Discurso durante a 150ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do programa “ZAP DELAS - Senado”. Destaque para a importância da ferramenta ao tornar efetiva a Lei nº 14.192/2025 no combate à violência política e dar resposta às vítimas que frequentemente sofrem com a falta de acolhida e a demora.

Autor
Augusta Brito (PT - Partido dos Trabalhadores/CE)
Nome completo: Augusta Brito de Paula
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Homenagem, Mulheres:
  • Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do programa “ZAP DELAS - Senado”. Destaque para a importância da ferramenta ao tornar efetiva a Lei nº 14.192/2025 no combate à violência política e dar resposta às vítimas que frequentemente sofrem com a falta de acolhida e a demora.
Publicação
Publicação no DSF de 23/10/2025 - Página 13
Assuntos
Honorífico > Homenagem
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, LANÇAMENTO, PROGRAMA, MIDIA SOCIAL, DENUNCIA, VIOLENCIA, NATUREZA POLITICA, VITIMA, DESTAQUE.

    A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Para discursar.) – Obrigada, bom dia a todas, bom dia a todos.

    Quero aqui cumprimentar a mesa, nas pessoas da Presidenta, nossa Senadora Teresa Leitão, e da Senador Jussara; agradeço às duas pela parceria.

    Quero agradecer à Senadora Zenaide. Quero dizer que foi muito importante todo o trabalho que ela fez na Procuradoria, antecedeu-me. Muito obrigada, Senadora Zenaide, pela parceria de sempre e por estar aqui presente neste momento, que é muito importante para todas nós mulheres na política.

    Quero aqui agradecer imensamente à Ellen Costa, que vem representando a Ministra Cida, leve o nosso abraço; à nossa querida Ministra do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lôbo, que é uma grande parceira também da Procuradoria, e agora vamos fazer, se Deus quiser, e os trabalhos também, muitas ações de forma conjunta para que a gente possa otimizar os nossos trabalhos.

    Queria aqui também agradecer à nossa querida Procuradora Regional da República Dra. Raquel Branquinho, também pela parceria de sempre; e à nossa querida Deputada Estadual e Procuradora do Estado do Ceará Juliana Lucena, que vem fazendo um trabalho muito importante lá no Estado do Ceará.

    Eu quero aqui, de uma forma rápida e muito feliz, falar e agradecer a todos os atores que foram responsáveis para que a gente pudesse hoje estar fazendo o lançamento do Zap Delas: desde o nosso Presidente aqui do Senado Federal, Presidente Davi Alcolumbre, quando designou que eu estivesse como Procuradora por esse período, a toda a equipe da Procuradoria, as advogadas, a nossa querida Raquel, que está aqui, por enquanto, prestando seus serviços, mas futuramente espero eu que esteja de fato e de direito.

    Quero agradecer imensamente – eu vou pedir aqui a lista dos nomes, para poder não esquecer nenhuma –, mas eu quero dizer o que é e por que veio essa ideia do Zap Delas para a Procuradoria Especial da Mulher.

    Nós estamos aqui a um ano do período eleitoral. E nós que estamos diretamente com um mandato, mas não obrigatoriamente só quem tem mandato, as mulheres que estão à frente de...

    Nossa Senadora Damares, que aqui chegou, muito obrigada também pela presença, seja bem-vinda, também é outra parceira na luta do combate à violência contra nós mulheres, seja em qual nível for. Hoje, especificamente, a gente está lançando uma ferramenta dentro do Senado Federal, através da Procuradoria Especial, que é o Zap Delas, que vai tratar sobre violência política de gênero. E eu estava falando ontem, num seminário de Vereadoras – e vejo que várias que estavam lá estão aqui presentes hoje –, sobre violência política, como ela acontece diariamente conosco, que estamos com o mandato – e quem não tem mandato imagine aí como é que não deve sofrer muito mais.

    Então, a gente vem com essa ferramenta um ano antecedendo as eleições por entender que ela é muito necessária para que a gente possa fortalecer ainda mais a participação da mulher na política sem muita dor, sem sofrimento. Que a gente possa ocupar os espaços que também são nossos por direito, que a gente ocupe esses espaços sem sofrimento, sem dor, sem ter que estar sendo violentada em nenhum dos seus direitos. E não é infelizmente o que a gente vê. O que a gente sente é a violência política de gênero diária. Desde quando a gente tem um mandato, você tem um mandato, você é detentora daquele mandato, mas ainda existe julgamento sobre se você realmente tem capacidade para estar nele. Sempre o julgamento sobre nós mulheres é sobre a nossa capacidade, quem foi que botou, como é que se veste, como é que se porta, como é que fala. E a gente sempre tem que estar provando que a gente está ali naquele espaço porque a gente tem competência, a gente tem inteligência, a gente tem capacidade, para além de tantos outros objetivos e adjetivos que a gente também tem.

    E aí o Zap Delas vem para fazer, no seu primeiro momento, o acolhimento e o recebimento de denúncias. Isso é uma das nossas primeiras tarefas dentro do Zap Delas. Segundo, nós vamos fazer o quê? Orientar e também dar um suporte jurídico para essas vítimas que ali precisarem. A gente também vai ter isso, porque a gente já tem uma equipe toda capacitada para fazer esse suporte jurídico. E vamos fazer – o que é uma das coisas em que eu acredito também, e todas são importantes – a interlocução com as instituições competentes, para que a gente possa dar uma resposta àquelas mulheres que assim procurarem, porque a gente vê muita reclamação: primeiro, de não ter acolhida; segundo, de não saber onde procurar; terceiro, de não ter resposta. Então, o Zap Delas vem exatamente pegando o que nós recebemos de maiores demandas, de denúncias, enfim, e de queixas sobre nós mulheres, porque a gente já tem a lei, só que essa lei verdadeiramente precisa ser efetivada. Então, para isso, a gente está criando aqui um instrumento que vai ajudar.

