O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, este 15 de outubro é o dia em que celebramos a professora e o professor. Celebramos a vocação de um ofício exercido por profissionais que transformam vidas.

    No coração, na memória de cada um de nós, existe a recordação de uma professora ou de um professor da nossa infância, de alguém que foi marcante no nosso período de adolescência ou na universidade. É tão interessante ver, por exemplo, grandes artistas como Caetano Veloso contando o quanto foi importante para ele a influência da sua Professora, Dona Candolina, na construção do amor dele, Caetano, pela língua portuguesa, ou, então, de João Gomes, que, na semana passada, chorou no meio de um show, em Petrolina, ao avistar a sua professora de infância na plateia, a quem agradeceu por ser quem ele é.

    No Brasil real, a sala de aula é o lugar onde o país se encontra com o seu futuro e onde a democracia se escreve linha a linha no caderno de cada aluno. Ensinar a ler o mundo, a construir caminhos é um ofício dos mais nobres. E o Dia do Professor é um momento muito simbólico para o reconhecimento do valor desses profissionais.

    É uma alegria para nós todos saber que temos um Governo como o do Presidente Lula, em que os professores são homenageados com reconhecimento, mas também com valorização. Desde o seu primeiro Governo, Lula disse que faria da educação um dos principais carros-chefe de sua gestão e, hoje, Presidente pela terceira vez, segue como uma das suas principais missões esse reconhecimento. Nessa luta, o Ministro da Educação, Camilo Santana, tem sido um gigante na construção de um país que valoriza o magistério e respeita os professores.

    A valorização do docente passa, por exemplo, pelo piso salarial. No ano passado, o MEC foi decisivo para elevar o piso nacional do magistério para R$4.580 nas jornadas de 40 horas. Essa política não é mera retórica, é salário na conta de quem sustenta o êxito da escola pública todos os dias. Mas a valorização, além do salário, é também formação e carreira. Por isso, o Governo retomou e expandiu programas da Capes para a formação de professores. Os programas Pibid e Residência Pedagógica receberam 31 mil novas bolsas, um aumento de 54%. E os valores das bolsas de formação e pós-graduação foram reajustados depois de muitos anos de estagnação. Estamos, assim, repondo a defasagem e reafirmando: formar e valorizar o professor é uma decisão de Governo, é uma política de Estado.

    Estamos ainda trabalhando pela educação integral para fomentar o desenvolvimento integral. Em 2023, o Governo Federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral para induzir a criação de matrículas com jornada de 7 horas por dia ou 35 horas semanais, priorizando aquelas escolas que atendem os estudantes mais vulneráveis. São assistência técnica, apoio financeiro e proposta pedagógica consistente – a escola que acolhe, protege e amplia oportunidades faz o trabalho dos seus professores brilhar.

    E nada é mais determinante do que alfabetizar na idade certa. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi retomado para garantir alfabetização até o final do 2º ano do ensino fundamental e recuperar as aprendizagens do 3º ano ao 5º ano. Além da aliança com estados e municípios, houve o reconhecimento de boas práticas com o Selo da Alfabetização, reforçando uma cultura de metas, evidências e cooperação federativa. Este Senado, na segunda-feira passada, agraciou cinco Governadores de estado com a comenda criada para reconhecer o trabalho dessas unidades da Federação por avanços na alfabetização infantil.

    Para os jovens do ensino médio, um passo concreto contra a evasão foi o Programa Pé-de-Meia. O aluno de baixa renda da rede pública recebe incentivos pela matrícula, depósitos anuais de R$1 mil por série concluída, com saque liberado na formatura, e R$200 adicionais pela participação no Enem. Somadas as parcelas e os depósitos, isso pode significar até R$9,2 mil ao longo do curso, um colchão de proteção para que a fome e a urgência não expulsem ninguém da escola.

