O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE. Para discursar.) – Muito bom dia, quase boa tarde já. Boa tarde!

    Meu caro Presidente Davi, sou muito grato pelo seu carinho, pelas suas deferências, por sua atenção. Pode ter certeza de que guardarei cada uma das suas palavras e serei grato a elas.

    Cumprimento meu caro Ministro, conterrâneo cearense, meu sucessor no Governo do Estado, Camilo Santana, colega Senador também; minha querida amiga Senadora Zenaide Maia, que trabalhou no processo de construção do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Quero cumprimentar a Kátia – a Kátia foi chamada aqui por vários sobrenomes, eu vou chamar pelo inteiro aqui – Helena Serafina Cruz, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; minha cara Dra. Profa. Marlova, que dirige aqui a Unesco no nosso país – é uma parceria que certamente dá muita credibilidade a esta comenda –; e meu querido conterrâneo, amigo, irmão, Veveu.

    Veveu, Presidente, é que é o grande pé-de-boi dessa questão. (Palmas.) Veveu é que tem andado aí pelo Brasil inteiro, e eu vou falar um pouquinho mais sobre isso.

    Meu caro amigo, querido Senador Fernando Dueire, obrigado por sua presença. Meu caro Senador Humberto Costa, obrigado por sua presença. Meu caro Senador Randolfe, obrigado pelo prestígio da presença.

    Conterrâneo, amigo, Ministro do Superior Tribunal de Justiça... Cearenses são poucos, mas se juntam. O Teodoro veio prestigiar aqui esta solenidade; obrigado, Ministro, por sua presença.

    Meus caros Deputados Federais, de vários estados, aqui presentes, permitam-me saudar a todos na pessoa dos cearenses que prestigiam aqui esta sessão, o Deputado Federal Júnior Mano e o Deputado Federal Luiz Gastão.

    Eu queria fazer um agradecimento, além do já feito aqui à Unesco, a parceiros... Nós fizemos questão de dar a esta comenda o caráter mais isento possível e, além do Ministério da Educação, além da Unesco, além do corpo técnico do Senado, tivemos o privilégio de contar com instituições que gozam do maior respeito nacional, como a Fundação Roberto Marinho, a quem quero agradecer; a Fundação Lemann, a quem quero agradecer; a Fundação Bem Comum, que tem feito esse trabalho aí no Brasil inteiro de divulgação; e a Fundação Natura. A todos o meu muito obrigado por emprestarem os seus quadros e o nome respeitoso dessas instituições para esta comenda.

    Esta aqui é a Casa da Federação. Não importa se Amapá, que tem... Quantos mil habitantes?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Oitocentos mil habitantes, 830 mil habitantes, ou Minas Gerais, Secretário, que tem quantos habitantes? Trinta e um milhões...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Vinte e um milhões. Não importa: todos os estados brasileiros têm três Senadores, num simbolismo de que isto aqui representa a Federação. E não há espaço mais credenciado a render homenagens às pessoas que têm contribuído para que esse desafio, que eu considero o maior desafio da educação pública brasileira, que é alfabetizar as crianças na idade certa... Isso para mim não comporta nem discussão.

    Eu já fui alfabetizado – eu fiz o jardim da infância não foi com a Prof. Tereza, não, foi com a Profa. Virgínia, Mestra Virgínia, como eu a chamava – e, na alfabetização, que era com seis anos de idade, eu já estava alfabetizado. Eu entrei no 1º ano, com sete anos, já alfabetizado. Então, nós não podemos querer diferente para os brasileiros. O desejo é de que, no 1º ano do ensino fundamental, em que hoje se entra com a idade de seis anos, a criança já possa se alfabetizar.

    Então, não importa, eu ia dizendo, se o estado tem 800 mil ou 21 milhões: esta é a Casa que iguala todos. E eu quero, sim... Esta Casa rende uma homenagem aos Governadores que têm contribuído para a superação desse desafio.

    Permitam-me sair da ordem alfabética para saudar, em primeiro lugar, o Governador do meu estado, Elmano, que talvez, de todos os Governadores, seja o que encontra o maior desafio, porque, se o indicador da Bahia – vejam bem – ainda hoje não consegue alfabetizar... Hoje, Presidente, a Bahia não consegue alfabetizar 40% das suas crianças. Hoje, em 2025, a Bahia não consegue alcançar 40%.

    Então, o Elmano, quando assumiu o Governo, o percentual de alfabetização do Ceará já era o melhor do Brasil. No ano passado, fruto do resultado do Governo dele ou já no seu Governo, ele, que repartiu com o Camilo, com a Izolda e comigo, é mérito seu, Governador, o Ceará conseguiu elevar o percentual de alfabetização para 87%... Não é isso?

