Pela ordem durante a 144ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referência a tramitação de Projeto de Lei de autoria de S. Exa. que prevê isenção fiscal ao professor. Congratulações aos professores, em especial aos do estado do Acre, por ocasião da comemoração do dia nacional do professor.

Autor
Sérgio Petecão (PSD - Partido Social Democrático/AC)
Nome completo: Sérgio de Oliveira Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Data Comemorativa, Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Educação, Homenagem:
  • Referência a tramitação de Projeto de Lei de autoria de S. Exa. que prevê isenção fiscal ao professor. Congratulações aos professores, em especial aos do estado do Acre, por ocasião da comemoração do dia nacional do professor.
Publicação
Publicação no DSF de 16/10/2025 - Página 76
Assuntos
Honorífico > Data Comemorativa
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Política Social > Educação
Honorífico > Homenagem
Indexação
  • COMENTARIO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, CONCESSÃO, ISENÇÃO FISCAL, PROFESSOR.
  • HOMENAGEM, DIA NACIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFESSOR, ESPECIFICAÇÃO, MAGISTERIO, ESTADO DO ACRE (AC).
Texto integral

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Pela ordem.) – Presidente, vou ser bem breve.

    Ontem, nesta Casa aqui, tivemos uma sessão especial, comemorativa ao Dia do Professor, com a nossa querida Senadora Dorinha. Estive aqui prestigiando a sessão, ela presidiu essa sessão. Hoje – não poderia deixar passar em branco – é que nós celebramos o Dia do Professor. Então, esta data para mim tem uma simbologia importante.

    Eu tenho focado o meu mandato para ajudar a educação, inclusive temos um projeto tramitando aqui nesta Casa que na minha humilde opinião é um projeto justo para que nós possamos isentar o nosso professor do Imposto de Renda. Sabemos que agora, com essa proposta que tramita aqui, nós vamos contemplar vários professores. Esse nosso projeto é um projeto antigo que está aqui na Casa, e eu acho que é uma forma de nós incentivarmos, porque hoje, do jeito que essa classe é tratada, o professor fica na sala de aula até enquanto ele não arruma uma alternativa, mas hoje é dia de comemorar. Quero parabenizar todos os professores do Brasil, em especial, a classe de professores do meu Estado do Acre.

    Obrigado, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/10/2025 - Página 76