    Quero registrar também o extraordinário Programa Mais Professores para o Brasil, lançado este ano, que, entre outras coisas, prevê um recorte específico do Pé-de-Meia para aqueles alunos que desejarem seguir a carreira do magistério. O programa é reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais, é uma iniciativa que fortalece a formação docente, que incentiva o ingresso dos professores no ensino público e que valoriza os profissionais do magistério. O Mais Professores para o Brasil está dividido em cinco eixos estruturantes, que passam por uma prova nacional para a seleção de docentes; pelo Bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas, para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão dos cursos de licenciatura; pelo Bolsa Mais Professores, incentivando a atuação em regiões e áreas de difícil acesso com carência de docentes... É uma ação em larga escala em favor das professoras e professores do Brasil.

    Quero registrar também que reajustamos o auxílio-alimentação dos professores em 118% e promovemos um aumento na assistência à saúde e na assistência pré-escolar, o auxílio-creche.

    Mas valorizar o professor é também cuidar da escola onde ele trabalha. Em 2023, o Presidente Lula instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, viabilizando a conclusão de mais de 3,5 mil obras paralisadas ou inacabadas com quase R$4 bilhões até 2026. Em apenas dois anos, 1.215 obras foram concluídas em 840 municípios, quadras, creches, ampliações, laboratórios, beneficiando mais de 366 mil estudantes. Isso é infraestrutura que vira ambiente pedagógico, dignidade e segurança.

    O Novo PAC também tem um eixo robusto...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... de educação. Em 2025, os editais destinaram R$2,3 bilhões para 500 novas creches e para mil ônibus do Caminho da Escola, que tem meta de 3 mil veículos até 2026. É política pública que encurta distâncias e derruba barreiras territoriais para o acesso à escola.

    Preciso sublinhar ainda a agenda da conectividade. Em 2024, foi aberta a chamada para levar a internet a 10.551 escolas no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Em 2025, o Governo avançou com novo edital. Em relatório recente, o MEC apontou 65,4% das escolas públicas...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... com conectividade – peço um pouquinho de tolerância, Excelência – adequada para fins pedagógicos, um salto relevante frente aos anos anteriores. Tecnologia e formação docente caminham juntas para que o digital sirva ao pedagógico.

    Tudo isso compõe uma estratégia coerente: valorizar quem ensina, garantir permanência e aprendizagem, recuperar a infraestrutura, ampliar o tempo de escola e conectar o país. É a maneira de se combater a evasão e reduzir a desigualdade.

    Neste ano, aqui no Congresso Nacional, discutimos e aprovamos, no Senado, por unanimidade, o Sistema Nacional de Educação, que aguarda a sanção do Presidente Lula e vai imprimir uma nova dinâmica à União, aos estados e aos municípios a favor da educação de nosso país. Em outro flanco, teremos o Plano Nacional de Educação, que está na Câmara e é produto da Conferência Nacional de Educação, que foi retomada pelo Governo Lula.

    Lula, o homem cujo único diploma foi um de torneiro mecânico, é aquele que mais construiu universidades e institutos federais na história do Brasil, número superior aos 500 anos anteriores a ele. Só de institutos federais chegaremos a novecentos até o fim de 2026, dando aos jovens a oportunidade de educação formadora. Apenas no último anúncio feito por Lula, recebemos seis novos deles em Pernambuco.

    Neste dia, concluindo, Sr. Presidente, uma nova portaria dos Ministérios da Educação e da Gestão e Inovação...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... ampliou o número de professores e técnicos administrativos em universidades e institutos federais, criando mais 6.737 cargos. No total, são 15 mil novas vagas, desde o início da terceira gestão de Lula.

    É inarredável o compromisso do nosso Governo com a educação. Sabemos que o país só consolidará a sua grandeza quando a criança da periferia e a do campo tiverem a mesma chance que a criança do centro e a da capital e quando toda a escola for espaço de acolhimento, ciência, cultura e futuro. E nada disso existirá sem professoras e professores. Recebam, portanto, o nosso reconhecimento, o reconhecimento deste Senado e o compromisso do nosso Governo de seguir investindo, valorizando e ouvindo quem está na sala de aula, porque cada livro aberto é uma porta para o futuro, e cada professor, a chave que a sociedade entrega às novas gerações.

    Muito obrigado a todos e a todas.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância de V. Exa.