    O SR. ELMANO DE FREITAS (Fora do microfone.) – Para 85%.

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Para 85%, superando o ano anterior. É o melhor percentual do Brasil; o segundo tem 70% de alfabetização.

    Então, a minha homenagem, a homenagem do Senado e a homenagem de todas essas instituições ao Governador Elmano de Freitas... (Palmas.)

    ... ao Governador Clécio, que o nome de guerra é Luís, como sobrenome, mas eu vou pedir permissão para chamá-lo do sobrenome que herdou do cearense, um cearense que saiu lá de Senador Pompeu e foi para o Pará, onde ele nasceu, Clécio Vieira. Vieira é um sobrenome que vem lá do Ceará.

    Ao Governador Mauro Mendes, os meus cumprimentos, Governador. O Estado do Mato Grosso é um dos estados que mais cresceram ao longo desses anos. Os meus cumprimentos à Governadora Raquel, que também conseguiu elevar os indicadores do estado e os meus cumprimentos, secretário, ao Governador Romeu Zema.

    Eu não quero exagerar na minha fala, pois, pelo meu gosto, faria uma fala de dois minutos, mas, o meu sentimento em relação a essa questão é um sentimento de quem viveu cada um dos momentos.

    Eu fui Prefeito da minha cidade, da cidade de Sobral. Quando assumi a Prefeitura, assumi o compromisso público de fazer da educação pública uma educação de boa qualidade e isso, a meu juízo, não é favor, é obrigação de todos que estão na vida pública, porque a única forma de você dar oportunidades iguais às pessoas é ter uma educação pública de qualidade. Sem isso, as diferenças vão ficar sempre grandes; sem isso, a gente não constrói uma sociedade mais justa.

    Eu sou filho de pai e mãe professores e sei a importância da educação na vida de uma pessoa. É o único caminho que permite às pessoas realizarem os seus sonhos e eu tive o privilégio de realizar o meu sonho. Aliás, ir além do que sonhei, o meu sonho era ser Prefeito da minha cidade, eu fui Prefeito duas vezes, fui Governador do estado e hoje sou Senador, o que, para mim, era coisa de nome de avenida. Senador Virgílio Távora, uma avenida importante que tem lá no Ceará, Senador Pompeu, uma outra rua importante que tem lá no Estado do Ceará.

    Então, foi a educação que me deu essa condição e eu me sinto na obrigação de atuar no sentido de que a educação possa ser uma oportunidade para as pessoas. Podem ter certeza de que da agenda tradicional da educação, como Prefeito de Sobral, eu fiz do "a" ao "z", do "a" ao "z", tudo que é da agenda tradicional. Não vou citar para não tomar o tempo, mas todos os pontos.

    Ao final de quatro anos, eu tinha uma desconfiança de que as coisas não estavam como eu queria que estivessem. Pedi, então, uma avaliação externa e um grande cearense chamado Edgar Linhares... Essa pessoa merece, Ministro Camilo Santana, um busto lá ao lado do Paulo Freire, ali à frente do Ministério da Educação. Edgar Linhares, pensador e pé no chão, ele conseguia ter as duas características: pensava e botava o pé no chão na sala de aula.

    Eu fiz uma avaliação por amostragem e o resultado era este que a gente ainda vê hoje na Bahia: 62% das crianças não conseguiam se alfabetizar com até três ou quatro anos de frequência na escola. Ou seja, eu não podia botar a culpa no meu adversário, no meu antecessor. A culpa era minha, que já era Prefeito há quatro anos. O meu discurso de posse no segundo mandato foi dizendo isto: que, apesar de todo o esforço, apesar de a população da cidade reconhecer que as escolas passaram a ter uma característica física muito melhor, com equipamentos, regularidade na merenda e no transporte, concurso para professor, qualificação de professor, toda a agenda tradicional, ao final de quatro anos, 62% não conseguiram se alfabetizar.

    Então, aí nós implantamos um programa que a gente chamou de Meta Zero, de alfabetizar as crianças. E, se me permitem, essa deve ser a grande diretriz da educação pública brasileira, porque ela está presente ainda hoje. Eu fui Prefeito há quantos anos, Veveu? Ajude-me. Trinta anos atrás, e 62% das crianças não se alfabetizavam na cidade de Sobral, interior do Nordeste. A Bahia, que é o estado mais rico do Nordeste, tem essa realidade ainda hoje. Portanto, é um desafio presente. E não quero aqui imputar a culpa a ninguém. A responsabilidade é nossa como brasileiros.

