A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Bom dia a todas e a todos.

    Cumprimento o Exmo. Sr. Presidente do Senado e Presidente desta sessão, Senador Davi Alcolumbre; cumprimento o Senador Cid Gomes, autor da resolução que deu origem a todo esse processo e, portanto, a este dia de celebração; cumprimento o Ministro de Estado da Educação, também Senador, Camilo Santana; cumprimento a Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Helena. Cada um diz seu nome de um jeito, Kátia. Eu vou optar por dizer Kátia Helena, porque ainda não treinei bem direitinho para não dizer errado, não é? Quero cumprimentar e parabenizar todos os Governadores que hoje são premiados.

    A premiação de hoje é uma data, mas ela representa um longo processo, um processo que talvez nem tenha começado exatamente com o programa, mas que se adequou ao programa dadas as circunstâncias de gestão de cada estado brasileiro e de vocês cinco que se destacaram e estão aqui premiados: Governador Clécio Luís, Governador do Amapá; Governador Elmano de Freitas, Governador do Ceará; Governador Mauro Mendes, Governador do Mato Grosso; Governadora Raquel Lyra, Governadora do meu Estado de Pernambuco; e o Governador de Minas, Romeu Zema, que aqui está representado pelo seu Secretário de Educação.

    Quero cumprimentar os Senadores aqui presentes. A bancada de Pernambuco, como sempre muito amostrada, está toda aqui, nós três, Senador Fernando Dueire, Senador Humberto Costa e Senadora Zenaide Maia. Chegou aqui também o representante de um dos estados premiados, o nosso querido Senador Randolfe, Líder do Governo no Congresso Nacional.

    De maneira muito especial, eu quero cumprimentar alguns atores sujeitos desse processo. É evidente que seriam os Governadores a representar o estado. A liderança do processo foi dos Governadores e das Governadoras, que não só aderiram, mas criaram as objetivas condições para que o processo e o projeto se desenvolvessem.

    Mas esse projeto, Camilo, como você bem disse, tem mãos, tem laços. Ele não se desenvolveria, primeiro, sem o corpo diretivo das secretarias de educação. (Palmas.) E quero cumprimentar a todos os secretários de educação que estão aqui, por acreditarem, por pegarem no batente, por estarem lá na ponta.

    Segundo, sem os municípios, os municípios que ainda estão reféns de um processo de colaboração ainda sem estar feito – agora, com o Sistema Nacional de Educação, nós vamos avançar nisto –, porém alinhavado e praticado por muitos Governadores, com um adendo muito importante: nós hoje temos coordenação federativa neste país. Mesmo que o pacto federativo não esteja devidamente regulamentado, mesmo que o Sistema Nacional de Educação tenha sido aprovado semana passada, no dia 7 de outubro, muitas iniciativas de colaboração, como está lá na LDB, para a oferta do ensino fundamental foram feitas – foram feitas –, estão em curso e, com certeza, serviram de referencial, serviram de análise para a gente chegar ao desenho de um sistema que foi recentemente aprovado, que não é o ideal, mas foi o possível dentro de um processo, como disse o Ministro Camilo Santana, um longo processo de negociação e que aponta avanços, sem sombra de dúvidas, mas aponta também muitos alertas e muitos desafios.

    Como vamos corrigir isso? Acreditando que é possível corrigir, acreditando que é possível avançar, trazendo para o Plano Nacional de Educação, cujo relatório vai ser apresentado no dia 14, amanhã, uma iniciativa da Comissão Especial, formada na Câmara dos Deputados e que depois virá para cá. Então, este é um ano em que a gente está coroando vários e vários projetos, tanto projetos de lei como programas e planos organizados e coordenados pelo Ministério da Educação, para fazer avançar aquilo que o Presidente Lula colocou para todos, para toda a relação política da sua gestão e que na educação se reflete desta maneira.

