A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Bom dia a todas e a todos que cumprem a cota e nos honram com a sua presença.

    Quero cumprimentar a Senadora Augusta Brito, requerente desta sessão, a nossa titular da Procuradoria da Mulher; cumprimentar a Senadora Jussara Lima; cumprimentar a Senadora Zenaide Maia; cumprimentar a Ellen Costa, representando a Ministra de Estado das Mulheres, ela que é Coordenadora-Geral da Central de Atendimento à Mulher; cumprimentar, apesar de já ter saído, e elogiar a brilhante fala de Dra. Edilene Lôbo, Ministra do Tribunal Superior Eleitoral; cumprimentar a Juliana Lucena, Deputada Estadual e Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; cumprimentar a Dra. Raquel Branquinho, Procuradora Regional da República. A cada uma de vocês, nossos respeitos, nossa admiração pela vida e pela luta.

    Acho que esse Zap Delas consegue traduzir o que o cancioneiro popular diz sobre nós. Nós estamos na política e sabemos o que é estar na política, com a dor e a delícia de sermos o que somos. Violência política é um conceito novo. Aliás, a violência contra a mulher passa a ser recentemente categorizada. Ela se manifesta de tantas formas, tantas maneiras, que a gente hoje precisa defini-las. Não é uma simples violência de gênero, a violência doméstica, a violência patrimonial, a violência obstétrica, a violência psicológica, e a gente sabe que às vezes elas se juntam todas contra uma só. E agora a violência política, que eu considero a mais recente, e por que ela é a mais recente? Porque esse espaço da política, historicamente, pela composição do patriarcado e da nossa sociedade patrimonialista, machista, não foi um espaço destinado a nós. Nós cavamos esse espaço, mas, ainda, inclusive, somos minoria nesses espaços de poder.

    Estar num espaço deste nos responsabiliza com todas as mulheres, que são a maioria da sociedade. Dizem que as mulheres definem o voto. Então, cada mulher que chega a uma Câmara de Vereadoras, que chega a uma Assembleia Legislativa, que chega à Câmara de Deputadas, que chega ao Senado da República precisa estar consciente do que ela representa.

    Evidentemente, ninguém se elege só com os votos das mulheres. Nós temos um compromisso mais amplo, mas, dentro desse compromisso mais amplo, determinadas pautas, mesmo que não sejam focadas diretamente na mulher, contribuem, sim, para a emancipação das mulheres: a luta pela democracia, a luta pela soberania, o combate às desigualdades sociais, em que a maioria das desiguais são mulheres, negras, periféricas, sem conclusão de educação básica, subempregadas, que vivem a depender de um companheiro, muitas vezes, alcoólatra, muitas vezes, violento, que as prende em casa por conta dos filhos. Então, políticas gerais que têm esse foco na igualdade e no combate às desigualdades também são políticas que ajudam as mulheres.

    A violência política nos ataca de uma maneira subliminar. É como se dissessem assim: "Você está aqui de enxerida, esse lugar não lhe pertence". Formalmente, as mulheres que adentram o ambiente legislativo têm os mesmos direitos dos homens: nós temos o mesmo subsídio, temos a mesma quantidade de assessores, temos a mesma estrutura de gabinete, porém, o que é que nos diferencia? Primeira coisa: o acesso àqueles chamados cargos mais importantes dos Poderes, como existe também no Poder Judiciário, como existe também no Poder Legislativo. Um exemplo é a minha categoria. Eu sou professora. Oitenta e três por cento do magistério público é formado por mulheres, vejam as fotos nas secretarias de educação dos seus estados. Quantas mulheres foram secretárias? Ei, Reitora, quantas mulheres são reitoras? Quantas mulheres são ministras da educação? Afinal, quantas mulheres são ministras? Quantas mulheres estão nos cargos mais altos de comando do Poder Judiciário? Assim também é na política. Isso é uma forma de nos desanimar, isso é uma forma de dizer: "Você chegou porque o voto é universal, mas aqui sua vida não vai ser fácil, não, bichinha. Se prepare, porque nós vamos dificultar a sua vida". E isso é dificultado dessas maneiras explícitas, às vezes, e, às vezes, é até um elogio disfarçado: "Menina, como você é boa, hein? Rapaz, você conseguiu, hein? Gostei da sua fala", como quem diz...

    Ou, então, dizem que a gente tem que estar sempre bonita, bem vestida, sorridente. Ninguém chama um homem feio de feio, ninguém exige que o terno dos homens esteja impecável, inclusive sem caspas. mas nós temos que ter uma renovação de visual muito mais exigente do que os homens. Isso não nos desanima, porque isso é fruto de uma sociedade que foi construída assim. Só que tudo que é socialmente construído pode ser socialmente reconstruído, desconstituído e reconstruído.

    Então, Senadora Augusta, o Zap Delas é isso. Foi muito importante e muito interessante a ligação que a Dra. Edilene fez de uma ferramenta digital, à distância, fria, que vai acolher as nossas dores, que vai acolher a realidade da vida das mulheres que são violentadas politicamente. Quando eu vi a proposta, eu disse: "Puxa, que sacada da Senadora Augusta!".

    É para isso que serve a tecnologia. Ela deve servir para nos humanizar e não para nos afastar umas das outras. E o Senado, ao abrir essa possibilidade, está dando também uma demonstração de que não está aqui numa redoma. Está lá também na vida real, está lá também preocupado com as condições de vida das mulheres na política.

    Quem chega a esses espaços chega pelo voto. Não estamos fazendo favor, nem devendo favor, a não ser o compromisso com os nossos eleitores e as causas pelas quais nós nos elegemos. Então, temos o direito de ser quem somos, de atuar como somos.

    Aqui no Senado, nós temos dois organismos: a Procuradoria da Mulher e a Bancada Feminina, que reúne suprapartidariamente todas as Senadoras e de que eu sou Vice-Líder. São espaços importantes, mas são espaços que precisam estar devidamente conectados, para usar a linguagem do zap, com a realidade de vida de nossas mulheres.

    Concluindo, eu tive um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, quando eu era Deputada, que foi, inclusive, alterado e melhorado depois que eu saí e que cria a política de prevenção à violência política praticada contra mulheres em espaços de poder. Ele se destina a nós mulheres Parlamentares e a mulheres no Executivo, Zenaide –, no Executivo também. O exercício de poder das mulheres nesses espaços precisa ser respeitado. Ele não é nenhum favor, ele é um avanço da sociedade. Ter mulheres em espaços de poder significa que a sociedade está se emancipando, está avançando, e praticar violência contra a nossa chegada a esses espaços tem que ser um ato coibido, tem que haver prevenção contra isso, tem que haver políticas que evitem que isso aconteça.

    Eu desejo que o Zap Delas, que hoje já nasce vitorioso com esta plenária repleta de representações, com esta mesa tão representativa, possa, de fato, atingir o seu objetivo e a gente possa dizer a palavra de ordem mais emblemática do movimento feminista, que hoje foi ampliada. Ela começou dizendo assim: "Lugar de mulher é na política, porque é na política que as coisas se definem". Hoje a gente ampliou para: lugar de mulher é onde ela quiser. Que queiramos e queiramos sempre mais para nós e para as que virão depois de nós.

    Muito obrigada.