Pronunciamento de Leite Chaves em 17/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
REGISTRO DE VOTO A EMENDA 1192, REFERENTE AO DESTAQUE 622, DO CONSTITUINTE MESSIAS GOIS QUE SUPRIME EXPRESSÕES DO INCISO IV DO ARTIGO 20 QUE TRATA DAS ILHAS FLUVIAIS E LACUSTRES, DAS PRAIAS MARITIMAS, DAS ILHAS OCEANICAS E MARITIMAS COMO BENS DA UNIAO.
- Autor
- Leite Chaves (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PR)
- Nome completo: Francisco Leite Chaves
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- BENS PUBLICOS, ILHA MARITIMA, ILHA OCEANICA, PRAIA. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- REGISTRO DE VOTO A EMENDA 1192, REFERENTE AO DESTAQUE 622, DO CONSTITUINTE MESSIAS GOIS QUE SUPRIME EXPRESSÕES DO INCISO IV DO ARTIGO 20 QUE TRATA DAS ILHAS FLUVIAIS E LACUSTRES, DAS PRAIAS MARITIMAS, DAS ILHAS OCEANICAS E MARITIMAS COMO BENS DA UNIAO.
- Publicação
- Publicação no DANC de 18/08/1988 - Página 12736
- Assunto
- Outros > BENS PUBLICOS, ILHA MARITIMA, ILHA OCEANICA, PRAIA. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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