O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    É com o compromisso de representar a voz do povo paraense que trago a esta Casa uma denúncia grave e urgente: o Pará permanece como o estado com maior índice de insegurança alimentar do Brasil. Significa fome. É muito difícil, em um estado como o Estado do Pará, com terras férteis, com chuvas dentro da normalidade, você tem o período chuvoso, você tem o período da estiagem, com tudo que a natureza pode oferecer, a gente ter que conviver com isso.

    Essa dura realidade, senhoras e senhores, é apresentada por meio dos dados colhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). O levantamento foi divulgado pelo IBGE na última sexta-feira. São milhares de famílias que ainda enfrentam, diariamente, a fome, a escassez e a exclusão. Não podemos continuar indiferentes diante de um cenário que compromete a dignidade e o futuro de nossa gente.

    Dados recentes divulgados pelo IBGE, por meio do módulo de Segurança Alimentar da Pnad Contínua 2024, revelam que o Pará lidera, mais uma vez, o ranking da insegurança alimentar do país. Nada menos que 44,6% dos lares paraenses enfrentam algum grau de dificuldade para ter acesso regular e suficiente a alimentos. É quase o dobro da média nacional, que é de 24,2%.

    Mais alarmantemente ainda, Srs. Senadores, é o fato de que 7% dos domicílios vivem em insegurança alimentar grave, ou seja, há falta de comida em casa. Isso não é apenas um número, isso é fome de verdade, isso é sofrimento, isso é a violação de um direito humano básico, que é o acesso ao alimento.

    Esses dados escancaram uma realidade histórica de desigualdade e vulnerabilidade no Norte do país. A nossa região apresenta a maior taxa de insegurança alimentar entre todas as grandes regiões brasileiras, seguida pelo Nordeste. E, mesmo com a leve melhora nacional entre os anos de 2023 e 2024, o Pará segue na contramão, aprofundando o abismo social que separa nossas famílias da dignidade.

    Sras. e Srs. Senadores, quase metade das famílias paraenses convivem com a restrição alimentar, seja pela quantidade, seja pela qualidade da comida disponível. E os mais afetados são sempre os mesmos: os pobres, os negros, os moradores da zona rural, as mulheres chefes de família, grupos historicamente marginalizados e que continuam invisíveis aos olhos das políticas públicas do Governo do Estado do Pará e também do Governo Federal.

    Não podemos aceitar que, em pleno século XXI, o Pará continue sendo o retrato da fome estrutural no Brasil. É preciso agir com toda a urgência e também com toda a responsabilidade. É necessário ampliar os programas de transferência de renda, fortalecer as políticas de abastecimento popular, incentivar a agricultura e garantir que o alimento chegue à mesa de quem mais precisa.

    A fome não espera, a fome não negocia, a fome mata. Por isso, faço aqui um apelo ao Governo Federal, que tem mais estrutura e mais conhecimento; ao Governo também do estado, que, neste momento, só pensa em COP, gastando bilhões de reais para fazer uma festa de dez dias, que, lamentavelmente, não deixará nenhum legado; a todos os Parlamentares desta Casa e da Câmara Federal, porque somos um Congresso bicameral: que possamos unir forças para enfrentar esse flagelo com ações concretas, estruturadas e permanentes. O povo paraense não pode mais esperar.

    Sra. Presidente, como eu ainda tenho três minutos e tantos, eu gostaria de fazer aqui uma reflexão sobre a realidade em que a gente vive. Antigamente, quando se falava no Mapa da Fome no Brasil, a gente lembrava do sofrido Nordeste, que não tem chuva e que tem dificuldades enormes, mas o Nordeste, de V. Exa., tem superado esse desafio. E a gente vê que o Mapa da Fome, hoje, está na Região Norte, na Amazônia principalmente – na Amazônia da COP 30, na Amazônia que vai receber o mundo. Como é que você vai receber o mundo, falando de coisas boas, disso e daquilo, quando esse estado é o campeão nacional da fome? Não dá para explicar isso. E alguém vai dizer: "E não chove lá?". Claro, todo mundo sabe disso. Na região norte do estado, onde está a capital, tem até uma brincadeira dizendo que lá só tem duas estações: uma que chove todo dia e a outra que chove o dia todo. Então, não é por falta de chuva que a gente deixa de produzir, mas é por falta de política pública que precisa enxergar isso.