    Então, a partir daí, instituímos isto e conseguimos muito rapidamente, com a agenda que é mínima e em que hoje o ministério já ajuda praticamente em tudo: avaliar. A gente não pode ficar no escuro, a gente tem que saber como é que estão as nossas crianças. E, lá em Sobral, nós passamos a avaliar duas vezes por ano, censitariamente. Censitariamente quer dizer todos, não é uma amostragem, uma pesquisa, não, são todas as crianças, para a gente saber que o Luiz Vieira de Souza, da Escola Netinha Castelo, 1º ano A, foi alfabetizado, ou que o fulano tal não foi. Então, universalização da avaliação, que o ministério já está patrocinando.

    A história de dizer que o professor gosta da livre docência é conversa muitas vezes de quem não está no chão de sala de aula. O professor gosta – e eu digo isso por experiência – que dê para ele um roteirozinho, o que é que ele vai fazer no dia 1, no dia 2, no dia 3, no dia 4, no dia 5 e na semana que vem. E nós fizemos isto lá: um supervisor para cada dez professores, avaliando quinzenalmente e programando o que é que iria fazer; um material didático, sem muita discussão; um chamamento público, em que se inscreveram, avaliamos e colocamos – olhe, é impressionante –; e premiação. Então, avaliação, apoio ao professor, envolvimento do professor – isso é fundamental – e, ao final, reconhecimento, que é o que nós estamos fazendo aqui hoje, porque, na vida pública, a gente leva muita falação, mas são poucos os momentos de reconhecimento.

    Assim como a gente fez para os professores, eu queria que os Governadores fizessem. Sobral evoluiu em quatro anos. Nós chegamos a 95% de alfabetização das crianças na idade certa, com três anos desse esforço, que não é nada demais. Não precisa gastar um tostão a mais, é tudo muito dentro do que compreendem os orçamentos destinados à educação.

    Bom, eu tive o privilégio de ser eleito Governador, dois anos depois de sair da prefeitura, e me senti na obrigação, porque aí entra uma coisa... Às vezes, os falsos exemplos de boas políticas públicas são deseducadores.

    Política pública que não é universalizável e que não é replicável é embromação, é enganação, é deseducativa.

    Essa experiência lá de Sobral é uma experiência que pode ser replicável. Podia, imaginávamos, à época. Chamamos todos os Prefeitos do Ceará. Vieram todos, assinamos um pacto. O estado deu a avaliação, deu o material didático, orientou, colocou uma pessoa em cada microrregional, e o Ceará conseguiu também, muito rapidamente, alcançar os melhores indicadores do Brasil, que são até hoje, e crescentes, ainda hoje.

    Com o Governador Elmano, muitos municípios, 100%, mas o Estado do Ceará, na média, supera 85%. Eu vou repetir, o segundo estado brasileiro tem 70%, o segundo melhor estado brasileiro em avaliação. Portanto, é algo que pode ser feito.

    E o Veveu, é a minha palavra derradeira, caiu nas graças de um brasileiro – sim, aqui e acolá, polemizam em relação a ele – que eu compreendo como uma das pessoas que não são do serviço público que mais tem contribuído para a educação no nosso país, que é Jorge Paulo Lemann. Através da sua fundação, ele foi visitar a Sobral, porque ele dizia que tinha três coisas que funcionavam no Brasil: a seleção, à época, masculina de vôlei, a Ambev e a educação pública de Sobral, porque as três adotavam uma mesma preocupação, meritocracia na definição, porque é assim que a gente faz com diretores, com estímulos a professores etc.

    E ele pegou o Veveu, e o Veveu começou em cinco cidades. Caruaru, à época, era uma das cinco cidades do Brasil. Hoje, o Veveu está, através dessa fundação, atuando em 22 – é isso, Veveu? – estados brasileiros. São mais de quatro mil municípios que têm tido esse apoio, que é tudo.

    Nessas horas, repito, não precisa de grandes recursos para fazer essa prioridade ou para compreender essas prioridades. É importante que o Prefeito faça a sua parte, é importante que o Governador ajude a mobilizar, ajude a apoiar os municípios que, certamente, a gente pode viver num Brasil diferente muito rapidamente.

    Então, Presidente, perdoe-me o entusiasmo, mas é um depoimento pessoal de uma experiência pessoal que o Ministro da Educação Camilo, hoje, tem conseguido estimular.

    Iniciativas como essas, certamente, vão contribuir para que mais brasileiros, mais dirigentes públicos brasileiros compreendam a importância de educar as crianças, de alfabetizar as crianças na idade certa. Esse é o grande desafio da educação.

    Obrigado. (Palmas.)