O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar - Presidente.) – Bem, gente, o noticiário desse fim de semana, ontem mesmo saiu no Fantástico, nos trouxe mais uma ferida aberta na área da educação, mais um escândalo, mais um golpe contra o futuro do nosso país. No Estado do Maranhão, uma escola onde as crianças deveriam sonhar e aprender funciona em uma casinha de pau a pique, sem estrutura, sem dignidade, sem esperança. Mas isso não acontece só no Maranhão não; em quase todos os estados. Eu acho que não tem um estado, que não tem um município em que não tenha uma escola em péssimas condições. Mesmo nos estados mais ricos, como os do Sudeste brasileiro.

    E o que se descobre por trás disso? Recursos desviados da educação. Dinheiro da educação surrupiado, dilapidado, roubado, em plena luz do dia, por gestores que já passaram e por outros que continuam reproduzindo o mesmo modelo do abandono. Enquanto isso, as crianças estão lá, sentadas em bancos improvisados, enfrentando calor, chuva, fome, distância e o abandono.

    Em muitas localidades, sequer há escolas. Aulas acontecem em casas cedidas pelos próprios pais. Eu vi isso nas comunidades indígenas: as aulas sendo ministradas na casa da professora, coberta de palha, e ali, na sala dela, ela ministrava as aulas. Lá no Município de Guajará-Mirim. Eu vi com os próprios olhos.

    É o improviso com o futuro. Uma inversão de prioridades justamente com quem mais precisa de estímulo para estudar.

    Uma escola estruturada, com professores treinados, com ambiente acolhedor muitas vezes, nem chega ao imaginário dessas crianças. Elas não sabem nem conhecem o que é uma escola de verdade.

    Os pais, infelizmente, parecem ter se acostumado a isso. Não há indignação nacional. Ninguém se revolta nem faz passeata.

    Eu nunca vi uma passeata na rua, uma passeata na Paulista ou qualquer grande avenida do Brasil, para melhorar a qualidade da educação.

    Não há revolta. Nossas ações parecem que são em vão. É a repetição da tragédia, década após década, como se estivéssemos anestesiados diante do sofrimento dos mais pobres. Transformamos o abandono em rotina e o descaso em paisagem. E o mais irônico, senhoras e senhores, é que a lei obriga os pais a matricular seus filhos, sob pena de punição; mas o que estamos realmente fazendo? Estamos obrigando essas crianças a viverem uma tortura seja pela fome, pela falta de estrutura ou pela necessidade de aprender onde não há as condições mínimas para isso. Estamos exigindo o impossível e fingindo que tudo isso é normal. Nossas crianças não podem ser tratadas como qualquer coisa. O futuro do Brasil não é qualquer coisa. Chega! Chega!

    E, para agravar o contraste, em poucos meses, o Brasil vai sediar a 30ª Conferência de Paris, a COP 30, em solo amazônico, no Pará – uma vitrine para o mundo. Deveríamos sentir vergonha de mostrar cenas como esta, a escola de pau a pique, em chão batido, em plena Amazônia. A COP será mais uma boa oportunidade para o Brasil assumir um compromisso verdadeiro com a educação, não apenas com o discurso, mas com a política de Estado. Está na hora de o Governo Federal, os governos estaduais e municipais, o Congresso Nacional, os empresários, as lideranças comunitárias e toda a sociedade civil organizada mostrarem ao mundo que o Brasil pode e deve ser diferente; que o Brasil pode e vai colocar a educação no centro da agenda nacional; que pode transformar a indignação em ação; e que pode garantir, de fato, condições reais de aprendizagem e dignidade para cada criança, cada adolescente deste país, porque não há sustentabilidade sem dignidade; não há futuro verde se não houver futuro humano.

    Educação é – e sempre será – o alicerce de tudo. Enquanto ela continuar sendo tratada como despesa e não como investimento, continuaremos tropeçando no mesmo erro histórico. Que esse episódio revelado ontem sirva como alerta, como dor e como recomeço. Que o Brasil desperte antes que seja tarde. Essa é a grande realidade, triste realidade.

    O ex-Senador Dário Berger fez vários pronunciamentos aqui. Ele foi Presidente da Comissão de Educação e ele fez esses relatos mostrando escola sem banheiro, escola sem água, escola totalmente despreparada. Ele citou, na época, as estatísticas e os números. Ele fez um estudo profundo. Então, está registrado nos Anais aqui do Senado Federal o pronunciamento enfático do Senador Dário Berger.

    Muito bem, eu também aproveito aqui – já um outro assunto – para fazer uma homenagem à Loja Maçônica Fé e Confiança, que este ano, no dia 31 de agosto passado, completou cem anos, lá no Município de Guajará-Mirim, na divisa com a Bolívia.

    Eu estive lá, eles me convidaram – também foi uma sessão aberta a todos – para um jantar, enquanto eles apresentavam a história da loja maçônica centenária, em prédios bem antigos, também correspondente à idade da loja maçônica... E muito orgulho de incluir o Presidente da loja, o Casara, que é professor da universidade, teve bisavô, avô, pai, todos passaram por essa loja. Então, a loja merece toda a homenagem, e eu me congratulo com todos eles, todos os participantes, todos os membros da Loja Fé e Confiança, das Grandes Lojas do Brasil, pelo seu centenário na cidade de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia.

    É só esse o meu pronunciamento, e eu consulto o Senador Girão se ele já está pronto. (Pausa.)

    Opa! Está aí, né? Ainda bem, meu pronunciamento está encerrado, e eu passo a palavra para o Senador Eduardo Girão, que já está na tela, por videoconferência.