O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Sr. Presidente e Relator Randolfe Rodrigues, eu tenho que testemunhar a sensibilidade com esse assunto dada pelo Relator e pela urgência desta Casa, agradecendo a todos os Líderes que firmaram o requerimento de urgência para a votação.

    Escutei atentamente o meu colega Rogerio Marinho, mas eu quero trazer um dado aqui importante. A indústria de defesa nacional responde por cerca de 4% do PIB, o que significa que há uma desaceleração por falta de orçamento, que é o que tem acontecido – e não é de agora, vem desde 2014 – e é uma ameaça real para nossa indústria de defesa, que tem evoluído do ponto de vista tecnológico. Eu podia falar dos satélites, posso falar do submarino nuclear, que está em construção, com seu cronograma atrasado, e que já deu resultado para a medicina nuclear, para o agronegócio.

    Isso é expertise acumulada da nossa indústria de defesa. Lá no Rio Grande do Sul, Senador Paim, são fabricados os equipamentos dessas aeronaves, dos Gripens que foram comprados; todos os equipamentos são produzidos aqui no país por uma indústria do Rio Grande do Sul.

    A indústria nacional não só responde por cerca de 4% do PIB, mas por milhares de empregos. O projeto, até feito o ajuste pelo Senador Randolfe Rodrigues, coloca 100% desse valor, que é além do orçamento de R$5 bilhões por ano, totalizando, em seis anos, R$30 bilhões, voltados para os projetos estratégicos, não são para pessoal, são para projetos estratégicos, são para a indústria de defesa nacional.

    O mundo desenvolve guerras com drones pelo ar e pela terra, e nós não alcançamos nem isso. Cidades tomadas pelo narcotráfico precisam da GLO e dos tanques do Exército para dar segurança para as forças de segurança penetrarem. Não só nas cidades, nas nossas fronteiras: a ajuda humanitária em Pacaraima, que move diversos equipamentos do Exército fabricados aqui no país; a ajuda humanitária do Exército em diversas cidades, não só no Rio Grande do Sul, mas também no meu Estado do Rio de Janeiro, fundamental na tragédia da região serrana e, mais recentemente, no norte e no noroeste do meu estado.

    A indústria de defesa é um orgulho do nosso país. Nós deveríamos estar aproveitando a oportunidade dessas guerras lá no continente europeu e lá na Ásia para vender equipamentos, porque o mundo está comprando cartuchos que nós fabricamos aqui, no Brasil, e armamentos de guerra que são fabricados aqui.

    E eu quero dar um dado do ponto de vista econômico, porque realmente acho que é melhor o projeto, e por isso eu o apoio. E, aí, contradizendo, com todo o respeito, o meu colega Rogerio Marinho – sim, porque isto é um debate –, isso não poderia esperar a PEC 55, de minha autoria, da qual a gente vai tratar para dar previsibilidade orçamentária, mas é uma PEC de tramitação demorada nas duas Casas, e esse PLP é urgente, para acudir à indústria de defesa, urgentemente.

    E aí eu dou o dado econômico. Na audiência pública da PEC 55, nós ficamos sabendo que, dos aviões Gripen, comprados lá no Governo Dilma, que ainda não foram entregues, só de juros desses contratos, que estão sendo renegociados a cada ano por falta de pagamento, nós já perdemos duas aeronaves. Eles já equivalem ao preço de duas aeronaves.

    Então, o que é menos pior? O que é necessário é garantir esse orçamento e que a gente honre os compromissos que foram assumidos pela indústria de defesa, que a gente aproveite a oportunidade que o país tem para vender para esses países que estão em guerra e que precisam, porque a nossa indústria de defesa não é só um orgulho nacional, como a Embraer, por exemplo; ela é vista no mundo todo, e a gente tem que incentivá-la. E é imediato: o Brasil não está honrando os seus compromissos, e isso está custando muito mais caro para o país.

    Obrigado a todos que aprovarem o projeto. Respeito as posições divergentes, que são coerentes com quem as sustentam, mas, neste projeto, eu peço a aprovação de todos, porque ele é urgente, é imediato e é necessário à defesa do nosso país e à indústria de defesa nacional.

    Muito obrigado, fazendo um registro e meu agradecimento ao Ministro Múcio, que foi um leão na briga tanto da PEC 55, que nós continuaremos, quanto, principalmente, nessa solução mais imediata que atende às Forças Armadas do Brasil.

    Muito obrigado.