O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discursar.) – Fico muito feliz com essas palavras generosas, mas nenhum de nós, Senador Wellington, foi, terá sido ou será tudo o que deveria ser. Sempre haverá alguma coisa que vai faltar no nosso currículo.

    Eu, por exemplo, quis ser padre, e desisti, ou seja, não cumpri essa, que seria uma missão, igualmente nobre.

    Mas eu fico muito à vontade para falar sobre o tema que eu vou abordar, como ficaria também bem à vontade se fosse a Senadora Zenaide Maia; mas fico muito à vontade porque estou falando perante o Senador que preside a Frente Parlamentar da Logística.

    Ontem, nós tivemos uma reunião promovida pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro – é esse o seu nome Parlamentar –, Deputado da região de Criciúma, com a participação de integrantes da nossa bancada federal, para debater dois problemas da nossa logística.

    E V. Exa. sabe, porque já tratamos de alguns deles sob a sua Presidência lá na Frente Parlamentar da Logística, que tem como secretário um catarinense, nosso ex-Deputado Edinho Bez.

    Ontem, nós debatemos dois aspectos. O primeiro foi a otimização do contrato de concessão da BR-101 Norte, ou seja, de Itajaí... Aliás, de Florianópolis até a divisa com o Paraná. E, ao mesmo tempo, cuidando do plano de revisão dos encargos da concessão, o PER, do trecho sul da BR-101, que tem como concessionária a CCR, hoje Motiva.

    Quanto ao projeto de otimização, apesar de todos os esforços que temos envidado, nós notamos como esta alternativa – correta – criada pelo Ministério dos Transportes está enfrentando dificuldades para a sua implementação.

    A BR-101 Norte, Senador Wellington, é uma avenida fora do período de alta temporada de turismo. Com a alta temporada que se avizinha, ela não vai virar uma avenida apenas com congestionamento de tráfego habitual; ela vai virar um desafio de logística, porque é por ali que percorrem os veículos que transportam a carga do Mercosul – ou seja, não apenas do Rio Grande, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, mas também dos países vizinhos –, acrescido este tráfego pelo tráfego de verão, que tem, como um dos seus pontos quentes, como uma das demandas mais apreciadas, o litoral catarinense, especialmente na altura da foz do Rio Itajaí-Açu, onde nós temos cidades como Porto Belo, Bombinhas, Itapema, Balneário Camboriú, Navegantes, Penha, Piçarras, e daí até o norte do estado, até Garuva, até a divisa com o Paraná, uma sucessão de pontos de atração que vão transformar esse trânsito num calvário.

    E até agora não conseguimos fazer evoluir o processo de negociação das obras que são necessárias para reduzir a calamidade que é esse trânsito e tampouco ver avançar o contrato de otimização que deve ser ultimado pelo Ministério dos Transportes, pela ANTT e pelo Tribunal de Contas da União.

    Então, quero fazer um apelo ao Ministro dos Transportes, Renan Filho, com quem conversei sobre esse assunto na semana passada, à gestora desse projeto, que é a Dra. Viviane, ao Tribunal de Contas da União, na pessoa do Ministro Vital do Rêgo, que também já nos recebeu, e aos servidores do TCU que estão envolvidos nesse assunto, para que agilizem a solução ou pelo menos a equação da solução dessa tormenta que nós já vivemos e que vai atingir estágios muito perigosos, dramáticos até, durante a alta temporada.

    Outro grande aspecto é a necessidade da equação, da solução para a transposição do Morro dos Cavalos, no que nós queremos que seja uma tarefa da concessionária do sul da BR-101, que é a CCR.

    O Morro dos Cavalos, Senador Wellington, em 2018, ficou durante sete dias sem tráfego. Não há opção! Não há opção logística, só a BR-116. Isso, em mais de 150km em linha reta, em direção ao oeste.

    E, em abril deste ano, foi protagonista de uma cena dantesca: um caminhão, transportando um gás altamente inflamável, capotou na subida do Morro dos Cavalos e desceu, batendo na mureta, já inflamando a outra pista, a pista da subida, derramando o líquido já inflamado e inflamável morro abaixo. E o resultado foram 21 automóveis incinerados e cinco caminhões. E certamente foi a mão de Deus que impediu uma desgraceira humana, além da desgraça rodoviária e material.

    É preciso, é necessário, eu faço um apelo ao Ministro Renan: decida, Ministro; decida e nos comunique. Peça o nosso apoio, nós vamos apoiar. Decida qual é a equação técnica que o Ministério dos Transportes, o Dnit e a ANTT concebem e aprovam para a transposição do Morro dos Cavalos.

    O Brasil, Santa Catarina e aquela região do nosso estado não merecem varar este ano sem saber o que é que vai acontecer.

    Todos nós daremos o apoio que o Ministério dos Transportes e o Dnit, especialmente, que tem a responsabilidade técnica de optar pela solução... O que for decidido contará com o nosso apoio.

    São os dois apelos que eu faço. Em primeiro lugar, que agilizem o contrato de otimização da BR-101 Norte.

    Nós já fornecemos todas as informações: as 116 obras necessárias já estão listadas, mas não estão totalmente precificadas. E, ao sul, o Morro dos Cavalos é um desafio que não pode ter postergada a sua solução.

    É o meu apelo reiterado ao Ministro dos Transportes, endossado pela reunião da nossa bancada ontem, sob a Presidência do Deputado Luiz Fernando Vampiro, que é um dos nossos Deputados do sul do estado mais atuantes.

    Nós temos o direito de cobrar...

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... e o dever de apoiar a solução que o Ministro dos Transportes der, para que Santa Catarina, o Brasil e a logística não fiquem na dependência e na incerteza do que vai suceder. Temos cobrado, temos atuado e não vamos esmorecer.

    E hoje eu faço este apelo, renovarei este apelo quantas vezes forem necessárias, até que tenhamos uma solução para a otimização do contrato da BR-101 Norte e uma solução, uma equação aprovada pelo Ministério dos Transportes, que vai contar com o nosso apoio para a transposição do desafio do Morro dos Cavalos.

    Muito obrigado.