O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus na cidade de Vigia de Nazaré, no Estado do Pará, pela celebração dos seus 90 anos de fundação, que é um marco histórico de fé, serviço e transformação espiritual naquela região.

    Desde as primeiras sementes do evangelho, lançadas em 1936, e com a consolidação do trabalho, em 1942, sob a liderança do Pastor Manoel Ribeiro, a igreja tem sido instrumento de Deus na edificação de vidas e na expansão do reino, alcançando diversas localidades vizinhas ali de Vigia, a cidade mais antiga do nosso estado.

    Ao longo das décadas, pastores dedicados, como Adelino Azevedo, Timóteo da Silva, Manoel Malaquias Furtado, Josias Camelo da Silva, Guilherme dos Passos, Raimundo Pontes de Carvalho, Luiz Almeida Filho, Waldemar Farias, João Lima, Américo Pontes Corrêa, Ananias Gomes Ribeiro, Silva Rufino, Lourenço Ferreira Rodrigues, Judá Pereira França, Raimundo Albano da Silva, Ernestino Viana Wanzerlei, Osvaldo de Souza Gomes, Carlos Ari Alves Gomes, Francisco Pedro da Luz Filho, Edilson Serra Barbosa, Landolfo Apinagés dos Passos, Olivar de Jesus Barbalho, Lázaro Castelo Ferreira, José Roberto de Jesus, Elias Santa Brígida, Nerivaldo Ribeiro, Carlos Soriano, Expedito Vilhena, Nildson Farias, Francisco Smith, Willian Vasconcelos e, atualmente, O Pastor Dr. Wilson Pinheiro Brandão, conduziram o rebanho com zelo, sabedoria e compromisso com a palavra de Deus, promovendo o crescimento espiritual e estrutural da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na cidade de Vigia de Nazaré, no nosso querido Estado do Pará.

    Meu Presidente, eu gostaria de compartilhar aqui os resultados do primeiro levantamento da safra de grãos 2025-2026, divulgado ontem, dia 14 de outubro, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os dados revelam mais um ciclo de crescimento da agricultura brasileira, reafirmando o papel estratégico do setor agropecuário na economia nacional.

    A estimativa inicial aponta para uma produção recorde de 354,7 milhões de toneladas, Senadora Damares, de grãos, naturalmente, um aumento de 0,8% em relação à safra anterior. A área a ser semeada também apresenta um ligeiro crescimento, com uma previsão de 84,4 milhões de hectares, o que representa um crescimento, da safra passada para essa, de 3,3% em termos de hectares plantados.

    Quero aqui destacar também o desempenho da soja, cuja área semeada deve crescer 3,6% nessa safra, alcançando 49,1 milhões de hectares. A produção estimada é de 177,6 milhões de toneladas, superando os 171,5 milhões da safra passada. O início do plantio já mostra avanços importantes, com 11,1% da área já semeada, especialmente nos Estados do Mato Grosso e Paraná, que registram 18,9% e 31% respectivamente plantados, isto é, semeados.

    O milho também apresenta perspectivas positivas. A área total pode chegar a 22,7 milhões de hectares, com a produção estimada em 138,6 milhões de toneladas nas três safras. Na primeira safra, espera-se um crescimento de 6,1% da área e 2,8% na produção, totalizando 25,6 milhões de toneladas. Os estados do Sul já avançam na semeadura, com destaque para o Rio Grande do Sul, com 83% da sua área plantada; o Paraná com 84%; e Santa Catarina com 72%.

    Por outro lado, o arroz apresenta uma redução de 5,6% na área semeada, estimada em 1,66 milhão de hectares, o que pode resultar em uma produção de 11,5 milhões de toneladas de grãos de arroz. Ainda assim, há expectativa de manutenção da oferta interna e de crescimento nas exportações, que podem atingir 2,1 milhões de toneladas, frente a 1,6 milhão de toneladas da safra anterior.

    O feijão, por sua vez, uma cultura de ciclo curto, deve manter-se estável, com uma produção estimada em 3 milhões de toneladas. A primeira safra apresenta uma redução de 7,5% da área, com 840,4 mil hectares plantados previstos para agora.

    Nas culturas de inverno, especialmente o trigo, a previsão é de uma produção de 7,7 milhões de toneladas, uma área de 2,4% em relação à safra anterior, reflexo da redução de 19,9% na área cultivada.

    No mercado, as projeções são animadoras. As exportações de milho devem crescer de 40 milhões para 46,5 milhões de toneladas, impulsionadas também pelo aumento do consumo interno, que passa de 90,5 milhões de toneladas para 94,5 milhões de toneladas, especialmente pela demanda para produção de etanol.

    A soja brasileira segue firme como líder mundial nas exportações, podendo ultrapassar 112,11 milhões de toneladas exportadas. O esmagamento da oleaginosa também deve crescer, podendo atingir 59,56 milhões de toneladas em 2026, impulsionado pela maior mistura de biodiesel ao diesel e pela demanda por proteína vegetal.