    Por fim, a gente vai também fazer um monitoramento de todos os casos, porque a gente quer saber o que deu até o final, o que exatamente é.

    Nós reclamamos e nós não temos uma acolhida, a gente não tem e não sabe para onde ir, a gente não tem a resposta quando a gente consegue chegar até lá e, muito menos, a gente tem isso num prazo rápido e com a celeridade de que a gente necessita. Então, o Zap Delas vem querendo, fazendo e sendo esse instrumento de apoio, para que todas as mulheres que precisarem se utilizar dele entendam que, sobre a questão da violência política, elas não vão estar sós; elas vão ter uma ferramenta no Senado Federal, na Procuradoria Especial, que vai estar ali com elas em todos os passos de que elas necessitarem. Se necessitarem também fazer uma denúncia... Aliás, os acompanhamentos serão feitos aqui com muita responsabilidade pela nossa equipe.

    Eu quero falar e dizer aqui o nome da nossa equipe, porque foi um tempo curto: eu digo que, às vezes, a gente tem umas ideias em que a gente dorme pensando e acorda fazendo; sonha e vai realizar. Eu quero aqui agradecer e pedir para que a equipe possa vir aqui à frente para que todas possam conhecer.

    Nós temos aqui a Raquel Andrade, que ainda não é oficialmente, mas será. Por favor, venha aqui para a frente. (Palmas.)

    Patrícia Chaves, que é lá do gabinete, mas aqui a gente virou uma coisa só. É a nossa advogada.

    Arianne Souza. Como ela está grávida, pode ficar em cima para não descer e subir a escada. (Palmas.)

    A Karen, que também está aqui contundida; mas todas as contundidas estão aqui. (Risos.)

    A Sarah, a Inácia, a Francilene, a Ingrid, a Laysa Mara e a D. Maria do Amparo.

    Está faltando mais alguém? (Palmas.)

    Venha para cá, venha para cá.

    Essa aqui, por incrível que pareça, é a nossa equipe, que é oficial, formal. Vocês podem dizer assim que a equipe não é grande para atender ao país todo, mas ela é capaz, ela vai fazer o atendimento. Todas as mulheres que precisarem utilizar a ferramenta Zap Delas no Senado Federal terão essas grandes mulheres com muita responsabilidade e capacidade de fazer tudo o que a gente está se propondo a fazer.

    Aqui, nós não estamos vendendo um programa, nem vendendo facilidade. Nós estamos aqui, com muita responsabilidade. Depois de estudar muito, de passar noites fazendo o fluxograma e as parcerias necessárias, estamos aqui com essa equipe totalmente capacitada para fazer o atendimento, seja de qual estado for, de qual cidade for. Da cidade menor que nós tivermos à maior, nós estamos aí com essa equipe para fazer o atendimento no combate à violência contra nós mulheres.

    Além delas, existe toda uma rede de apoio, do Senado Federal também, que conta com a Ouvidoria, com a Advocacia-Geral do Senado, com a Polícia do Senado. Com todos os órgãos competentes que a gente pode ter no Senado Federal, nós fizemos reuniões, nós fizemos contato, nós estamos alinhados com essa rede também de colaboradores para que tudo aconteça da melhor forma, aconteça verdadeiramente e faça a diferença para que a gente possa incentivar cada vez mais mulheres a entrarem na política.

    Então, muito obrigada às nossas colaboradoras. (Palmas.) Obrigada a todos vocês.

    Eu disse que não iria falar muito, mas eu gostaria aqui de agradecer ao Ibraflor, que está proporcionando e dando essas rosas, essas flores. Quem quiser pode levar, ele realmente doou. Então é com muita felicidade que eu agradeço também esse carinho para nós, mulheres.

    E eu quero dizer que nós estamos aqui para fazer, verdadeiramente, a diferença, unindo forças, e que, através dessa ferramenta, nós vamos fazer ainda outras ações na Procuradoria, de parceria com as Procuradorias estaduais e com as Procuradorias municipais, para que a gente possa fazer uma rede de Procuradorias no Brasil, para que a gente saia ainda mais fortalecido.

    Porque nós temos que ter certeza, e, verdadeiramente, eu vou terminar com uma... Sempre eu falo. Quem é do Ceará já me ouviu falando, mas quem não é vai ouvir pela primeira vez.

    Eu estive em um curso em que estavam falando sobre a questão de mulheres negras, do racismo, e eu ouvi a fala de uma mulher negra. Não estou aqui, como é que eu diria, me empossando dela, mas quero muito falar porque ela me tocou muito, me chamou muito a atenção. Ela disse que acha lindo quando a gente diz: “Ninguém solta a mão de ninguém”. Só que ela disse assim: “Mas aí, na minha, ninguém segurou ainda; então, como é que eu não vou soltar, se ninguém segurou nessa mão?”.

    Então aqui, verdadeiramente, na Procuradoria e no Zap Delas, a gente quer dizer para as mulheres que elas não estão sós, que não precisam sofrer violência política nem ficar caladas para poder permanecer naquele ambiente que as exclui e expulsa sempre. Nós somos pertencentes desse local de decisão, de poder, de estar na política, e nós precisamos, verdadeiramente, segurar a mão umas das outras.

    Então, muito obrigada. Que o Zap Delas seja um sucesso!

    Vamos divulgar o número que está ali. Eu vou repetir mais uma vez: o DDD é (61) 98309-0025.

    Vamos lá, vamos divulgar! Todas podem já utilizar esse número a partir de hoje.

    Muito obrigada a todas e a todos que aqui estão.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/10/2025 - Página 13