    No primeiro Governo do Presidente Lula, no discurso de posse, ele disse: "Se eu terminar o meu Governo com o povo fazendo três refeições por dia – café da manhã, almoço e janta –, eu serei realizado". Foi e é, porque pela segunda vez o Brasil saiu do Mapa da Fome e hoje nós temos os melhores índices de segurança alimentar. O que é que isso tem a ver com a educação? Tudo – tudo e muito –, primeiro porque uma mãe educada, uma mãe com condições de prover a saúde do seu filho é uma mãe que contribui para a queda da mortalidade infantil, e a merenda escolar para muitas dessas famílias é a refeição com mais capacidade nutricional que essa criança tem no dia, se agrega e se adenda. Neste Governo, Lula disse: "Este meu Governo tem um objetivo principal, colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda" – Rossiele, nem o saudei, porque você estava fora, prazer em revê-lo.

    O que é que isso tem a ver com a educação? Tudo e muito mais, porque isso requer educação cidadã, isso requer aplicação correta dos recursos vinculados, isso requer que o Plano Nacional de Educação avance na sua sustentabilidade. E nós queremos isso – Camilo sabe como estamos trabalhando para isso –, e nós queremos que os índices excelentes que os estados alcançam com as escolas em tempo integral se transformem em universalização de tempo integral e de educação integral. Então, todas essas posições políticas e estratégicas do Governo do Presidente Lula terminam desembocando na política mais estruturante que nós temos que é a política educacional.

    Então, tratar de alfabetização na idade certa... Eu às vezes tenho um quezinho, Elmano, com esse negócio de idade certa, não é? Qual é a idade certa? Cognitivamente, a gente sabe: é ao final da segunda série.

    Minha primeira experiência de magistério foi com crianças de alfabetização. Eu trabalhei numa escola lá do Recife, que hoje está municipalizada: o Jardim de Infância Ana Rosa Falcão de Carvalho. Passei lá os meus dez primeiros anos: eu saí da escola em dezembro, e, em fevereiro, estava na sala de aula, cheia de sonhos, ainda saindo da adolescência também. Era uma escola tão avançada, Raquel, que lá não se chamava a professora nem de dona nem de tia, se chamava pelo nome. Foi a primeira lição que eu aprendi lá, quando a Diretora me disse: "O seu nome aqui é Teresa, assim como o meu é Esterzinha". Aí eu disse: "Mas por quê?". E: "Porque dona estabelece uma distância, talvez uma autoridade, o que, com crianças de quatro, cinco e seis anos, não condiz nem ajuda no processo de aprendizagem". "E por que não chamam de tia?" Isso estava começando ainda, aquilo foi em meados da década de 70. "E por que não chamam de tia?" "É porque tia é uma situação fantasiosa. Pode ser afeto..." Tem um livro de Paulo Freire que trata sobre isto de tia ou professora. Professora é tia? Pode ser afeto, mas tia é a irmã do pai ou a irmã da mãe. Então, vamos tratar de fulana. Ela disse: "Você será Teresa". E eu fui uma Teresa feliz, feliz e realizada.

    E a melhor coisa é quando a gente encontra um ex-aluno. Hoje, eu encontrei a ex-aluna Gleice, que participa da representação de Pernambuco aqui. Eu não a reconheci, mas ela me reconheceu. Não tem coisa melhor na vida do que ser reconhecida por um ex-estudante.

    O processo de alfabetização – e vocês escolheram as melhores frases para retratá-lo na abertura do livro – traz muito isso para nós professores alfabetizadores e professoras alfabetizadoras. É quando o menino dá um estalo e chega dizendo assim: "Teresa, eu li a placa do meu ônibus. A minha mãe queria tomar o ônibus de Fundão, e eu disse a ela: 'Não, esse não é o ônibus de Arruda [são dois bairros do Recife], a gente vai pegar o ônibus de Arruda, não vai pegar o ônibus de Fundão'". É quando você dá um livro para ler e ele começa "go-ver-na-do-res". Descobriu! Não tem coisa melhor – eu imagino para eles – que você presenciar uma criança decodificando os símbolos, mas para Paulo Freire isso é pouco. E vocês escolheram a frase ideal para representar o processo de alfabetização. A alfabetização é mais, muito mais do que ler e escrever, é a habilidade de ler o mundo. E ele fala em ler o mundo, ler a história e nela se situar como sujeito, construtor e transformador da sociedade. É isso que a gente quer para as nossas crianças.

    Decodificar tem idade certa. A gente quer, Cid, que, daqui a um tempo, a gente não precise mais ter alfabetização de jovens e adultos, como a gente precisa ter, porque são jovens, adultos e idosos que não conseguiram ler.

