O SR. PRESIDENTE (Sergio Moro. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR. Para discursar - Presidente.) – Senhoras e senhores presentes, Senadores, Deputados, ilustres membros da comunidade judaica no Brasil, de Israel, de outros países, familiares das vítimas, convidados presentes, hoje nós nos reunimos nesta Casa para cumprir um dever que transcende fronteiras políticas e ideológicas, o dever da memória. O objetivo é nós transformarmos um dia de infâmia em um dia de celebração à memória das vítimas e contra o antissemitismo.

    Há exatos dois anos, no dia 7 de outubro de 2023, o mundo testemunhou um dos ataques terroristas mais brutais e devastadores da história recente: mais de 1,2 mil vidas foram ceifadas, centenas de pessoas foram sequestradas e levadas como reféns para a Faixa de Gaza, separadas de sua família, arrancadas de suas rotinas, mergulhadas em um pesadelo que para muitas delas – 48 – ainda não terminou.

    O grupo terrorista Hamas, juntamente com outros grupos extremistas aliados, perpetrou assassinatos em massa nas comunidades pacíficas do sul de Israel, atacaram o festival de música Nova, onde jovens celebraram a vida, a arte e a esperança.

    Documentos da Organização das Nações Unidas e de diversas organizações internacionais de direitos humanos atestam a ocorrência de atos de violência sistemática, torturas, execuções sumárias contra os reféns. Não se trata apenas de estatísticas; são vidas que foram interrompidas, sonhos destroçados, famílias dilaceradas.

    Diante desses ataques, Israel exerceu o direito consagrado no Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, o direito de autodefesa perante um ataque armado por uma organização que sequer reconhece o direito de existência do Estado de Israel. Este é um direito fundamental de qualquer Estado soberano, o exercício do direito de defesa, reconhecido pela comunidade internacional: nenhuma nação pode ser obrigada a permanecer inerte enquanto seus cidadãos são massacrados, sequestrados e brutalizados.

    O debate acerca de como esse direito de autodefesa é exercido e como as ações tomadas por Israel têm sido aplicadas é legítimo e é um debate necessário, mas nós não podemos deixar que esse debate obscureça ou relativize a gravidade dos crimes que deram origem a essa espiral de violência. Não podemos esquecer quem atacou primeiro, quem matou os civis armados que celebravam a vida, quem sequestrou crianças, idosos e mulheres.

    Infelizmente, esse atentado terrorista grave nos remete a acontecimentos ainda mais terríveis praticados contra o povo de Israel. Assim, é impossível analisar esse conflito sem reconhecer a sombra do antissemitismo, que de forma insidiosa continua a distorcer a percepção global dos acontecimentos. Há uma dupla medida que se manifesta quando crimes contra judeus são minimizados, relativizados ou simplesmente ignorados pela opinião pública internacional. Há até uma tendência inimaginável de se questionar o próprio direito de Israel de existir enquanto Estado, um direito que jamais é contestado quando se trata de outras nações.

    O antissemitismo não é apenas uma questão histórica, ele permanece vivo, foi alimentado por esse atentado terrorista e por suas repercussões. A meu ver, é o produto mais grave dessa ação. Ele se adapta aos tempos, assumindo novas formas, mas mantendo sua essência: a negação da humanidade plena do povo judeu e de seu direito à autodeterminação e à segurança. Quando crimes bárbaros contra civis israelenses são justificados, quando o contexto é usado para desculpar o imperdoável, quando a violência contra judeus é tratada como uma inevitabilidade aceitável, estamos diante de manifestações contemporâneas desse ódio milenar.

    A solidariedade internacional com as vítimas do 7 de outubro foi, em muitos casos, fraca, tardia ou condicionada. Enquanto outros ataques terroristas no mundo receberam manifestações inequívocas de indignação, as vítimas israelenses frequentemente encontraram silêncio, indiferença ou, pior ainda, justificativas para os crimes sofridos. Essa assimetria moral é inaceitável e revela camadas profundas de preconceito. O antissemitismo ofende não só a comunidade judaica, mas toda a humanidade.

    E este ato, esta sessão especial realizada no Senado Federal, tem por objetivo marcar claramente a posição desta Casa, contrária a qualquer forma de preconceito, em especial, nesta data, ao antissemitismo. Também tem por objetivo remarcar e enfatizar a amizade que existe entre o povo de Israel e o Brasil, inclusive reconhecendo o papel fundamental que a comunidade judaica tem na formação da nossa cultura, dos nossos princípios e dos nossos valores.

    Senhoras e senhores, este Senado Federal, representante do povo brasileiro e guardião dos valores democráticos e humanitários de nossa nação, tem o dever de recordar esses acontecimentos para que uma data de infâmia se torne uma data de memória e celebração das vítimas e de reconhecimento do direito de existência da comunidade judaica, do Estado de Israel, e de repúdio ao antissemitismo.

