O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial solene foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 665, de 2025, de autoria do ilustre Senador Veneziano Vital do Rêgo, apoiado por outros Senadores e Senadoras e aprovado à unanimidade no Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a comemorar os 135 anos do Tribunal de Contas da União.

    Compõem a mesa desta sessão especial as seguintes autoridades: S. Exa. o Sr. Senador Veneziano Vital do Rêgo, autor do requerimento desta sessão especial (Palmas.); o Exmo. Sr. Ministro do Tribunal de Contas da União e Presidente do Tribunal, Vital do Rêgo Filho (Palmas.); o Exmo. Sr. Ministro do Tribunal de Contas da União e Vice-Presidente do Tribunal, Ministro Jorge Antonio de Oliveira Francisco (Palmas.); o Exmo. Sr. Ministro José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa e Presidente do Tribunal de Contas da União no período de 2019 a 2020 (Palmas.); a Exma. Sra. Procuradora Cristina Machado da Costa e Silva, Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. (Palmas.)

    A Presidência informa que esta sessão também conta com a ilustre presença dos seguintes Ministros do Tribunal de Contas da União: o Exmo. Sr. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Presidente do TCU no período de 2007 a 2008 (Palmas.); o Exmo. Sr. Ministro Benjamin Zymler, Presidente do TCU no período de 2011 a 2012 (Palmas.); o Exmo. Sr. Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, Presidente do Tribunal de Contas da União no período 2013 a 2014 (Palmas.); o Exmo. Sr. Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, Presidente do TCU no período 2015 a 2016 (Palmas.); o Exmo. Sr. Ministro Bruno Dantas Nascimento, Presidente do TCU no período de 2023 a 2024. (Palmas.)

    Também estão presentes o Ministro Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia (Palmas.); o Exmo. Sr. Ministro Jhonatan Pereira de Jesus (Palmas.); o Exmo. Sr. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti (Palmas.); o Exmo. Sr. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa (Palmas.); o Exmo. Sr. Ministro-Substituto Weder de Oliveira. (Palmas.)

    Cumprimento também, que se fazem presentes nesta sessão solene, os ex-Ministros José Jorge, Valmir Campelo e Raimundo Carreiro. (Palmas.)

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será interpretado pela Banda de Música da Base Aérea de Brasília, sob a regência do Suboficial Marcelo Mendes de Oliveira.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Quero fazer um registro também da presença das seguintes autoridades: Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho (Palmas.); Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro Fernando Ribeiro (Palmas.); Sr. Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Cassiano Pascoal Pereira Neto (Palmas.); Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da União, Alison Souza (Palmas.); Sr. Diretor-Presidente da Infra S.A., Jorge Bastos (Palmas.); Sr. Presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado (Palmas.); Sra. Presidente do Instituto de Fiscalização e Controle, Jovita Rosa. (Palmas.)

    Permitam-me fazer um registro, de forma muito carinhosa e especial, e cumprimentar o nosso Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Eduardo Gomes. (Palmas.)

    Também quero fazer um cumprimento muito especial e carinhoso ao nosso ex-Presidente do Senado Federal, amigo dos Senadores, companheiro dos Senadores e das Senadoras e um grande líder político do Brasil, Presidente Rodrigo Otavio Soares Pacheco. (Palmas.)

    Nas pessoas de V. Exas., eu gostaria de cumprimentar o conjunto de Senadores e Senadoras aqui presentes. (Palmas.)

    E, na pessoa do ex-Presidente da Câmara dos Deputados o Deputado Federal Arlindo Chinaglia, quero cumprimentar os Deputados Federais e Deputadas Federais aqui presentes. (Palmas.)

    Senhoras e senhores, é uma alegria imensa presidir esta sessão especial em homenagem aos 135 anos do Tribunal de Contas da União, uma das instituições mais respeitadas e essenciais para a boa governança do nosso país.

    O TCU tem uma história que se confunde com a própria história da construção da República. Mais do que o olhar para o passado, é o momento de reconhecer o papel que o Tribunal de Contas cumpre hoje, com seriedade, independência e compromisso com o Brasil.

    O Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União caminham lado a lado nesta missão de garantir transparência, eficiência e responsabilidade no uso dos recursos públicos. Esta parceria é o que fortalece a democracia e assegura que o dinheiro do contribuinte chegue aonde deve chegar: à vida das pessoas.

    Quero registrar, aqui, o respeito do Parlamento brasileiro a todos os Ministros, auditores, técnicos e servidores que constroem, todos os dias, a credibilidade do tribunal e dizer que o trabalho de vocês tem impacto real na vida dos brasileiros e das brasileiras.

    Também é importante reconhecer o papel essencial dos tribunais de contas dos estados. Eles são responsáveis por fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos nas administrações estaduais e municipais, atuando lado a lado com as assembleias legislativas e as câmaras de Vereadores. Com autonomia e técnica, os tribunais de contas estaduais garantem que o dinheiro público chegue ao cidadão em forma de obras, serviços e políticas públicas de qualidade.

    O Senado Federal reconhece essa trajetória e se orgulha desta parceria. Somos órgãos parceiros, colaboradores que cooperam na missão constitucional de fiscalizar as contas públicas.

    E aqui quero fazer um registro especial ao Ministro Vital do Rêgo, que tem conduzido o nosso Tribunal de Contas da União com equilíbrio, sensibilidade e profundo senso público. Sob sua liderança, o TCU tem reafirmado seu compromisso com ética, com transparência e com eficiência, valores que fortalecem a confiança no nosso país e nas instituições brasileiras. Nas pessoas de ambos, saúdo todos os Ministros dessa Corte, parceira inseparável do Congresso no passado, no presente e no futuro.

    E, especialmente, também quero parabenizar o Senador Veneziano Vital do Rêgo pela iniciativa do requerimento que deu origem, naturalmente, a esta sessão, que nos permite, no dia de hoje, celebrarmos juntos este marco tão importante para o controle de contas do Brasil. Meus cumprimentos, meu querido amigo e irmão Senador Veneziano Vital do Rêgo.

    Em nome do Congresso Nacional, deixo aqui o nosso reconhecimento e o nosso agradecimento ao Tribunal de Contas da União pelos 135 anos de contribuição ao país e por seguir sendo um pilar da democracia e da eficiência no serviço público brasileiro.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Gostaria de conceder a palavra a S. Exa. o Senador Veneziano Vital do Rêgo, que foi o autor do requerimento da proposição desta sessão especial.