A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Presidente, muito obrigada pela deferência e ao mesmo tempo por essas palavras tão elogiosas. Agradeço também ao Senador Esperidião Amin. É que eu vou presidir uma audiência na Comissão de Educação, uma audiência conjunta com a Câmara – estamos só esperando o Deputado Calil chegar –, que é sobre a primeira infância. Então, agradeço demais.

    Quero cumprimentá-lo, como Presidente desta sessão, cumprimentar os Senadores que aqui se encontram, os estudantes, os Vereadores mirins que foram aqui apresentados pelo Senador Esperidião Amin e os Vereadores adultos que também acompanharam a linda comitiva que está se retirando agora. É muito importante essa educação política, educação cidadã. Isso certamente faz parte de uma educação ampla, crítica, a que a gente deseja que todos os nossos jovens, adolescentes, tenham acesso e tenham direito.

    Hoje eu vou falar também um pouquinho de direitos. Antes de me ater ao tema do meu discurso, eu gostaria de fazer um registro sobre os 22 anos do Bolsa Família, completados anteontem, programa que inclusive ajudou muito o ingresso na escola.

    O Bolsa Família é uma política pública que se tornou um dos mais respeitados programas de combate à miséria do mundo, sendo reconhecido como referência global. É um programa que leva esperança e dignidade para as famílias brasileiras que mais precisam e que sobrevive – o programa – a ataques daqueles que insistem em menosprezar a dor da fome. São mais de duas décadas de vidas salvas e de dignidade. Nesta data, reafirmo os votos para que o nosso país caminhe sempre para encontrar soluções justas e humanas para enfrentar a desigualdade.

    A minha fala neste Plenário também será sobre compromisso social, valorização da vida e cuidado com o povo brasileiro.

    Milhões de famílias brasileiras ainda enfrentam um desafio cotidiano no preparo de refeições. O ato de acender um fogão, que parece tão simples para muitos, encontra barreiras para outros, como o elevado preço do gás de cozinha, o GLP, e as dificuldades de distribuição em regiões mais remotas. Para alguns, o acendimento é automático; para outros, ou o gás não chega, ou chega caro demais. Com isso, muitas pessoas recorrem à lenha, ao carvão ou ao querosene – uma realidade muito dura, Senadores e Senadoras. São combustíveis cuja fumaça pode provocar doenças respiratórias graves e persistentes, além do risco de explosões e queimaduras graves, um perigo que ameaça especialmente mulheres, pois são elas que costumam ser as responsáveis por cozinhar em casa.

    Para enfrentar esse problema, o Governo do Brasil criou o programa Gás do Povo, por meio da Medida Provisória 1.313, de 2025. Na política anterior, chamada Auxílio Gás, o benefício era pago em dinheiro. Agora, além de um pagamento em dinheiro, famílias de baixa renda poderão receber botijões de gás gratuitamente em revendas autorizadas, o que deve ocorrer a partir do próximo mês. As duas modalidades – pagamento do benefício e retirada do gás de cozinha – terão papel complementar, de modo que a escolha de qual deve ser aplicada é amparada por uma série de fatores, inclusive geográficos e logísticos, visando maximizar o atendimento às famílias.

    No último sábado, os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia divulgaram os preços de referência para o botijão de gás de 13kg para o programa em cada estado. Os valores, publicados no Diário Oficial da União, serão utilizados como base para reembolsar os revendedores credenciados.

    A estimativa do Governo do Presidente Lula é atender 15,5 milhões de famílias brasileiras, três vezes mais do que o modelo atual, o que significa beneficiar cerca de 50 milhões de pessoas. Serão atendidas famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único, com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo, com prioridade para as que já são beneficiárias do Bolsa Família.

    A expectativa é de que sejam distribuídos cerca de 50 milhões de botijões já em 2026, com a meta anual chegando a 65 milhões. A projeção para março do ano que vem, quando o programa deve atingir 100% dos beneficiários, é que mais de 1 milhão de botijões sejam entregues em Pernambuco, por exemplo, o meu estado – fico muito feliz, Senadores e Senadoras.

    Trata-se, portanto, de uma política pública robusta, criada para ampliar e fortalecer o acesso ao gás de cozinha no Brasil e combater a pobreza energética. Combater a pobreza energética é parte de um dos compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que tem como meta garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos e para todas.

    Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em 2022, aponta que cerca de 2,6 bilhões de pessoas sem acesso a meios seguros e sustentáveis para preparar alimentos existem no mundo.

    No caso da queima de lenha, a OMS alerta que podem ser gerados poluentes até 33 vezes acima do limite, aumentando em duas a três vezes o risco de infecções respiratórias em crianças e contribuindo para doenças pulmonares crônicas em adultos.

    No Brasil, dados do IBGE, também de 2022, mostram que 12,7 milhões de famílias ainda usam lenha e gás de cozinha de forma combinada, sendo que, deste total, 5 milhões de famílias são de baixa renda.

    O acesso à energia limpa e acessível é um elemento central para a segurança alimentar e também para a saúde e a dignidade. A falta de acesso ao GLP afeta diretamente a qualidade de vida e a autonomia das famílias, limitando o bem-estar de forma cruel.

    Por isso, o Gás do Povo é um passo essencial para combater a pobreza energética, reduzir desigualdades e assegurar dignidade a milhões de lares brasileiros. E, assim, vamos caminhando para a inclusão social, para o combate às desigualdades e para alcançarmos os bons patamares de saúde, de segurança e nos inserirmos em todos aqueles Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que preveem o combate a poluentes, que preveem o combate à insegurança energética.

    Quero parabenizar o Ministério da Fazenda, o Ministério de Minas e Energia e, especialmente, o nosso Presidente Lula, que governa olhando para o povo. O coração de Lula está no povo, e é por isso que a mente dele e a competência dele trabalham, Senador Paim, tão diretamente para melhorar a vida do povo.

    Muito obrigada.