    E as motivações para essas pessoas quererem ler, mesmo nessa idade avançada, são muito da vida: "Eu quero ler para escrever para meu neto", "Eu quero ler para saber a bula de um remédio", "Eu quero ler para não precisar decorar todas as receitas, deixar as receitas escritas". Eu já ouvi muito isso em turma de alfabetização de jovens e adultos. "Eu quero ler para melhorar a minha vida", existe, mas a intimidade da leitura com a criança e com os estudantes, de modo geral, é o que diz Darcy Ribeiro, na outra frase que vocês tão bem escolheram: “A alfabetização é uma ponte da miséria para a esperança”. Então, alfabetizar é, de fato, uma relação muito íntima com as letras, com os códigos; e o professor e a professora, a quem quero homenagear nesse minuto e meio que me falta, são esses sujeitos, são esses atores. É esse elo fundamental que faz da letra um significado. Tem uma piada muito feia com quem não sabe ler, que diz: "Ele é tão ignorante que não consegue diferenciar um pires de um 'o'". Vocês já ouviram isso. É duro a gente ouvir isso – é muito duro –, é de uma malvadeza com a pessoa humana muito grande, mas dá também a dimensão do significado da letra.

    Existem vários métodos de alfabetização: "b" "a", "bá"; "b" "e", "bé"; "b" "o", "bó"; "b" "u", "bu"... Existe o letramento. Existe a palavra significante, que depois leva aos significados. Não importa. O estalo do menino e da menina é um momento da relação pedagógica muito fundamental, muito mágico. É um momento que se torna, de fato, aquilo pelo qual a gente quer que a criança vá para a escola.

    Então, a minha palavra final é um apelo aos Governadores, às Governadoras, aos Senadores, aos Deputados, a quem saúdo na pessoa do Deputado do meu estado, o Deputado Pastor Eurico, aos gestores, que certamente também já foram professores e professoras.

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – É esse apelo para a valorização dos trabalhadores em educação, dos professores e professoras, que vamos comemorar agora, no dia 15: que ela seja o foco principal, porque ela não pode ser avaliada apenas pelos índices que aqui estão, mas ela está presente em todos esses índices. No índice da equidade, tem a mão de um professor, de uma professora. Todos que aqui foram pautados como mensuráveis têm uma característica imensurável, que é a característica que eu tive, a alegria de viver no início da minha função de Professora: ver uma criança decodificar as letras e depois ver essa criança comemorar o significado...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... daquilo que ela decodificou como palavra e dar a esse significado um rumo para a sua vida, opções para a sua vida, posicionamentos políticos para a sua vida.

    Governadores e Governadoras, o piso salarial é um simples indicador. O plano de cargos e carreiras é outro indicador. Concurso público é outro indicador. Todos importantes, importantes e inadiáveis para a valorização profissional, mas aquilo que foi dito pelo Ministro é imensurável.

    Eu quero ser respeitada; eu quero ser respeitado. Eu quero ser respeitada como uma ex-aluna me respeitou hoje – ela me abraçou, e me beijou, e tirou uma foto –, mas eu quero também que a nossa profissão seja respeitada...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... como a principal profissão deste país.

    É ela quem nos faz Senadores, Deputados, Governadores, Prefeitos, e, sem ela, pode vir a inteligência artificial que vier (e ela vem!), pode vir o computador que vier (e ele já está lá!), as lousas digitais no lugar do quadro-preto, que depois foi verde (eu aprendi no preto, mas ensinei no verde), já estão lá, mas ninguém substitui um professor, ninguém substitui uma professora.

    Viva a alfabetização freireana! – e nos leve a melhores caminhos, a melhores índices, sem deixar ninguém para trás, porque os índices daqui são também um conjunto que dialoga entre si. Não é apenas método, não é apenas número; é também...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... intencionalidade política de fazer uma educação com qualidade para todos e para todas.

    Parabéns a vocês, parabéns aos Prefeitos e Prefeitas, parabéns aos secretários de educação, parabéns a toda a equipe que movimentou tudo isso, e toda a minha homenagem aos meus colegas professores e professoras! (Palmas.)

    Com licença, que eu vou ter que ir para uma reunião lá no Planalto, viu, gente?

    Muito obrigada.