A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) – Quero cumprimentar aqui o Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal, o Senador Davi Alcolumbre; nosso Senador requerente desta sessão, o Senador Veneziano Vital do Rêgo; o Sr. Ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho; o Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União, o Ministro Vital do Rêgo.

    A Sra. Procuradora-Geral falou sobre a presença feminina; estão aqui a Senador, e a nossa Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, a Cristina Machado da Costa e Silva.

    Quero aqui cumprimentar os demais Ministros – e eu diria que já dava para fazer uma sessão plenária aqui, com todos esses Ministros –: o Senador Antonio Anastasia, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Walton Alencar Rodrigues e Bruno Dantas, que eu não estou vendo, mas que esteve aqui presente.

    Senhoras e senhores aqui presentes, todos que nos acompanham pelos veículos de comunicação nesta sessão especial do Senado, meus cumprimentos.

    Eu começaria dizendo o seguinte: não existe país forte com instituições fracas. Por isso, a importância de estarmos hoje aqui, dando visibilidade à população brasileira da importância do Tribunal de Contas da União. Os 135 anos no Tribunal de Contas da União fazem o país refletir o presente, o passado e o futuro – por isso que eu ouvi aí 2040, já pensando no futuro.

    Se ultrapassamos mais de um século com este órgão de Estado responsável pela fiscalização do bom uso dos recursos públicos, ou do público, é sinal de que podemos evoluir ainda mais, em respeito ao dinheiro pago pelos contribuintes brasileiros por meio de impostos.

    E, nisso, entra o que chamo de compromisso dos três Poderes com o ajuste fiscal. O equilíbrio das contas públicas não é exclusividade do Poder Executivo; é uma tarefa compartilhada, com igual dever, por Executivo, Legislativo e Judiciário.

    O grande desafio, num país como o Brasil, marcado por tantas desigualdades sociais, é combater privilégios, distribuir tributos de forma justa e devolver aos cidadãos serviços em troca de impostos que pagam diariamente.

    Não existe desenvolvimento com tanta desigualdade social. Eu já vi isso até na capa da revista do Ministro Bruno, que disse: "Não vamos desenvolver com tanta desigualdade social".

    O TCU tem feito um exemplar trabalho preventivo e punitivo. Dotado de recursos técnicos e de profissionais altamente preparados, o tribunal auxilia o Congresso Nacional na missão de direcionar investimentos, de forma sustentável e sem desperdício, para financiar políticas públicas, investimentos e obras, necessários...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – ... ao desenvolvimento socialmente justo do país.

    Saúdo e parabenizo a todos os integrantes da Corte de Contas e reitero meu apoio à gestão eficiente da administração pública.

    Cada real bem aplicado na saúde, educação, assistência social, segurança pública, esporte, cultura, cada centavo tem que ter origem e destino marcados por transparência, probidade e economicidade. Esses são princípios e valores republicanos que devem nortear a conduta de cada agente público. Isso se chama respeito aos brasileiros.

    E o TCU também tem inovado nesse trabalho altamente valioso para uma democracia sólida, aperfeiçoando instrumentos de prevenção e combate ao desvio ou à má aplicação dos recursos públicos.

(Soa a campainha.)

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – A corte acompanhou as mudanças do tempo e consolidou, nesse sentido, uma atuação pedagógica e orientadora, oferecendo assessoramento técnico ao Congresso Nacional, por meio de auditorias, levantamentos e relatórios.

    Finalizo minha manifestação recordando que o TCU foi criado em 7 de novembro de 1890, por iniciativa do então Ministro da Fazenda Ruy Barbosa – estamos aqui olhando para ele. Foi um estadista, iluminista, um brasileiro definitivamente marcado pelo propósito de servir bem ao país.

    Desejo que o seu legado, que ultrapassou nossas fronteiras e projetou-se no mundo, permaneça um pilar de referência nos próximos séculos. Faço votos de que o TCU inspire também os tribunais de contas estaduais...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – ... e municipais nessa missão de resguardar o patrimônio coletivo do povo brasileiro.

    Muito obrigada.

    Presidente, desculpe se ultrapassei o tempo. Tive que falar muito rápido, mas eu ainda não aprendi assim... as meninas que fazem taquigrafia.

    Digo o seguinte, finalizando: não existe país forte com instituições fracas e ninguém vai se desenvolver com tanta desigualdade social.

    Muito obrigada. (Palmas.)