    A memória não é apenas um ato de respeito aos que partiram, é também um compromisso com os que permanecem e com as gerações futuras. Quando esquecemos, permitimos que a história se repita. Quando silenciamos, tornamo-nos cúmplices da indiferença. O esquecimento e o silêncio são formas de violência, a violência da negligência moral, do abandono das vítimas ao vazio do esquecimento público.

    Recordar o 7 de outubro é reconhecer a dignidade de cada vida perdida, é rogar pela libertação dos reféns remanescentes, é repudiar o antissemitismo, é afirmar que nenhuma ideologia, nenhuma causa política, nenhum contexto geopolítico justifica o assassinato deliberado de civis inocentes, é reafirmar os princípios fundamentais da humanidade: que todo ser humano tem direito à vida, à segurança e à liberdade.

    O combate ao antissemitismo não é apenas uma causa judaica, é uma causa de toda a humanidade. Onde há espaço para a discriminação, para o preconceito, para o ódio contra um grupo, há risco para todos. A história do século XX nos ensinou, de forma trágica e definitiva, onde conduz o ódio tolerado e a desumanização aceita.

    Neste dia de memória, prestamos nossas homenagens às vítimas do 7 de outubro de 2023, expressamos nossa solidariedade às famílias que ainda aguardam o retorno de seus entes queridos sequestrados, reafirmamos nosso compromisso com os valores da justiça, da dignidade humana e da paz, rogamos pela libertação dos reféns e pela paz no Oriente Médio.

    Que a dor dessas famílias não seja esquecida. Que a coragem dos que sobreviveram inspire nossa luta por um mundo mais justo. Que a memória das vítimas nos convoque à responsabilidade de construir um futuro onde tais atrocidades não encontrem mais espaço. Esse é o desejo desta instituição que represento neste ato solene, o Senado Federal.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Sergio Moro. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR) – Quero registrar aqui, muito rapidamente, que esta sessão solene se fez por solicitação e sugestão da Conib, do Dr. Claudio Lottenberg.

    Igualmente, registro que a realização desta sessão, neste dia especial e simbólico de 7 de outubro, teve o apoio incondicional e imediato do Presidente da Casa, o Senador Davi Alcolumbre.

    Também gostaria de registrar aqui a presença das seguintes autoridades: Sras. e Srs. Embaixadores, encarregados de negócios e representantes diplomáticos da Alemanha, Argentina, França, Holanda, Irlanda, Noruega e Zâmbia. Representando o Ministro de Estado das Relações Exteriores, temos presente o Sr. Embaixador Clélio Crippa. Ainda temos presentes nesta Casa, como convidados, diversos Deputados Federais, entre eles a Deputada Federal Bia Kicis, o Deputado Federal General Pazuello e o Deputado Federal Sóstenes Cavalcante, além de vários ilustres Senadores da República – vejo aqui o Senador Flávio Bolsonaro, o Senador Marcio Bittar, o Senador Marcos Rogério e o Senador Jorge Seif. Todos vieram prestigiar este evento.

    Destaco também a presença da Diretora-Geral do Senado Federal, Sra. Ilana Trombka, que não poupou esforços para a realização deste evento, a quem muito agradeço.

    Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, a Presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Seccional, Sra. Clarita Costa Maia. Presentes também a Subprocuradora-Geral do Distrito Federal, Sra. Diana de Almeida; o Presidente do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal, Sr. Euler de Oliveira Souza; a Presidente da Organização Internacional de Mulheres Sionistas do Rio de Janeiro, Danielle Balassiano Ptak; o Presidente do Núcleo Judaico-Cristão da Igreja Batista Peniel, Sr. José Kenaidy Ferreira Amorim; o Presidente do Ministério Internacional Afrodescendente, Sr. Albert Silva; o Presidente do Diretório de Brasília da Sociedade Bíblica do Brasil, Sr. Elias Castro Castilho; a Presidente do Instituto Educando Raízes do Brasil, Bispa Rita; o Vice-Presidente da Federação Israelita do Estado do Paraná, Sr. Fernando Brodeschi; a Vice-Presidente da Federação Israelita do Rio de Janeiro, Sra. Suzana Bennesby; e o Vice-Presidente da Bril Chamber, Sr. Sebastian Watenberg.

    Faço um agradecimento, em especial, à equipe da Mesa do Senado Federal pela dedicação à realização deste evento, e tomo a liberdade de agradecer aos servidores e às servidoras do meu gabinete do Senado Federal, que também tornaram possível este evento.

    Neste momento, indo aos...

    Ah, registro também a presença dos Srs. Deputado Federal Rodrigo da Zaeli, Deputado Federal Gilberto Nascimento, Deputado Federal Messias Donato; da Sra. Presidente da Federação Israelita do Distrito Federal, Tamara Socolik; e do representante diplomático da Embaixada dos Estados Unidos, o Sr. Michael Dreher.

    Passo agora aos pronunciamentos.

    Neste momento, concedo a palavra ao Sr. Claudio Lottenberg, Presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), por cinco minutos.