    Sras. e Srs. Senadores, esses números demonstram a força, a resiliência e a capacidade de inovação do nosso agronegócio. É fundamental que continuemos a apoiar nossos produtores, investir em infraestrutura, pesquisa e políticas públicas que garantam segurança jurídica e sustentabilidade no campo.

    O Brasil segue, como potência agrícola, alimentando o mundo e promovendo o desenvolvimento em todas as regiões do país.

    Mas, Presidente, aproveitando o pouquinho de tempo – e eu gostaria de pedir a V. Exa. uma certa complacência –, chegam ao nosso gabinete, neste momento, através do celular, imagens que nos cortam o coração. Tem uma região que envolve os Municípios de Altamira e Senador José Porfírio, uma área denominada ou apelidada de Ituna-Itatá. Há muito tempo, a Funai... Não é bem a Funai, porque a Funai já deu um relatório dizendo que não tem índio e não tem como criar reserva indígena onde não tem indígena. Lá a gente tem tido alguns debates, porque os produtores rurais têm sofrido muito – é gente pobre, gente simples.

    Recentemente, um certo tempo atrás, um servidor do Ibama alterou o limite que era em um dos rios, o Itatá: subiu um pouco a régua e colocou a divisa uns 600m acima. Isso significou atingir mais ou menos 51 famílias de pequenos agricultores que lá estão, Senadora Damares. Ocorre que estão querendo criar essa terra indígena, e o Ibama faz um serviço que não é seu. Não é legítimo não só por não ser seu, não é legítimo também pela forma de fazer.

    Ontem nós estivemos no Ibama conversando com o Sr. Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – ... e eles disseram que jamais estariam trabalhando nessa direção. Mas, hoje, exatamente neste momento, essas 51 famílias dessa região Ituna-Itatá, que foram atingidas pela alteração do limite, sem nenhum estudo, absolutamente irresponsável, descompromissado de qualquer coisa ética, estão tendo suas lavouras de cacau todas cortadas por servidores do Ibama, apoiados pela Força Nacional – eles estão lá. E o cacau vira uma floresta que dá cobertura vegetal, então, quando eu corto isso, eu estou cometendo um crime ambiental.

    Então, o Ibama, neste momento, comete um crime por fazer um trabalho que não é seu, porque qualquer tipo de desintrusão de uma terra indígena não se faz nessa primeira etapa; faz-se depois que ela está consolidada – o Governo manda retirar todo mundo, como é o rito processual. O Ibama vai na frente, tirando as pessoas, primeiro, fazendo um trabalho que não lhe compete; segundo, cometendo um crime ambiental, porque está destruindo lavouras de cacau que, do ponto de vista ambiental, não poderiam ser destruídas e, do ponto de vista social, também não, porque dão renda, dão comida na mesa do produtor, para expulsar dali 51 famílias a mais que não tinham sido expulsas inicialmente, em um primeiro momento. Então, é uma tristeza, uma vergonha, sabe? É um constrangimento que eu não consigo aqui descrever.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Um aparte, Senador?

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Eu ouço V. Exa.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para apartear.) – Primeiro, eu preciso dizer: até quando a gente vai ouvir o senhor subir a essa tribuna e fazer esses discursos veementes em defesa do agricultor do Pará? Ai do agro do Pará se o senhor não estivesse aqui, Senador, porque, desde que eu o conheço, vejo as suas defesas a esse pequeno agricultor, ao agricultor que está sentado... O senhor tem me trazido essa história com muita indignação. E, agora, como Senadora, inclusive estive em uma dessas áreas com o senhor, em Apyterewa, lembra?

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Lembro.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Estive lá, ouvi a população com o senhor.

    Senador, hoje, o Senador Marcos Rogério falou, na Comissão de Direitos Humanos, que ele quer uma diligência da Comissão de Direitos Humanos a uma área de Rondônia em que está acontecendo a mesma coisa.

    Eu vou sugerir que o senhor faça o mesmo para a Comissão de Direitos Humanos ir lá nessa área. Por quê? O que nós temos aqui é conflito de direitos. Há alguns dizendo que têm direito à área, mas essas famílias que estão lá, produzindo, que foram atraídas para a área, estão sendo traídas. Elas foram atraídas em um certo momento e agora estão sendo traídas.

    A gente deve fazer um olhar sob o aspecto de direitos humanos, mas observando a perspectiva de gênero, sabe por quê? Esquecem que tem mulheres ali plantando, tem mulheres ali sustentando a família com a lavoura. Aí a violência contra a mulher só serve para a gente alegar violência contra a mulher quando é em área urbana? Quando o estado coloca mulheres líderes de família nessas áreas, em risco, as crianças em risco, porque as operações são absurdas...

    Senador Izalci, eu estive, há duas semanas, no Amazonas, em Humaitá e em Manicoré, numa outra operação contra os pequenos extrativistas minerais. O que vi foi colocarem a vida de crianças e de mulheres e de idosos em risco. Explodiram casas e embarcações. Agora o senhor vem com uma outra história.

