O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Para discursar - Presidente.) – Gostaria de registrar a presença das seguintes autoridades que participam da nossa sessão solene:

    - o Deputado Federal Júnior Mano;

    - o Deputado Federal Pastor Eurico;

    - o Deputado Federal Paulo Lemos; (Pausa.)

    - o Deputado Federal Gastão.

    Também gostaria de fazer um registro da presença de S. Exa. o Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos. Seja muito bem-vindo ao Senado da República, querido amigo e Ministro!

    Cumprimento também:

    - a Sra. Secretária de Estado de Comunicação do Amapá, Ana Girlene;

    - o Secretário da Casa Civil, também do Amapá, Lucas Abrahão;

    - o Secretário de Estado da Educação de Pernambuco, Gilson Monteiro;

    - a Sra. Primeira-Secretária da Embaixada da República Dominicana, Cruz Maria Capellan;

    - o Sr. Presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Mirocles Véras;

    - o Presidente do Comitê Técnico Independente da Comenda, João Paulo Mendes de Lima;

    - a Vereadora do Município de Vila Velha, no Espírito Santo, Patrícia Crizanto;

    - o Vereador de Nova Venécia, no Espírito Santo, Marlon do Bonfim; e

    - a Secretária de Educação do Estado do Ceará, Eliana Estrela.

    Também está presente a Sra. Marlova Noleto, Diretora e representante da Unesco do Brasil.

    Hoje, o Senado Federal realiza a primeira edição da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, nos termos da Resolução nº 8, de 2025, por mim promulgada no dia 29 de maio deste ano.

    Esta sessão tem um simbolismo muito forte, ela celebra os avanços em um tema de grande importância para o futuro do Brasil.

    Nada é mais importante do que garantir que todas as crianças do nosso país tenham acesso a uma educação rica, inclusiva e democrática. Ensinar todas as crianças a ler e escrever é fundamental; sem isso, elas enfrentam dificuldades por toda a vida escolar. Se até os oito anos a alfabetização não acontece, o pleno potencial dificilmente será alcançado. É, sim, uma tarefa desafiadora que nos foi confiada pela própria Constituição.

    Nessa missão complexa, a alfabetização na idade certa é um requisito essencial, mas tivemos avanços e é preciso reconhecê-los. É preciso demonstrar gratidão pelos esforços empreendidos, pelas vidas transformadas, pelos passos dados na direção certa. É preciso cultivar a esperança de que as boas práticas se reproduzam e sirvam de inspiração para novas iniciativas.

    Hoje nós prestamos, o Senado da República, este reconhecimento. Hoje o Senado premia os cinco estados da Federação que se destacaram nesta dura, difícil, mas nobre luta pela alfabetização na idade certa. Amapá, o meu estado; Ceará; Mato Grosso; Minas Gerais e Pernambuco, em ordem alfabética, foram os estados que alcançaram o maior IEA, o critério técnico e objetivo dessa comenda – IEA é a sigla para Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa. A seleção é feita, de forma técnica e independente, por representantes do Senado Federal, do Ministério da Educação, da Unesco e de importantes instituições parceiras deste projeto, como a Fundação Roberto Marinho, a Fundação Lemann e a Associação Bem Comum, além do Instituto Natura. Esse índice consolida indicadores que incluem taxas de alfabetização, equidade racial e socioeconômica, formação de professores e engajamento do estado na alfabetização.

    Governadora Raquel Lyra, de Pernambuco; e Governadores Clécio Luís, do Amapá; Elmano de Freitas, do Ceará; Mauro Mendes, do Mato Grosso; e Romeu Zema, de Minas Gerais, recebam V. Exas. os nossos parabéns calorosos pelos resultados que V. Exas. vêm entregando em prol da alfabetização das nossas crianças brasileiras! A elas e a eles, uma merecida salva de palmas. (Palmas.)

    Peço uma licença especial aos demais Governadores aqui presentes para dizer da minha emoção em ver o meu estado, o Amapá, entre os premiados. É uma honra para mim, como Presidente do Senado Federal, celebrar essa conquista, ao lado do Professor e nosso Governador Clécio Luís, que além de um grande gestor, como disse, é professor. Nada mais simbólico do que ter um educador à frente de um governo que prioriza, Clécio, a alfabetização das nossas crianças amapaenses.

