantuária Barreto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Economia e Desenvolvimento, Meio Ambiente, Minas e Energia, Política Social, Relações Internacionais:
  • Indignação com as novas exigências do Ibama após a Petrobras já ter cumprido ajustes solicitados em processo de licenciamento para a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Defesa do desenvolvimento do Estado do Amapá, com destaque para a importância do petróleo como patrimônio nacional e essencial ao bem-estar da população.
Publicação
Publicação no DSF de 01/10/2025 - Página 32
Assuntos
Economia e Desenvolvimento
Meio Ambiente
Infraestrutura > Minas e Energia
Política Social
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Indexação
  • CRITICA, EXIGENCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), PROCESSO ADMINISTRATIVO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, MARGEM EQUATORIAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), COMENTARIO, REALIZAÇÃO, TESTE, NATUREZA OPERACIONAL, SONDAGEM DO SOLO, QUESTIONAMENTO, MOTIVO, NATUREZA POLITICA, REPUDIO, ATUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), INTERESSE, ASSUNTOS INTERNACIONAIS, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP), BELEM (PA), DEFESA, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA, CRIAÇÃO, EMPREGO, COMPATIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Texto integral

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado ao Senador Humberto Costa.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero destacar, neste breve texto, que tão logo o Ibama declarou que os testes realizados na avaliação pré-operacional (APO) estavam em conformidade, passou a fazer novas exigências com injustificáveis novas demandas adicionais. E esses ajustes, Sr. Presidente, já foram satisfatoriamente atendidos e entregues na última sexta-feira, dia 26/09/2025, pela Petrobras.

    Trata-se de detalhes muito estranhos, como, por exemplo, um barco que, no teste de socorro da fauna, se dirigia para a base de Oiapoque e que acabou ocasionando um dano a uma rede de pesca. Muito estranho esse pretexto do Ibama.

    A Petrobras já ajustou e cumpriu todas as exigências das etapas de antecedentes de licenciamento para se efetivar essa sondagem geológica de nove poços profundos, pois, há mais de 13 anos, todo o povo do Amapá e o Brasil aguardam a emissão dessa licença de operação. Pior do que desemprego, Sr. Presidente, é a desesperança de nunca alcançar o trabalho.

    Reitero desta tribuna o meu mais firme repúdio a essa nova tentativa dos inimigos invisíveis de inviabilizarem o desenvolvimento do Estado do Amapá, transformando-o em uma meca ambiental para ser ofertada na COP 30. Não somos miçangas para serem entregues aos europeus que chegarão a Belém em novembro. Somos muito mais do que florestas e atrativos para a capitalização de recursos internacionais no banquete climático das ONGs.

    A Amazônia, Sr. Presidente, mais do que natura, é floresta, é essencialmente povo e cultura. Somos competentes em preservá-la há séculos, pois ela é nossa casa e fonte de sustentação de nossas vidas. Não ficarei calado diante de mais esse absurdo. Querem travar o Amapá, mas não conseguirão. O petróleo é um bem nacional e fonte de bem-estar social para todo o Amapá e para o povo brasileiro.

    Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado ao Senador Humberto Costa.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/10/2025 - Página 32