    Até quando os senhores da Amazônia vão subir nesta tribuna para fazer este clamor, para fazer este lamento? Nós vamos ter que dar uma resposta, e vamos ter que dar resposta urgentemente, porque o povo não aguenta mais. A insegurança jurídica que se cria na Amazônia é um absurdo, Senador Zequinha Marinho – é um absurdo! Ainda bem que no Pará nós temos o senhor aqui o tempo todo gritando por isso. Imagine se o senhor não estivesse aqui, nesta Casa, nos chamando a atenção para esses episódios?

    Eu acho que já passou da hora de o Senado Federal também ter uma Comissão da Amazônia aqui, para a gente discutir tudo isso de forma corajosa, trazendo os aspectos de direitos humanos, porque essas famílias estão tendo direitos violados, e nós vamos ter que falar. Não é indenização material, não. A dignidade humana tem sido colocada em risco nessas operações.

    Parabéns por sua coragem, Senador! E conte comigo. E, se tiver mulher sendo prejudicada, conte comigo. E eu quero chamar as feministas todas do Brasil. Vamos para uma área dessas ver o que é violência contra a mulher.

    Obrigada, Senador.

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Muito obrigado, Senadora.

    Meu Presidente, um momentinho só. Está acontecendo neste momento, Senador, hoje, dia 15 de outubro, agora de tarde: o Ibama está lá com motosserra, várias motosserras, destruindo lavouras de cacau, árvores de cacau carregadas até dizer chega estão caindo por terra neste momento.

    Eu não sei com que objetivo se faz isso. Particularmente, não consigo avaliar. Primeiro, porque, se você for criar uma reserva indígena e ela tem gente lá dentro, esse não é o momento de você fazer uma desintrusão. A desintrusão tem um processo a ser obedecido, e não é essa a hora. Por que o Ibama vai à frente promovendo a desintrusão, correndo atrás das pessoas? E aí, se você bota fogo... Você está falando de violência? Então, você pega uma dona de casa carregada de menino, igual a este momento, e bota fogo na casa dela, é isso que está acontecendo agora lá. O marido perde o lar, mas perde a lavoura, junto com a família. E a mulher perde o lugar de botar a cabeça debaixo, que é a sua casinha, com os seus filhos. Então, corta-se a lavoura.

    Você sabe a dificuldade para você ter um pé de cacau começando a produzir?

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Há quanto tempo, com quanto sacrifício, quanta dedicação, quanta luta, quanto suor derramado, quanto sol quente, quanta chuva um produtor – coitado – pequeno, que só tem os dentes e as unhas ali, lutando para não ir morrer de fome nas periferias ou ter seus filhos entregues à violência nas periferias da cidade, está ali, esperando que o cacau chegue ao tempo de produzir? Aí chega o Ibama e faz isso. Só no Brasil. Nem na África – nem na África – se comete tamanho crime, tamanha injustiça e tamanho desrespeito a um cidadão, mas acontece aqui. E não é de hoje que isso acontece.

    A gente precisa realmente repensar não só a forma de governar, mas também uma legislação, porque, lamentavelmente, de um decreto do Presidente da República, o Ibama faz umas 30, 40, 50 instruções normativas.

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – E aquilo que a Constituição diz, que ninguém pode ser privado dos seus bens, senão pelo devido processo legal, lá não se observa isso. O cara chega e diz: "Olha, o Ibama mandou", "'não sei quem' mandou", "é uma recomendação do Ministério Público"; o negócio mais esdrúxulo do ponto de vista do direito e do jurídico.

    Que coisa! A gente não aguenta mais. A paciência chega aonde poderia chegar, ao máximo. A tristeza, a decepção, o constrangimento de ver um coitado, cujas mãos parecem, digamos assim, alguma coisa "cascorosa", uma casca, de tanto trabalhar, de tanto pegar na enxada, de tanto pegar na foice, tentando sobreviver com dignidade dentro de um futuro médio com a sua família, porque o cacau dá essa condição; aí, você vê...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – ... isso acontecendo, sem poder dizer nada, porque isso vem exatamente do Governo, com o apoio do Judiciário, "porque 'não sei quando' teve uma ação que mandou fazer isso". E o Ministério Público trabalha 24 horas em cima disso, porque faz disso a sua bandeira política de servir.

    E não é só isso também. Isso não está acontecendo simplesmente... Nós temos uma COP que vai acontecer, a Conferência do Clima. Essas imagens serão exibidas nos telões da COP. Esses coitados serão colocados como bodes expiatórios para mostrar às autoridades, aos gringos, que nós estamos matando o nosso cidadão amazônida para poder, em nome dessa loucura da preservação, fazer aquilo que eles querem.

    É uma situação crítica. Fica aqui...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – ... o meu desabafo, fica aqui a minha indignação e toda a reclamação que eu possa fazer contra o desrespeito aos direitos de quem trabalha, de quem luta e de quem é digno, de quem é sério, como é o produtor rural que nós conhecemos naquela região ali.

    Obrigado, Presidente.