A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Muito obrigada, Sr. Presidente.

    Eu vou mudar de assunto radicalmente. Não vou entrar nos assuntos aqui já tratados, porque eu tenho uma coisa muito importante para falar hoje. Eu acredito que desses e dessas de quem eu vou falar, aí, sim, depende o futuro do Brasil.

    Presidente, Senadores, Senadoras, todos aqueles que nos ouvem pelas redes sociais, pela TV Senado, pela Rádio Senado, eu quero cumprimentar hoje cada professor e cada professora deste país e fazer desse discurso uma justa e singela homenagem, para celebrar o ofício daqueles que colocam as nações de pé, que constroem cidadania, que formam gerações, que transformam realidades por meio do conhecimento. É a maior riqueza e, por isso mesmo, disputada. Disputada, às vezes, em formatos difusos, em formatos meio dispersos, mas porque, na verdade, algumas potências conhecem o valor do conhecimento e gostam de manter outros países sob o jugo da submissão e da ignorância. É por isso que o professor e a professora são tão importantes: porque educar é um ato de compromisso e de esperança. O trabalho docente é, acima de tudo, uma missão pública essencial para o fortalecimento da democracia e para a construção de um Brasil mais justo e igualitário.

    Como professora de ofício e formação e também sindicalista, não posso deixar de estender meus cumprimentos aos sindicatos que lutam em todo o país e reforçar a importância do seu papel representativo e da função social que exercem na representação daqueles que se fazem tanto filiados quanto não filiados. E os nossos sindicatos, os nossos sindicatos da educação fazem isso muito bem. Faço-o, por isso, simbolicamente, em nome do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), sindicato do qual fui Presidenta, portanto conheço cada palma da luta que se trava ali na defesa da categoria até os dias de hoje.

    Também estendo meus cumprimentos à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a suas entidades filiadas, além de a tantas outras organizações que incansavelmente defendem melhorias pedagógicas, profissionais e sociais para a educação e para a categoria do magistério.

    O Dia dos Professores é sempre um momento de celebrar conquistas, de reconhecer a força e a dedicação dos nossos educadores e, sobretudo, de reafirmar a importância de manter viva a luta pela valorização de todos os profissionais da educação.

    Minha trajetória foi construída nessas lutas sociais e sindicais. Com muito orgulho, faço questão de dizer e repetir: foi o que me fez chegar aqui como Senadora. Sou, antes de tudo, uma professora, e eu dizia: vai ter professora no Senado com esse perfil, porque existem muitos outros professores aqui, a quem respeito e com quem celebro conjuntamente o dia de hoje.

    Minha primeira experiência do magistério foi com crianças de alfabetização, no Jardim de Infância Ana Rosa, no Recife. Passei lá os meus dez primeiros anos, cheia de sonhos, saindo da adolescência, com 18 anos. Parte desses sonhos, até hoje, permanece comigo. As lutas históricas da categoria sempre defenderam a concepção ampla de valorização profissional, não corporativista, mas uma valorização que estivesse a serviço – e que esteja a serviço – da qualidade da educação.

    Essa valorização envolve formação inicial e continuada de qualidade, carreiras estruturadas e bem remuneradas, saúde e condições dignas de trabalho, participação democrática e atividade para a profissão docente. Entre as vitórias já alcançadas, mas que ainda representam um desafio, está o piso salarial profissional nacional, uma conquista viabilizada pelo Presidente Lula em 2009. Não é a primeira vez que falo sobre o piso nesta tribuna e, a cada vez que o trago à pauta, gostaria sinceramente que fosse a última vez em tom de apelo, como fiz ontem aos Governadores premiados aqui pelo Senado.

    Nós sabemos que muitos estados e municípios ainda descumprem o que determina a lei. Por isso faço aqui, mais uma vez, um pedido direto a Governadores, Governadoras, Prefeitos e Prefeitas: cumpram o Piso Salarial Nacional! Respeitar o piso é respeitar a educação, é respeitar os profissionais que a constroem e o futuro do nosso país. É por acreditar que é possível corrigir e avançar que seguimos em luta.

    Neste ano, teremos dois marcos para a educação brasileira e ambos passarão aqui pelo Senado. Como Presidenta da Comissão de Educação e Cultura, reafirmo meu compromisso com a consolidação do Sistema Nacional de Educação e com a construção do novo Plano Nacional de Educação, dois instrumentos fundamentais para garantir direitos, fortalecer políticas públicas e assegurar que nenhuma criança, adolescente, jovem ou adulto fique para trás, fique sem educação.

    O Sistema Nacional de Educação (SNE), aprovado recentemente pelo Congresso, aqui neste Plenário, aprovado por unanimidade, aguarda a sanção do Presidente Lula. Após mais de 30 anos, chegamos ao desenho de um sistema que pode não ser o ideal, mas foi o possível, dentro de um longo processo de negociação, que aponta avanços, mas, sobretudo, desafios e alertas para o futuro. O SNE é uma referência importantíssima para a organização da União, dos estados e dos municípios. Nós precisamos de todos e de todas para alcançar os patamares necessários e importantes para a educação brasileira!

    O segundo instrumento é o Plano Nacional de Educação, cujo relatório inicial será apresentado, daqui a pouco, na Câmara de Deputados, na Frente Parlamentar e na Comissão Especial que foi formada para discuti-lo, o PNE. Esse relatório virá aqui para o Senado. No Senado, nós já realizamos, Presidente, 13 audiências públicas para discutir o plano, um processo de escuta e construção amplo, com vários setores da sociedade, com várias ideias, com diversidade de representação, que permitirá que esta Casa avalie o texto com uma forte carga de legitimidade social, já que ele veio, inclusive, da Conferência Nacional de Educação, espaço retomado pelo Presidente Lula de participação social e de diálogo com a sociedade.

    Este será um ano de coroação para vários projetos importantes para a educação, tanto projetos de lei como programas e planos organizados e coordenados pelo Ministério da Educação, para fazer avançar aquilo que o Presidente Lula colocou para todos como prioridade da sua gestão. Para que possamos comemorar de fato, não podemos esquecer o piso salarial, o plano de cargos e carreiras e o concurso público, todos são importantes, importantes e inadiáveis para a valorização profissional, mas também é importante a efetividade, o direito e a celebração.

    Valorizar nossos educadores e educadoras é mais do que uma obrigação...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... é um dever legal, é um compromisso político, é um ato de justiça. Sem valorização profissional, não há educação de qualidade. É hora de transformar esse princípio em ação concreta, em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.

    A todos os professores do Brasil, minha solidariedade, minha identidade, meu abraço afetuoso e meu respeito constante, que sempre procuro expressar, na luta, por todos os professores brasileiros.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.