    Não posso deixar de lembrar que, na Amazônia brasileira, os desafios são ainda maiores. São escolas ribeirinhas, comunidades indígenas, quilombolas e populações que vivem em áreas de dificílimo acesso. Levar educação a esses meninos e meninas exige um esforço redobrado, criatividade, dedicação dos professores e compromisso do poder público.

    É por isso que a presença do Amapá como o único estado da Região Norte, da Região Amazônica a receber essa comenda tem um valor ainda mais especial. O Amapá vive um momento transformador do ponto de vista do desenvolvimento econômico, de relevância política e de afirmação cultural. É um tempo repleto de esperanças, de perspectivas e de um novo potencial. A comenda que você leva para casa é uma coroação desse momento. Ela mostra a força do nosso povo, dos nossos profissionais de educação e também da nossa classe política amapaense. Nossa meta para 2023, estabelecida pelo MEC, era ter 25% das nossas crianças alfabetizadas; entregamos um resultado de 42% – repito: quase o dobro da meta estabelecida pelo MEC. (Palmas.)

    Obrigado, Clécio, pelo que V. Exa. tem entregado ao povo do Amapá e pela parceria que nós estamos desenvolvendo juntos na defesa do Amapá e dos amapaenses.

    Gostaria de concluir fazendo menção à Comissão de Educação do Senado, presidida pela Senadora Teresa Leitão, especialmente também ao trabalho magnífico da Subcomissão da Alfabetização na Idade Certa.

    Gostaria de abrir um parêntese neste momento importante. Na condição de Presidente do Senado Federal, eleito no dia 1º de fevereiro deste ano, logo na semana seguinte, fui procurado no gabinete da Presidência por S. Exa. o Senador Cid Gomes. E acho importante, Cid, fazer este registro na condição de Presidente do Senado, porque, muitas das vezes, esse trabalho não é visto, mas precisa ser reconhecido e lembrado. Este momento é uma oportunidade única que terei de fazer este registro ao seu lado, na Mesa Diretora dos trabalhos, quando nós entregamos para o Brasil e para os Governadores a oportunidade de reconhecer a atuação deles nessa agenda fundamental que também é parte da sua história e da sua vida que é a educação brasileira. Então, me permita fazer este registro e dar um testemunho, Cid. Logo na primeira semana após a nossa eleição, V. Exa. me procurou, buscando que o Senado Federal pudesse instituir esta comenda, que você já tinha pensado como poderia ser: nós chamaríamos as instituições reconhecidas no Brasil e internacionalmente para que pudessem fazer essa avaliação. Eu escutei o Senador Cid Gomes por mais de uma hora, argumentando que era importante a Casa da Federação reconhecer aqueles governantes que colocassem a educação como prioridade na sua gestão. Então, Cid, eu repito novamente: não teria outro momento em que eu pudesse relatar essa conversa reservada, mas acho que é o momento adequado para que eu pudesse fazer esta manifestação. Eu quero, na condição de Presidente do Senado, Cid, lhe agradecer. Eu ouvi atentamente as suas argumentações, concordei com todas elas, instituímos uma Comissão em que fosse possível avaliar todos os critérios estabelecidos neste projeto de resolução, mas, sem a sua iniciativa, sem a sua determinação, sem o seu desejo, sem a sua resiliência, nós não estaríamos aqui fazendo essa grande entrega às nossas lideranças políticas do Brasil. (Palmas.)

    Portanto, Cid, eu peço a você uma salva de palmas, porque você, de fato, ajudou o Senado Federal a enxergar essa agenda que é tão defendida por todos nós, mas que agora, de fato e de direito, será reconhecida, a partir deste projeto de resolução, para toda a eternidade.

    Muito obrigado, meu irmão, meu amigo, Senador Cid Gomes. (Palmas.)

    E também quero fazer um cumprimento à Senadora Zenaide. Junto com o Senador Cid, a Dra. Zenaide construiu na Subcomissão a possibilidade. Para você, Zenaide, como uma médica nordestina, Senadora guerreira, eu também peço uma salva de palmas. (Palmas.)

    Senhoras e senhores, erradicar o analfabetismo é um desejo de todas as brasileiras e todos os brasileiros e é um dever de todos nós.

    É com muita alegria que participo desse esforço conjunto junto com vocês. Conclamo todo o Brasil a também se juntar a nós nesta missão, uma das mais nobres que podemos realizar.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Concedo a palavra ao Exmo. Sr. Ministro da Educação e Senador da República pelo Estado do Ceará, Ministro Camilo Santana.