    E a fome é estrutural. Na medida em que a gente corre com a família do interior, da roça onde ele pode plantar desde maxixe a qualquer outro tipo de legume, e ele é obrigado a voltar para a cidade, para as periferias – e lá só come se tiver dinheiro –, a gente está fazendo com que mais uma família vá para esse Mapa da Fome, vá para a estatística da fome.

    Por que uma família sai do interior e vai para a periferia? Problemas ambientais, problemas ambientais ditados pela política externa, assimilados pelo Ministério do Meio Ambiente, que vai levar isso a ferro e a fogo para fazer acontecer. O pai de família não tem alternativa, senão colocar a pouca coisa que tem em cima de algum caminhão velho e sair abandonando a terra. Isso porque a terra não pode mais servir para o cultivo, essa terra tem que ficar intacta para que as árvores continuem crescendo. É até bonito, é até romântico, mas, lamentavelmente, enquanto eu boto toda a força e foco no crescimento da natureza, eu jogo no lixo a dignidade humana. Quer dizer, um inseto vale mais do que um ser humano, mais do que uma árvore. Em vez de a gente incentivar e criar política pública para que as pessoas possam produzir com mais sustentabilidade, a gente termina expulsando do campo essas pessoas.

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Eu tenho visto coisas que nem na África acontecem mais, nos piores lugares do mundo não acontecem mais, mas, no Pará e em outros estados da nossa Região Amazônica, continuam acontecendo.

    Está aqui o resultado do equívoco que se comete ou que se coloca em prática lá no Pará. É isto aqui, o Mapa da Fome chega ao Norte e transforma, talvez, o melhor estado deste país... Claro que todo mundo aqui puxa a brasa para debaixo do seu espeto, mas aqui, independentemente de qualquer coisa, até faço um convite para que se possa visitar o Estado do Pará. Não há ninguém semelhante, em termos de potencial, mas o equívoco cometido está aqui: fome. O Pará é campeão da insegurança alimentar moderada, mas também campeão da...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – ... insegurança alimentar grave. (Fora do microfone.)

    Apenas para fazer a conclusão.

    Não dou conta de assistir a isso de braços cruzados. Eu sei que o Governo do estado está lá fazendo uma festa muito grande. O Governo do Estado do Pará, hoje, só de empréstimo junto ao sistema bancário, já está devendo quase R$24 bilhões – R$1 bilhão já é alguma coisa significante, R$24 bilhões é um pouco mais... E nós vamos ter que pagar essa conta. Daqui a uns dias, isso começa a vencer. Vamos ter que pagar. É como se faz, Senador Girão, um consignado: no dia do débito (Risos.), a conta vai ter que ser paga; e o pior, a gente não sabe bem onde esse dinheiro foi gasto.

    O Governo Federal está investindo no Pará, investindo em Belém. Mais de...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – ... R$5 bilhões (Fora do microfone.) estão lá.

    Rapidinho!

    Nós vamos fazer uma festa, nós vamos fazer uma conferência para proibir um pouco mais a produção. O que nós já conseguimos proibir até hoje está dando aqui o resultado. O boleto chegou. Todo mundo aqui, Pnad, IBGE, Banco Mundial, todo mundo pesquisa, e o resultado é o mesmo. "Ah, não, foi só alguém que pesquisou...". Não! São várias instituições que pesquisaram e fizeram a mesma constatação da necessidade que nós temos de rever todo um procedimento que, lamentavelmente, está equivocado, trazendo pobreza a uma terra extremamente rica.

    Era isso, Sra. Presidente. Muito obrigado pela concessão de mais alguns minutos nesta tarde.

    Gratidão pela compreensão.