Discussão durante a 161ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4497, de 2024, que "Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)."

Autor
Vanderlan Cardoso (PSD - Partido Social Democrático/GO)
Nome completo: Vanderlan Vieira Cardoso
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Direito das Coisas, Direito Notarial e Registral, Domínio e Bens Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4497, de 2024, que "Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)."
Publicação
Publicação no DSF de 05/11/2025 - Página 77
Assuntos
Jurídico > Direito Civil > Direito das Coisas
Jurídico > Direito Notarial e Registral
Administração Pública > Domínio e Bens Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO DE IMOVEIS, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, RATIFICAÇÃO, MATRICULA, AVERBAÇÃO, ALIENAÇÃO, CONCESSÃO, TERRA PUBLICA, FAIXA DE FRONTEIRA, CRITERIOS, TRANSFERENCIA, IMOVEL RURAL, REQUISITOS, AREA, MODULO FISCAL.
Texto integral

    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - GO. Para discutir.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Senadores e Senadoras, Sr. Presidente, eu estou retornando hoje de uma licença de 120 dias – nesse período ficou aqui o Senador Pedro Chaves, nosso suplente, que fez um trabalho belíssimo aqui –, e já retorno vendo o primeiro projeto de pauta, um projeto muito bem relatado pela Senadora Tereza Cristina. Eu quero aqui, Senadora, parabenizar, porque tudo que a senhora pega para fazer, desde os relatórios, as discussões, é muito bem-feito. Só para dizer que estou de acordo com o Senador Jaime, o Senador Jayme e todos aqueles que me antecederam: é um projeto meritório e tem o meu apoio e o meu voto, certo?

    Sr. Presidente, eu quero aqui, em tempo, registrar a presença do Vereador Renato Caldas, que é aqui da cidade de Novo Gama, campeão de voto lá em Novo Gama, uma cidade próspera aqui do lado de Brasília. Ele está nos visitando aqui hoje, o Sr. Renato Caldas. Registro aqui a presença dele, que nos honra muito.

    Obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/11/2025 - Página 77