O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Para discursar - Presidente.) – Agradeço ao Maestro Roberto Cardoso e a todos os componentes da Banda de Música da valorosa Polícia Militar do Distrito Federal. Meus agradecimentos em nome da Presidência. (Palmas.)

    Cumprimento todas as autoridades que compõem este dispositivo, todas as senhoras, todos os senhores, em especial, os Consultores Legislativos do Senado Federal. Meus cumprimentos ao Senador Izalci Lucas, representante do Distrito Federal.

    Ao longo de sua história de 65 anos, a Consultoria Legislativa assentou a sua reputação sobre três pilares: seriedade, credibilidade e rigor técnico. Em cada um dos trabalhos que a Consultoria nos entrega, e são milhares por ano, podemos perceber que esses três pilares se fazem presentes.

    A atividade legislativa é bastante complexa, demanda respeito à Constituição, às leis e aos trâmites exigidos pelo processo legislativo. Mesmo os Parlamentares mais experientes necessitam de apoio constante no desempenho da atividade legislativa. É assim em qualquer país democrático com um Parlamento forte, atuante e respeitado.

    No caso brasileiro, o nosso anseio democrático demanda, de maneira imperativa, a existência de um órgão com as atribuições da Consultoria Legislativa. Não por acaso, a Conleg, como é conhecida na Casa, tem crescido em importância ao longo dos anos. Seus quadros têm sido renovados por meio de concursos públicos periódicos e sua organização administrativa interna tem se adaptado às mudanças na agenda legislativa do Senado Federal. Como resultado, um assessoramento de qualidade é prestado, por exemplo, em Comissões Parlamentares de Inquérito ou nas várias reformas legislativas que chegam ao Senado ou aqui se originam.

    A Consultoria Legislativa é referência técnica para Senadores, Senadoras, gabinetes parlamentares, todos os órgãos do Senado Federal.

    Volta e meia, os Consultores se destacam como alguns dos mais qualificados servidores públicos brasileiros. As notas técnicas, os pareceres, os projetos e todos os outros muitos produtos da Consultoria gozam de enorme respeito na Casa. Cada trabalho vindo da Consultoria é um produto único, feito com profissionalismo, com análise cuidadosa e, não raro, elaborado a várias mãos. Existem, ainda, outros tipos de trabalho, como é o caso das consultas orais para as equipes dos gabinetes e até mesmo para Parlamentares. Em algumas ocasiões, são verdadeiras aulas temáticas. Enfim, cada produto vindo da Consultoria é um instrumento de apoio às nossas funções de legislar e fiscalizar.

    Também é preciso dizer que a Consultoria está sempre colaborando com os demais órgãos do Senado, nos mais variados tipos de projetos. A experiência tem nos mostrado que a Consultoria Legislativa do Senado Federal sempre apresenta uma resposta, não importa o quão difícil seja a pergunta. Sem exceção, podemos ter a certeza de que é um trabalho feito com precisão, qualidade técnica e imparcialidade.

    Ao longo do meu mandato, eu e o meu gabinete temos feito largo uso da experiência, dos recursos e do profissionalismo da Consultoria. Se tive algum êxito na Presidência do Senado ao longo dos meus quatro anos, atribuo muito ao papel da Consultoria Legislativa nos muitos projetos que aprovamos, inclusive muitos de que eu tenho um orgulho imenso de ser o autor. E, não obstante seja o autor signatário formal, a quem se distribuem os louros da iniciativa de um projeto aprovado, como foi a Sociedade Anônima do Futebol, a Lei das Vacinas, agora o projeto de inteligência artificial, que está na Câmara dos Deputados, e tantos outros dos quais eu fui autor, esse louro não deve ser atribuído apenas ao Senador. Há uma equipe que sustenta esse trabalho, que elabora esse trabalho e que, eventualmente, corrige distorções que, inicialmente, são apontadas nesse trabalho. Isso nós devemos, todos os Senadores e Senadoras, à Consultoria Legislativa da nossa Casa.

    Sabemos que a seriedade, a credibilidade, o rigor técnico se concretizam na forma de trabalhos em que nós, Senadores e Senadoras, podemos confiar.

    Olhando para o futuro, temos certeza de que a Consultoria Legislativa continuará a desempenhar seu papel essencial na consolidação da democracia brasileira. Na medida em que novos temas, tecnologias e desafios sociais forem incorporados à agenda legislativa, será ainda mais necessário contar com esse corpo técnico preparado, imparcial e comprometido com o interesse público.

    A história da Conleg nos mostra que ela saberá responder, com precisão e responsabilidade, às muitas demandas que ainda virão.

    Dito isso, na figura do Consultor-Geral, Paulo Dantas, e me permito também, do Consultor-Geral do meu tempo de Presidente do Senado, Danilo Aguiar, agradeço a todas as consultoras e todos os consultores do Senado Federal, os da ativa, os aposentados, que ajudaram a construir essa bonita história de 65 anos.

    Em meu nome, como ex-Presidente da Casa, como Senador da República por Minas Gerais, como Presidente desta sessão especial, mas também em nome de nosso estimado e competente Presidente, Senador Davi Alcolumbre, dedico a cada uma das consultoras, a cada um dos consultores o meu rotundo muito obrigado e parabéns. (Palmas.)

    Concedo a palavra, neste instante, ao nobre Senador Izalci Lucas.