O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, com grande satisfação estamos celebrando a concessão, pelo Ibama, da licença de operação que autoriza a Petrobras a iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M059, localizado em águas profundas do Amapá, na Margem Equatorial brasileira.

    Este marco representa o resultado de quase cinco anos de diálogo técnico, transparente e responsável entre a Petrobras, os governos e os órgãos ambientais, em todas as esferas. A aprovação da licença é a prova concreta de que é possível conciliar desenvolvimento econômico com proteção ambiental, respeitando os mais altos padrões internacionais de sustentabilidade.

    Na mesma linha de defesa da Presidente da Petrobras, Dra. Magda Chambriard, compreendo que esse projeto tem o potencial de transformar o Brasil e, em especial, a Região Amazônica.

    Enquanto a cidade de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, recebe anualmente R$4 bilhões em royalties do petróleo, o Estado do Amapá enfrenta uma realidade profundamente desigual. O Amapá possui o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil e amarga o pior índice de acesso ao saneamento básico, com apenas 12% das residências conectadas à rede de esgoto.

    Essa situação não é isolada. Todos os cinco estados com os menores IDHs do país estão nas Regiões Norte e Nordeste: Maranhão, Alagoas, Amapá, Piauí e Pará.

    Segundo o Índice de Progresso Social, metodologia que avalia a qualidade de vida da população, 17 dos 20 municípios com pior qualidade de vida estão na Região Norte. O Pará, por exemplo, lidera o ranking de insegurança alimentar – traduzindo: falta de comida, fome –, com 17,1% dos lares em situação de insegurança alimentar, seja leve, moderada ou grave. O meu estado é seguido do Amapá, com 16,3%, e, em seguida, Roraima com 15,9% dos seus domicílios com dificuldade de alimentação.

    Esses dados revelam uma dura realidade: a Amazônia brasileira, dessa forma, é a região mais pobre e desassistida do Brasil. É justamente para reverter esse cenário de desigualdade e exclusão que defendemos com firmeza a exploração responsável de petróleo na Margem Equatorial brasileira. Acreditamos que essa nova fronteira energética pode ser um divisor de águas para o desenvolvimento da região, gerando empregos, renda, arrecadação, infraestrutura e dignidade para milhões de brasileiros que há décadas enfrentam ou esperam por uma oportunidade real de transformação. Estima-se que essa nova fronteira possa gerar até R$1 trilhão em arrecadação estatal nas próximas décadas, com investimentos da ordem de R$300 bilhões e a criação de até 300 mil empregos diretos e indiretos.

    A Margem Equatorial brasileira, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, possui características geológicas semelhantes às regiões produtoras da Guiana e do Suriname e pode conter até 30 bilhões de barris de petróleo e gás, uma riqueza infinita, segundo a Agência Nacional do Petróleo, que é quem realmente detém informações técnicas desse setor.

    Falando em Guiana, em 2015, o PIB do vizinho ali, a Guiana, era de US$4,2 bilhões e atingiu US$24 bilhões em 2024. O crescimento, impulsionado pela indústria petrolífera, supera dois dígitos desde 2020, com números como: 63% de alta em 2022; 34%, em 2023; e 43%, em 2024, segundo informações do Banco Mundial.

    É nesse cenário, Srs. Senadores, de fortes expectativas que a nossa Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, que tenho a honra de presidir, tem atuado e continuará atuando para garantir que essa exploração seja feita com responsabilidade, transparência, respeito ao meio ambiente e que seja mola propulsora para o desenvolvimento da região e para o bem-estar da população da nossa querida Amazônia.

    E aqui, Sr. Presidente, só lembrando que inúmeras vezes viemos a esta tribuna para cobrar do Ibama agilidade, compromisso com o Brasil na concessão dessa licença, mas não foi só eu, vários Senadores e principalmente o Senador Lucas Barreto, do Estado do Amapá.

    Quantas vezes veio a esta tribuna? Quantas vezes esteve em reuniões lá pelo meu estado? Ajudando-nos ali, somando-se a empresários, trabalhadores e entidades do setor, para que a gente pudesse aumentar o volume de pressão sobre o Governo e sobre o Ibama, para que este dia, como foi o de ontem, pudesse acontecer, concedendo essa licença que pode, daqui para a frente, surtir efeitos positivos e fazer daquela região um ambiente de negócio de futuro para investidores de todos os tamanhos.

    Portanto, aqui, minha solidariedade e congratulações a todos aqueles que sonharam, que debateram, que incentivaram ou que até criticaram, mas que foram motivos de construção do debate, que neste momento chega e autoriza, através de uma licença, a Petrobras para que ela possa, no poço-teste, se Deus quiser, constatar muito petróleo e gás naquela região – que, certamente, ela tem – para que a gente possa superar pobreza, miséria, desigualdades, falta de oportunidades, a fim de que nossa gente também possa sonhar, viver e lutar por dias melhores, alcançando-os o mais rápido possível, porque isso é possível.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, era o registro que gostaria de fazer na tarde deste dia.