O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    Esta sessão destina-se à entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 8, de 2025, destinada a homenagear Governadoras e Governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.

    A Presidência informa que serão agraciadas com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa as seguintes autoridades: Governador do Estado do Amapá, Governador Clécio Luís; Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas; Governador do Estado do Mato Grosso, Mauro Mendes; Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra; e o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, neste ato representado pelo Secretário de Educação, e também ex-Ministro da Educação do Brasil, Rossieli Soares da Silva.

    Compõe a mesa desta sessão a nossa querida Senadora Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, Senadora Teresa Leitão. Compõe a mesa desta sessão solene o autor, idealizador, entusiasta do projeto de resolução do Senado Federal que instituiu esta comenda, esta resolução, neste ano de 2025, S. Exa. o Ex-Ministro de Estado, com muita honra Senador da República, Cid Gomes. Compõe a mesa S. Exa. o Sr. Ministro da Educação e Senador da República pelo Estado do Ceará, Ministro Camilo Santana. Também, a Sra. Kátia Helena Serafina Cruz, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação.

    A Presidência informa que também estão presentes nesta sessão os membros do Comitê Técnico Independente da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa: João Paulo Mendes de Lima, Presidente do comitê; Rebeca Otero Gomes, representante da Unesco; Rosalina Maria Soares, representante da Fundação Roberto Marinho; Barbara Panseri, representante da Fundação Lemann; Débora de Freitas Viégas, representante da Associação Bem Comum; e Márcia Ferri, representante do Instituto Natura.

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pelo Quarteto de Música da Polícia Militar do Distrito Federal.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)